{"id":56018,"date":"2025-11-26T15:35:18","date_gmt":"2025-11-26T18:35:18","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/imposto-sobre-bets-e-fintechs-relator-recua-em-aumento\/"},"modified":"2025-11-26T15:35:18","modified_gmt":"2025-11-26T18:35:18","slug":"imposto-sobre-bets-e-fintechs-relator-recua-em-aumento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/imposto-sobre-bets-e-fintechs-relator-recua-em-aumento\/","title":{"rendered":"Imposto sobre bets e fintechs: relator recua em aumento"},"content":{"rendered":"
\n<\/p>\n
\n
A vota\u00e7\u00e3o do projeto que aumenta impostos para ‘bets’ e fintechs foi adiada no Senado. O relator recuou e prop\u00f4s um aumento gradual do tributo sobre as apostas, ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o pedir mais tempo para analisar as mudan\u00e7as na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n
O que mudou na taxa\u00e7\u00e3o das ‘bets’?<\/h2>\n
A proposta inicial era dobrar o imposto sobre a receita das empresas de apostas, de 12% para 24%. Agora, o plano \u00e9 fazer um aumento menor e gradual, temendo que uma alta muito brusca estimule o mercado ilegal. A nova proposta eleva a al\u00edquota para 15% em 2026 e, finalmente, para 18% em 2028.<\/p>\n
E no caso das fintechs, como fica o imposto?<\/h2>\n
As fintechs, como bancos digitais, tamb\u00e9m ter\u00e3o um aumento gradual no imposto sobre o lucro (CSLL), que subir\u00e1 dos atuais 9% para 12% no pr\u00f3ximo ano, atingindo 15% em 2028. A mudan\u00e7a busca alinhar a carga tribut\u00e1ria dessas empresas \u00e0 dos bancos tradicionais, que j\u00e1 \u00e9 maior.<\/p>\n
Quais outras medidas o projeto traz para as ‘bets’?<\/h2>\n
O texto aperta a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Fazenda ter\u00e1 mais poderes para negar autoriza\u00e7\u00f5es de funcionamento e os provedores de internet dever\u00e3o bloquear publicidade ilegal em at\u00e9 48 horas. Institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m ser\u00e3o proibidas de fazer parcerias com operadores n\u00e3o autorizados e ter\u00e3o que comunicar atividades suspeitas.<\/p>\n
O projeto mexe no Imposto de Renda (IR)?<\/h2>\n
Sim. A proposta estende um benef\u00edcio fiscal ao garantir que lucros e dividendos apurados em 2025 continuar\u00e3o isentos de IR, desde que sua distribui\u00e7\u00e3o seja aprovada at\u00e9 30 de abril de 2026. A regra anterior previa a apura\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2025, um prazo considerado curto por muitas empresas.<\/p>\n
H\u00e1 mais alguma mudan\u00e7a de imposto relevante?<\/h2>\n
Sim, duas. A al\u00edquota sobre os Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP), uma forma que as empresas t\u00eam de remunerar acionistas, deve subir de 15% para 17,5%. Al\u00e9m disso, o texto beneficia servidores p\u00fablicos que trabalham no exterior e recebem em moeda estrangeira, determinando que apenas 25% do sal\u00e1rio entre na base de c\u00e1lculo do IR.<\/p>\n
Este conte\u00fado foi gerado com intelig\u00eancia artificial. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema consulte a reportagem a seguir.<\/i><\/p>\n