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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exerc\u00edcio da presid\u00eancia durante a viagem do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 \u00c1frica, vetou trechos da medida provis\u00f3ria da reforma do setor el\u00e9trico que poderiam aumentar a conta de luz em cerca de R$ 7 bilh\u00f5es. O veto abrange dispositivos sobre o c\u00e1lculo dos royalties do petr\u00f3leo e a compensa\u00e7\u00e3o a usinas por cortes na produ\u00e7\u00e3o (curtailment<\/em>), e foi divulgado nesta ter\u00e7a (25) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n Os trechos haviam sido adiantados pelo ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, que j\u00e1 tinha confirmado que o governo vetaria. Entre eles estava a proposta de revis\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia do barril de petr\u00f3leo para calcular os royalties.<\/p>\n \u201cN\u00f3s resolvemos manter a firmeza e o pulso firme para que a Petrobras continue com seu papel e seu plano de investimentos\u201d, afirmou o ministro em entrevista \u00e0 TV Cultura <\/em>para preservar projetos da estatal.<\/p>\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o no DOU, o dispositivo \u201ccontraria o interesse p\u00fablico ao redefinir a base de c\u00e1lculo do pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo, do g\u00e1s natural e do condensado\u201d, o que pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e risco de judicializa\u00e7\u00e3o, \u201cbem como compromete investimentos de longo prazo em curso no setor de \u00f3leo e g\u00e1s\u201d (veja na \u00edntegra).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Fernando Jasper: Alcolumbre se revolta com Lula e atira bomba no pagador de impostos<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Outra parte vetada previa o repasse do ressarcimento a usinas e\u00f3licas e solares prejudicadas pelo curtailment para a tarifa de energia. Esse repasse havia sido inclu\u00eddo de \u00faltima hora pelo deputado Danilo Fortes (Uni\u00e3o-CE), mas foi rejeitado pelo governo, que temia o impacto no bolso do consumidor.<\/p>\n O curtailment <\/em>ocorre quando o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) determina cortes de gera\u00e7\u00e3o em usinas para garantir a seguran\u00e7a da rede. As restri\u00e7\u00f5es podem vir por condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas extremas ou problemas na capacidade de transmiss\u00e3o das linhas.<\/p>\n \u201cAo impor ressarcimentos retroativos a todos os eventos que deram causa aos cortes de gera\u00e7\u00e3o, a medida elevaria, de forma significativa, as tarifas, afetando a modicidade tarif\u00e1ria. Ademais, o dispositivo estimularia a sobreoferta de energia, agravando o problema em tela, tanto pela amplia\u00e7\u00e3o dos cortes de energia como por seus consequentes ressarcimentos, gerando novas rodadas de impacto tarif\u00e1rio\u201d, pontua o despacho.<\/p>\n A Abrace, associa\u00e7\u00e3o de grandes consumidores de energia, afirmou que esse era o custo mais alto da medida provis\u00f3ria. A entidade estimou que o pagamento dos preju\u00edzos entre setembro de 2023 e dezembro de 2025 poderia elevar em R$ 7 bilh\u00f5es a conta de luz dos consumidores.<\/p>\n O governo j\u00e1 havia sinalizado a parlamentares ainda este m\u00eas que vetaria esse trecho. Em paralelo, manteve a regra que garante pagamento \u00e0s usinas quando os cortes decorrem de problemas t\u00e9cnicos na rede.<\/p>\n Silveira tamb\u00e9m reafirmou que permaneceu na medida provis\u00f3ria o dispositivo que prorroga a compra de energia de usinas a carv\u00e3o at\u00e9 2040.<\/p>\n \u201cAinda precisamos dessas fontes energ\u00e9ticas para dar seguran\u00e7a ao sistema\u201d, disse em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo<\/em>, emendando que se \u201cchegou ao equil\u00edbrio do setor el\u00e9trico\u201d e o governo \u201cconseguiu conter os avan\u00e7os do custo de energia\u201d.<\/p>\n<\/div>\n\n