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O Banco Central decretou nesta ter\u00e7a-feira (18) a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master ap\u00f3s identificar ind\u00edcios de emiss\u00e3o fraudulenta de t\u00edtulos \u2014 opera\u00e7\u00e3o que deve custar at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es ao Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC), cerca de um ter\u00e7o de todo o fundo que protege depositantes e investidores do sistema financeiro. \u00c9 o maior resgate da hist\u00f3ria do FGC e fragiliza a prote\u00e7\u00e3o para eventuais crises futuras.<\/p>\n
Embora especialistas avaliem como baixo o risco de crise sist\u00eamica que atinja todo o mercado financeiro, a liquida\u00e7\u00e3o enfraquece a confian\u00e7a em bancos de m\u00e9dio porte e levanta d\u00favidas sobre a capacidade do FGC de absorver impactos futuros de magnitude similar.<\/p>\n
O conglomerado Master det\u00e9m 0,57% do ativo total e 0,55% das capta\u00e7\u00f5es totais do Sistema Financeiro Nacional (SFN), segundo o Banco Central \u2014 porte que, embora limitado, n\u00e3o elimina riscos de cont\u00e1gio para bancos m\u00e9dios.<\/p>\n
O Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) assegura a restitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 250 mil por CPF, por institui\u00e7\u00e3o, aos clientes que t\u00eam dep\u00f3sitos e investimentos no Master. Est\u00e3o cobertos CDBs (Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio), LCIs (Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio), LCAs (Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio), poupan\u00e7a, Letras de C\u00e2mbio e dep\u00f3sitos \u00e0 vista e contas-sal\u00e1rio.<\/p>\n
C\u00e1lculos preliminares de analistas do mercado financeiro indicam que a capta\u00e7\u00e3o total do FGC \u00e9 de cerca de R$ 120 bilh\u00f5es, enquanto os custos com a liquida\u00e7\u00e3o do Master podem variar de R$ 40 a R$ 50 bilh\u00f5es \u2014 cerca de um ter\u00e7o de todo o fundo. Ainda n\u00e3o h\u00e1 dados oficiais sobre esses valores, que possivelmente s\u00f3 ser\u00e3o finalizados ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o total do conglomerado.<\/p>\n
O Banco Central (BC) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (18) a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial \u2014 processo que encerra administrativamente as atividades da institui\u00e7\u00e3o \u2014 de quatro empresas do conglomerado Master: Banco Master S\/A, Banco Master de Investimento S\/A, Banco Letsbank S\/A e Master S\/A Corretora de C\u00e2mbio, T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios.<\/p>\n
Uma quinta empresa, o Banco Master M\u00faltiplo S\/A, entrou em Regime Especial de Administra\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (RAET). O regime diferenciado visa preservar o funcionamento de sua controlada, a Will Financeira, diante do interesse de compradores no Will Bank.<\/p>\n
O BC designou a EFB Regimes Especiais de Empresas como liquidante. Com a liquida\u00e7\u00e3o, o BC determinou a indisponibilidade dos bens de duas empresas, tr\u00eas controladores e oito ex-administradores.<\/p>\n
A crise do Master escalou ao longo dos \u00faltimos meses:<\/p>\n
A liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 decretada pelo Banco Central quando as institui\u00e7\u00f5es apresentam dificuldades irreconcili\u00e1veis para honrar seus compromissos ou quando violam gravemente as normas. No caso do Master, o BC identificou ind\u00edcios de emiss\u00e3o fraudulenta de t\u00edtulos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do BC, o Grupo Fictor cancelou a compra do Master, que havia sido anunciada na segunda-feira (17), em parceria com um fundo dos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n
Cristina Helena Pinto de Mello, professora de Economia da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo(PUC-SP), afirma que \u00e9 baixo o risco de crise sist\u00eamica atrelada \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o do Master. “Me parece que n\u00e3o h\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o que possa passar para frente, que possa alastrar, como ocorreu, por exemplo, no caso dos Estados Unidos, com a fal\u00eancia do banco Lehman Brothers em 2008”, disse. A quebra do banco americano gerou um efeito cascata em todo o sistema e teve reflexos no mundo inteiro com a maior crise global em 80 anos.<\/p>\n
Da mesma forma, Jorge Ferreira dos Santos, professor de Administra\u00e7\u00e3o na ESPM, afirma que o porte limitado do Master no Sistema Financeiro Nacional reduz o risco de uma crise sist\u00eamica.<\/p>\n
No entanto, o docente alerta para o risco de haver uma corrida aos bancos m\u00e9dios, como o Master. Santos chama aten\u00e7\u00e3o para um poss\u00edvel efeito cont\u00e1gio para as demais institui\u00e7\u00f5es financeiras de m\u00e9dio porte. Nesse caso, por conta da liquida\u00e7\u00e3o do Master, a confian\u00e7a dos clientes nessas institui\u00e7\u00f5es cairia e eles passariam a buscar os grandes bancos.<\/p>\n
“Isso pode provocar uma corrida aos bancos de m\u00e9dio porte e trazer um agravamento da situa\u00e7\u00e3o, porque o efeito cont\u00e1gio costuma afetar bastante o ecossistema em que a institui\u00e7\u00e3o financeira est\u00e1 inserida”, comentou.<\/p>\n
Apesar da baixa possibilidade de que a crise se alastre de forma generalizada, Mar\u00edlia Milani, head<\/em> de contencioso do CBA Advogados, avalia que o risco sempre existe, devido \u00e0 interconex\u00e3o do sistema financeiro.<\/p>\n “As opera\u00e7\u00f5es no sistema financeiro s\u00e3o interligadas, e opera\u00e7\u00f5es financeiras geralmente s\u00e3o realizadas com base na confian\u00e7a. Por\u00e9m, dentro do Sistema Financeiro Nacional existem estruturas e ferramentas para minimizar eventuais impactos quando \u00e9 decretada uma interven\u00e7\u00e3o pelo Banco Central, como ocorreu com o Master”, disse.<\/p>\n J\u00e1 o especialista em direito empresarial Henrique Arake entende que a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial de qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira, mesmo de porte menor, como o Master, n\u00e3o pode ser tratada como evento totalmente isolado dentro da teia complexa do Sistema Financeiro Nacional.<\/p>\n “A interconex\u00e3o \u00e9 uma realidade estrutural: \u00e9 improv\u00e1vel que outras institui\u00e7\u00f5es e fundos de investimento n\u00e3o possuam t\u00edtulos de d\u00edvida, como Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (CDBs), de emiss\u00e3o do Banco Master, ou que tenham exposi\u00e7\u00e3o a outras opera\u00e7\u00f5es vinculadas ao Master”, afirma.<\/p>\n Na mesma linha, Hugo Garbe, professor de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, comenta que h\u00e1 uma exposi\u00e7\u00e3o relevante de fundos de previd\u00eancia a t\u00edtulos emitidos pelo Banco Master, o que amplia o impacto da liquida\u00e7\u00e3o e evidencia o papel do efeito multiplicador na economia.<\/p>\n Ele explica que diversos fundos de previd\u00eancia de servidores estaduais e municipais investiram volumosamente em letras financeiras emitidas pelo Master, sem cobertura do FGC. “Juntos, esses fundos aplicaram aproximadamente R$ 1,7 bilh\u00e3o nesses t\u00edtulos. Em alguns casos, essas aplica\u00e7\u00f5es representam fatias expressivas do patrim\u00f4nio das entidades”, disse.<\/p>\n Segundo o professor, o fundo dos servidores do Rio de Janeiro, por exemplo, alocou quase R$ 1 bilh\u00e3o. Munic\u00edpios como Cajamar, S\u00e3o Roque, Aparecida de Goi\u00e2nia, Araras e Santo Ant\u00f4nio de Posse tamb\u00e9m destinaram parcelas significativas de suas carteiras a pap\u00e9is do conglomerado.<\/p>\n Garbe afirma que a previd\u00eancia p\u00fablica envolve um elo direto com as finan\u00e7as dos munic\u00edpios e dos estados. “Caso os fundos precisem provisionar perdas expressivas, h\u00e1 possibilidade de redu\u00e7\u00e3o na capacidade de pagamento de aposentadorias, desequil\u00edbrios atuariais e press\u00e3o adicional sobre os or\u00e7amentos p\u00fablicos. \u00c9 nesse ponto que o efeito multiplicador se manifesta de forma clara”, afirma.<\/p>\n Diante dos poss\u00edveis agravamentos da crise, a avalia\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 de que o Banco Central agiu rapidamente para conter a situa\u00e7\u00e3o e manter a confian\u00e7a no Sistema Financeiro Nacional (SFN).<\/p>\n Rafael Junior Soares,\u00a0professor da PUCPR, comenta que, diante dos ind\u00edcios de emiss\u00e3o fraudulenta de t\u00edtulos por parte do Master, o Banco Central foi diligente e atuou rapidamente, a fim de estancar a situa\u00e7\u00e3o antes que ela se alastrasse e pudesse causar danos maiores ao sistema.<\/p>\n Segundo ele, a garantia do FGC, cuja conta \u00e9 suficiente para ressarcir todos os investidores lesados pela liquida\u00e7\u00e3o do Master, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para manter a confian\u00e7a no sistema. “Aqueles que ultrapassarem o teto de R$ 250 mil entram numa fila, porque tudo aquilo que for liquidado do Banco Master ficar\u00e1 depositado e, eventualmente, ser\u00e1 destinado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de valores para esses investidores”, disse.<\/p>\n Ainda com essas garantias, o investidor n\u00e3o ser\u00e1 ressarcido imediatamente. Jorge Santos, da ESPM, afirma que o FGC \u00e9 muito usado para “propagandear” a venda de produtos de investimento, mas o resgate n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico e precisa cumprir toda uma burocracia.<\/p>\n “H\u00e1 um processo regulat\u00f3rio e um processo auditado, inclusive, no qual o FGC vai efetuar pagamentos de acordo com o cumprimento de alguns ritos burocr\u00e1ticos. Ou seja, o investidor que perdeu uma quantidade de dinheiro ou que tinha at\u00e9 R$ 250 mil n\u00e3o chega no dia seguinte e saca o dinheiro no FGC”, explicou.<\/p>\n De acordo com o professor, ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o \u2014 no caso do Master e de outras empresas do conglomerado, que ocorrer\u00e1 daqui a 120 dias \u2014, o FGC faz uma comunica\u00e7\u00e3o na qual, normalmente, figura a lista dos investidores afetados. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dessa lista, o prazo para resgate \u00e9 de aproximadamente 20 a 60 dias \u00fateis.<\/p>\n<\/div>\nFundos de previd\u00eancia estaduais devem ser afetados<\/h2>\n
BC atuou rapidamente para conter impactos<\/h2>\n
Investidores ter\u00e3o que esperar at\u00e9 reaver recursos<\/h3>\n