Os projetos de lei que criam duas novas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior no pa\u00eds: a Universidade Federal Ind\u00edgena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), foram encaminhados ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nesta quinta-feira (27). A previs\u00e3o \u00e9 que as unidades entrem em funcionamento em 2027.<\/strong> Para Lula, enquanto os colonizadores do pa\u00eds tentaram destruir a lembran\u00e7a dos povos ind\u00edgenas, a Unind vem para devolver a cidadania e o respeito a essas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEsta universidade \u00e9 uma coisa necess\u00e1ria para dar a voc\u00eas um direito que nunca deveria ter sido tirado\u201d, disse o presidente.<\/p>\n<\/blockquote>\n Al\u00e9m de demarcar territ\u00f3rios, segundo Lula, \u00e9 dever do Estado dar condi\u00e7\u00f5es para que os ind\u00edgenas vivam com dec\u00eancia e n\u00e3o sejam violentados na sua cultura.<\/p>\n \u201cN\u00f3s queremos que os povos ind\u00edgenas sejam tanto quanto os outros povos que vivem nesse pa\u00eds, tratados com respeito, com carinho e ter o que eles merecem ter: o direito \u00e0 dignidade, \u00e0 vida, a trabalho, o direito \u00e0 sua cultura, a comer e a fazer o que eles quiserem. Essa universidade \u00e9 para isso\u201d, afirmou.<\/p>\n O professor da Universidade de Bras\u00edlia, Gersem Baniwa, que \u00e9 ind\u00edgena, disse que a cria\u00e7\u00e3o da Unind \u00e9 o in\u00edcio da derrubada definitiva da \u201c\u00faltima fronteira da coloniza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o muro da viol\u00eancia cognitiva e epist\u00eamica\u201d, imposto por processos educativos colonialistas, homogeneizantes e euroc\u00eantricos. Segundo ele, ela ser\u00e1 tamb\u00e9m instrumento de autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Bras\u00edlia – professor da Universidade de Bras\u00edlia, Gersem Baniwa, disse que a cria\u00e7\u00e3o da Unind \u00e9 o in\u00edcio da derrubada definitiva da \u201c\u00faltima fronteira da coloniza\u00e7\u00e3o”. Foto-arquivo: (Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil) – Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n \u201cA universidade ind\u00edgena \u00e9 parte de um projeto civilizat\u00f3rio que reconhece os povos ind\u00edgenas como produtores de conhecimento, com epistemologias pr\u00f3prias, modos de viver e cosmopol\u00edticas pr\u00f3prias, que foram sistematicamente negadas pelas institui\u00e7\u00f5es coloniais\u201d, afirmou Baniwa.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cEla \u00e9 resposta concreta \u00e0s desigualdades hist\u00f3ricas no acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o superior, garantindo que jovens ind\u00edgenas possam permanecer em seus territ\u00f3rios e estudar a partir de suas refer\u00eancias socioculturais e sistemol\u00f3gicas\u201d, acrescentou.<\/p>\n No caso da UFEsporte, o presidente Lula argumentou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel permitir que o esporte no pa\u00eds sobreviva \u201cpor conta do milagre\u201d individual de cada atleta. Segundo ele, os patroc\u00ednios s\u00e3o importantes, mas a iniciativa privada \u201cs\u00f3 entra no jogo quando o cara j\u00e1 \u00e9 famoso\u201d.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m vai conseguir fazer um Pel\u00e9 na universidade\u201d, brincou Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cO que a gente vai fazer \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e t\u00e9cnicas para aperfei\u00e7oar aquilo que a pessoa j\u00e1 tem. A pessoa nasce com aquele dom, o que precisa \u00e9 ter chance<\/strong>. Tem atleta que n\u00e3o tem um t\u00eanis para correr, que n\u00e3o tem as calorias e prote\u00ednas necess\u00e1rias para se alimentar. Essas pessoas ter\u00e3o muito menos chance de ser um atleta de alto rendimento. E de quem \u00e9 o papel? \u00c9 do Estado\u201d, explicou.<\/p>\n Para a atleta paral\u00edmpica, Ver\u00f4nica Hip\u00f3lito, o esporte \u00e9 transversal e, por isso, a nova universidade deve ser inclusiva, acess\u00edvel e diversa. \u201cQuando a gente tamb\u00e9m fala sobre a universidade do esporte, n\u00f3s estamos falando que todas as pessoas v\u00e3o poder ter uma forma\u00e7\u00e3o digna\u201d, disse.<\/p>\n \u201cDizem sempre que n\u00f3s somos incapazes de estar em qualquer lugar, incapazes de estar no esporte, na educa\u00e7\u00e3o, na gest\u00e3o; mas n\u00f3s somos muito capazes e quem mostra isso todos os dias \u00e9 o esporte, porque o esporte \u00e9 transversal. O esporte \u00e9 educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 sa\u00fade, o esporte \u00e9 sobre mobilidade, sustentabilidade, o esporte \u00e9 sobre tudo\u201d, acrescentou.<\/p>\n Lula tamb\u00e9m sancionou o texto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em pol\u00edtica p\u00fablica permanente, nessa quarta-feira (26). A lei foi publicada hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0e institui regras atualizadas para execu\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais para o setor.<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o aumentou o \u00edndice de dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda (IR) em doa\u00e7\u00f5es ou patroc\u00ednios para o setor esportivo. A partir de 2028, a dedu\u00e7\u00e3o para pessoas jur\u00eddicas passar\u00e1 de 2% para 3%. Os projetos voltados para inclus\u00e3o social seguem com possibilidade de 4% de dedu\u00e7\u00e3o, enquanto as pessoas f\u00edsicas podem deduzir at\u00e9 7% do IR.<\/p>\n A Universidade Federal Ind\u00edgena (Unind) ficar\u00e1 em Bras\u00edlia, como uma estrutura multicampi dedicada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o superior de povos ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. A iniciativa, vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e ao Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), envolveu um processo de escuta e consulta a lideran\u00e7as, educadores, jovens, anci\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, em 20 semin\u00e1rios regionais, em 2024.<\/p>\n A universidade ter\u00e1 processos seletivos pr\u00f3prios, com o objetivo de ampliar o ingresso de candidatos ind\u00edgenas conforme a diversidade lingu\u00edstica e cultural. Com a oferta inicial de 10 cursos e previs\u00e3o de oferecer at\u00e9 48 cursos de gradua\u00e7\u00e3o, a Unind atender\u00e1 aproximadamente 2,8 mil estudantes ind\u00edgenas nos primeiros quatro anos de implanta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Os cursos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o a serem ofertados ser\u00e3o voltados \u00e0s \u00e1reas de interesse dos povos ind\u00edgenas, com \u00eanfase em gest\u00e3o ambiental e territorial, gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, sustentabilidade socioambiental, promo\u00e7\u00e3o das l\u00ednguas ind\u00edgenas, sa\u00fade, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias e forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), est\u00e3o inclusos, ainda, cursos em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas para o fortalecimento da autonomia dos povos ind\u00edgenas, para a atua\u00e7\u00e3o profissional nos territ\u00f3rios e a inser\u00e7\u00e3o profissional ind\u00edgena em diferentes setores do mercado de trabalho.<\/p>\n Pensada para responder \u201c\u00e0s desigualdades hist\u00f3ricas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior\u201d, a Unind tem como pilares a autonomia dos povos ind\u00edgenas, com a promo\u00e7\u00e3o de ensino, pesquisa e extens\u00e3o sob uma perspectiva intercultural; a valoriza\u00e7\u00e3o de seus saberes, l\u00ednguas e tradi\u00e7\u00f5es; a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico em di\u00e1logo com pr\u00e1ticas ancestrais; o fortalecimento da sustentabilidade socioambiental; e a forma\u00e7\u00e3o de quadros t\u00e9cnicos capazes de atuar em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n J\u00e1 UFEsporte \u00e9 resultado da articula\u00e7\u00e3o entre o MEC e o Minist\u00e9rio do Esporte com o prop\u00f3sito de integrar a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e o desenvolvimento do esporte ao n\u00edvel de excel\u00eancia e em \u00e2mbito nacional, formando gestores, atletas e fomentando o esporte de alto rendimento no pa\u00eds.<\/p>\n A sede ser\u00e1 em Bras\u00edlia e haver\u00e1, tamb\u00e9m, parceria com a Universidade Aberta do Brasil, para cursos \u00e0 dist\u00e2ncia<\/strong>. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos com centros de excel\u00eancia em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, utilizando, inclusive, as infraestruturas constru\u00eddas para as Olimp\u00edadas de 2016 no Brasil.<\/p>\n Ser\u00e3o oferecidos cursos de bacharelado, tecn\u00f3logos e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase em ci\u00eancia do esporte, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, gest\u00e3o de esporte e lazer comunit\u00e1rio, medicina esportiva e reabilita\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e marketing esportivo, nutri\u00e7\u00e3o esportiva, al\u00e9m de outras \u00e1reas estrat\u00e9gicas para gest\u00e3o de entidades e forma\u00e7\u00e3o de atletas de diversas modalidades.<\/p>\n Segundo o MEC, a proposta da UFEsporte tamb\u00e9m \u00e9 demanda dos setores esportivos e fundamentada em estudos de impacto e possibilidade de crescimento no setor. A iniciativa prev\u00ea o fomento \u00e0 acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, com forma\u00e7\u00e3o para o paradesporto, e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade esportiva, considerando modalidades, culturas e regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m incorpora diretrizes de inclus\u00e3o e direitos humanos. Entre elas, o compromisso com a equidade de g\u00eanero no esporte, com incentivo \u00e0s modalidades femininas; o enfrentamento \u00e0 misoginia, promovendo igualdade de oportunidades e remunera\u00e7\u00e3o; a equidade \u00e9tnico-racial, ampliando o acesso e a perman\u00eancia de pessoas negras e ind\u00edgenas; o combate ao racismo no esporte, com forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e atua\u00e7\u00e3o profissional qualificada.<\/p>\n Segundo o Levantamento sobre Diversidade no Futebol Brasileiro de 2023, 41% das pessoas negras e 31% das ind\u00edgenas relatam ter sido v\u00edtimas de racismo no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Os dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial no Futebol.<\/p>\n Outro estudo da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) mostrou que, apesar de 57% dos jogadores da elite do futebol serem pretos ou pardos, a presen\u00e7a de profissionais negros em cargos de lideran\u00e7a continua sub-representada, com apenas 12,5% dos treinadores das S\u00e9ries A e B em 2024.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1669900&o=node\")
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Papel do Estado<\/h2>\n
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Incentivo ao esporte<\/h2>\n
Unind<\/h2>\n
UFEsporte<\/h2>\n