A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta ter\u00e7a-feira (18) as penas dos nove r\u00e9us do N\u00facleo 3 que foram condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.\u00a0<\/strong> As penas variam entre um ano e 11 meses de pris\u00e3o em regime aberto e 24 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/strong> Apesar da decis\u00e3o, as\u00a0pris\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o executadas imediatamente porque os acusados podem recorrer.\u00a0<\/p>\n Mais cedo, por unanimidade, o colegiado condenou oito militares do Ex\u00e9rcito e um policial federal.\u00a0<\/p>\n Os militares s\u00e3o conhecidos como kids<\/em> pretos por terem integrado grupamento de for\u00e7as especiais do Ex\u00e9rcito.<\/strong> Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de planejar a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2022.\u00a0<\/p>\n Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30\u00a0<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o ocorreu pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/strong><\/p>\n Os r\u00e9us M\u00e1rcio Nunes de Resende J\u00fanior e Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior tiveram as condutas desclassificadas e foram condenados pelos crimes de incita\u00e7\u00e3o de animosidade entre as For\u00e7as Armadas e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Com a altera\u00e7\u00e3o, eles tiveram as penas reduzidas e v\u00e3o cumprir pena em regime aberto. Al\u00e9m disso, eles poder\u00e3o assinar um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para evitar o cumprimento da senten\u00e7a.\u00a0<\/p>\n O general de Ex\u00e9rcito Estevam Theofhilo foi absolvido por falta de provas.\u00a0<\/strong><\/p>\n H\u00e9lio Ferreira Lima – tenente-coronel: 24 anos de pris\u00e3o;\u00a0<\/p>\n Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel: 21 anos de pris\u00e3o;\u00a0<\/p>\n Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel: 21 anos de pris\u00e3o;\u00a0<\/p>\n Wladimir Matos Soares – policial federal: 21 anos de pris\u00e3o;\u00a0<\/p>\n S\u00e9rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel: 17 anos de pris\u00e3o;\u00a0<\/p>\n Bernardo Rom\u00e3o Correa Netto – coronel: 17 anos de pris\u00e3o;\u00a0<\/p>\n Fabr\u00edcio Moreira de Bastos – coronel: 16 anos de pris\u00e3o;\u00a0<\/p>\n M\u00e1rcio Nunes de Resende J\u00fanior – coronel: 3 anos e cinco meses de pris\u00e3o;\u00a0<\/p>\n Ronald Ferreira de Ara\u00fajo J\u00fanior – tenente-coronel: um ano e onze meses de pris\u00e3o;\u00a0<\/p>\n Todos os acusados tamb\u00e9m ter\u00e3o que pagar solidariamente R$ 30 milh\u00f5es pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<\/strong><\/p>\n Em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, os culpados est\u00e3o ineleg\u00edveis por oito anos. No caso de militares do Ex\u00e9rcito, eles tamb\u00e9m ser\u00e3o alvo de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Militar para perda do oficialato. O policial federal dever\u00e1 perder o cargo estatut\u00e1rio no servi\u00e7o p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n As medidas ser\u00e3o cumpridas somente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do processo, ou seja, com fim da possibilidade de recorrer.\u00a0<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o momento, o STF j\u00e1 condenou 24 r\u00e9us pela trama golpista. Al\u00e9m dos nove condenados na sess\u00e3o de hoje, a Corte j\u00e1 condenou sete r\u00e9us do N\u00facleo 4\u00a0 e mais oito acusados que pertencem ao N\u00facleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/strong><\/p>\n O grupo 2 ser\u00e1 julgado a partir de 9 de dezembro.<\/p>\n O n\u00facleo 5 \u00e9 formado pelo r\u00e9u Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura Jo\u00e3o Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o julgamento.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1668461&o=node\")
<\/p>\nConfira as penas dos r\u00e9us<\/h2>\n
Outros n\u00facleos<\/h2>\n