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Um projeto de lei no Congresso Nacional prop\u00f5e aumentar em 66% o imposto sobre o lucro das fintechs, como Nubank e Inter. A medida, defendida pelo governo para igualar a taxa\u00e7\u00e3o com a dos bancos tradicionais, pode encarecer servi\u00e7os como contas digitais e cart\u00f5es de cr\u00e9dito para os clientes.<\/p>\n
A proposta \u00e9 elevar a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), um imposto federal que incide sobre o lucro das empresas. Para as fintechs, a al\u00edquota subiria de 9% para 15%. A CSLL \u00e9 um tributo que, junto com o Imposto de Renda, financia a Seguridade Social, que inclui a Previd\u00eancia, a sa\u00fade e a assist\u00eancia social. A mudan\u00e7a n\u00e3o afeta cada transa\u00e7\u00e3o, mas o resultado final da empresa, pressionando os custos.<\/p>\n
Se o aumento for aprovado, a tend\u00eancia \u00e9 que as fintechs repassem o custo aos clientes. Isso pode acontecer de formas diretas, como a cobran\u00e7a de anuidades de cart\u00e3o, tarifas de manuten\u00e7\u00e3o e taxas para saques. Ou de maneiras mais sutis, como a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, a exemplo de programas de cashback, e o aumento de pre\u00e7os de servi\u00e7os premium que hoje s\u00e3o gratuitos ou mais baratos.<\/p>\n
O principal argumento do governo \u00e9 buscar a “isonomia tribut\u00e1ria”, ou seja, fazer com que as regras de impostos sejam as mesmas para fintechs e bancos tradicionais. O Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que algumas fintechs j\u00e1 s\u00e3o maiores que muitos bancos, mas pagam uma tributa\u00e7\u00e3o inferior, o que criaria uma concorr\u00eancia desigual. O objetivo \u00e9 equilibrar o sistema e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 uma disputa de narrativas. As fintechs argumentam que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 pagam mais impostos se for considerada a “taxa de imposto efetiva”, que \u00e9 o percentual real de imposto pago sobre a renda. J\u00e1 os bancos tradicionais, representados pela Febraban, rebatem, afirmando que as fintechs t\u00eam uma margem de lucro maior, o que diminui o impacto cont\u00e1bil de seus tributos, mesmo com al\u00edquotas aparentemente mais altas.<\/p>\n
Sim, mas de forma indireta. Como o imposto maior pressiona a lucratividade, as fintechs podem aumentar os juros em linhas de cr\u00e9dito onde t\u00eam mais liberdade para definir os pre\u00e7os. No entanto, especialistas apontam que outros fatores, como a taxa Selic (a taxa b\u00e1sica de juros da economia), o risco de inadimpl\u00eancia e a concorr\u00eancia no mercado, t\u00eam uma influ\u00eancia muito maior na defini\u00e7\u00e3o dos juros.<\/p>\n
Este conte\u00fado foi gerado com intelig\u00eancia artificial. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema consulte a reportagem a seguir.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n