\n<\/p>\n
Dois projetos de lei na C\u00e2mara dos Deputados buscam o fim da “taxa das blusinhas”, o imposto de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. A proposta op\u00f5e a defesa do consumidor, que se v\u00ea prejudicado, e a prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional, que alega concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n
\u00c9 um Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras online de sites estrangeiros com valor de at\u00e9 50 d\u00f3lares. Criada em agosto de 2024, a medida n\u00e3o existia antes para essa faixa de pre\u00e7o. Al\u00e9m dessa taxa federal, os estados podem cobrar o ICMS (imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias), o que torna o produto ainda mais caro para o consumidor final.<\/p>\n
Deputados afirmam que a taxa prejudica principalmente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que dependia desses produtos mais baratos. Um estudo aponta que 14 milh\u00f5es de pessoas das classes C, D e E deixaram de comprar online. Em vez de migrarem para produtos nacionais, muitos simplesmente desistiram da compra, afetando tamb\u00e9m a receita dos Correios.<\/p>\n
A ind\u00fastria alega que a taxa cria uma competi\u00e7\u00e3o mais justa. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a medida aumentou a busca por produtos similares brasileiros. O setor t\u00eaxtil afirma que as empresas estrangeiras, especialmente as asi\u00e1ticas, se beneficiam de subs\u00eddios e m\u00e3o de obra barata, o que torna a concorr\u00eancia desigual.<\/p>\n
N\u00e3o, existe uma “guerra de vers\u00f5es” com dados conflitantes. Enquanto a ind\u00fastria e a CNI apontam para um aumento na procura por produtos nacionais e na gera\u00e7\u00e3o de empregos, um levantamento feito a pedido de empresas de varejo online mostra que a cria\u00e7\u00e3o de vagas no setor ficou abaixo da m\u00e9dia nacional e que mais consumidores desistiram das compras.<\/p>\n
O Brasil foi na contram\u00e3o de mais de 90 pa\u00edses que isentam pequenas remessas de impostos de importa\u00e7\u00e3o. Na Am\u00e9rica Latina, vizinhos como Argentina e Chile n\u00e3o cobram essa taxa, aplicando apenas impostos de consumo. Por outro lado, pot\u00eancias como os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 adotaram ou planejam adotar cobran\u00e7as similares em breve.<\/p>\n
Este conte\u00fado foi gerado com intelig\u00eancia artificial. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema consulte a reportagem a seguir.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n