A equipe econ\u00f4mica reduziu de R$ 12,1 bilh\u00f5es para R$ 7,7 bilh\u00f5es o volume de recursos congelados no Or\u00e7amento de 2025<\/strong>. Os dados constam do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do 5\u00ba bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. Do total, R$ 4,4 bilh\u00f5es est\u00e3o bloqueados e R$ 3,3 bilh\u00f5es foram contingenciados<\/strong>.<\/p>\n A queda no bloqueio decorre, principalmente, do cancelamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) para cobrir gastos obrigat\u00f3rios<\/strong>.<\/p>\n J\u00e1 o contingenciamento passou de zero para R$ 3,3 bilh\u00f5es por causa da piora na proje\u00e7\u00e3o para o resultado fiscal deste ano<\/strong>.<\/p>\n O\u00a0detalhamento dos valores por minist\u00e9rio ser\u00e1 apresentado no Decreto de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira, previsto para 30 de novembro.<\/p>\n O bloqueio \u00e9 adotado quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>. J\u00e1 o contingenciamento \u00e9 aplicado quando h\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.<\/strong><\/p>\n A meta de 2025 \u00e9 d\u00e9ficit zero<\/strong>, com toler\u00e2ncia para um resultado negativo de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, a redu\u00e7\u00e3o do bloqueio tamb\u00e9m reflete queda de R$ 4 bilh\u00f5es na estimativa de despesas obrigat\u00f3rias, influenciada por recuos em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e subs\u00eddios.<\/p>\n O contingenciamento tornou-se necess\u00e1rio porque o d\u00e9ficit prim\u00e1rio projetado (R$ 34,3 bilh\u00f5es) superou o limite permitido pela meta (R$ 31 bilh\u00f5es). O aumento decorre, principalmente, do d\u00e9ficit das estatais e da revis\u00e3o para baixo da receita l\u00edquida.<\/p>\n O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as despesas e as receitas, desconsiderando os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Ao considerar que, desde setembro, o governo havia cancelado R$ 3,8 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias para cobrir o crescimento de gastos obrigat\u00f3rios, o volume total de recursos congelados (bloqueados e contingenciados) caiu de R$ 8,3 bilh\u00f5es para R$ 7,7 bilh\u00f5es, al\u00edvio de R$ 644 milh\u00f5es.<\/p>\n O relat\u00f3rio diminuiu em R$ 501 milh\u00f5es a conten\u00e7\u00e3o no Poder Executivo, de R$ 5,514 bilh\u00f5es para R$ 5,013 bilh\u00f5es. O total a parcela de emendas parlamentares congeladas passou de R$ 2,794 bilh\u00f5es para R$ 2,645 bilh\u00f5es, libera\u00e7\u00e3o de R$ 149 milh\u00f5es.<\/p>\n O relat\u00f3rio atualizou as estimativas para receitas e gastos ao longo de 2025.<\/p>\n >> Veja os principais n\u00fameros:<\/strong><\/p>\n Receitas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n Despesas prim\u00e1rias totais<\/strong><\/p>\n Gastos obrigat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n Despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias)<\/strong><\/p>\n Proje\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de despesas<\/strong><\/p>\n Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A meta fiscal de 2025 permite d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es. Segundo o governo, a proje\u00e7\u00e3o menor do resultado\u00a0est\u00e1 ligada ao d\u00e9ficit de estatais e \u00e0 queda de R$ 1 bilh\u00e3o na receita l\u00edquida estimada.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m destaca impactos positivos da aprova\u00e7\u00e3o no Congresso de medidas ligadas \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria indevida, ao Atestmed (sistema de atestado m\u00e9dico digital do Instituto Nacional do Seguro Social) e ao seguro-defeso, que devem gerar al\u00edvio fiscal de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) autorizou o governo a contingenciar recursos para perseguir o piso da meta \u2013 d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31 bilh\u00f5es \u2013em 2025, o que amplia a flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. No entanto, a decis\u00e3o do ministro Benjamin Zymler ainda ser\u00e1 julgada pelo plen\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n O detalhamento das \u00e1reas que ter\u00e3o libera\u00e7\u00e3o parcial dos recursos bloqueados ser\u00e1 divulgado at\u00e9 o fim de novembro.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1669045&o=node\")
<\/p>\nBloqueio e contingenciamento<\/h2>\n
Proje\u00e7\u00f5es de receitas e despesas<\/h2>\n
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Meta fiscal e decis\u00f5es recentes<\/h2>\n