Frequentemente questionado pelas din\u00e2micas fiscais da terceira gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), valeu-se de uma estrat\u00e9gia pouco ortodoxa para sustentar que o cen\u00e1rio das contas p\u00fablicas est\u00e1 sob controle. O ministro destacou n\u00fameros positivos da economia, mas que n\u00e3o necessariamente refletem o risco e a imin\u00eancia de uma crise fiscal \u2014 alerta que vem sendo feito por especialistas de diferentes vertentes, inclusive por economistas que j\u00e1 atuaram em gest\u00f5es petistas.<\/p>\n
No in\u00edcio de novembro, Haddad afirmou que o governo entregar\u00e1 \u201co melhor resultado fiscal do pa\u00eds em quatro anos, mesmo pagando tudo o que n\u00e3o se pagou de calote do governo anterior\u201d. Segundo ele, diante das an\u00e1lises econ\u00f4micas, h\u00e1 uma \u201cimpress\u00e3o\u201d de que o pa\u00eds enfrenta uma crise fiscal. \u201cIsso \u00e9 um del\u00edrio que eu preciso entender do ponto de vista psicol\u00f3gico, porque, do ponto de vista econ\u00f4mico, eu n\u00e3o consigo entender\u201d, comentou.<\/p>\n
O ministro citou a baixa taxa de desemprego, a menor infla\u00e7\u00e3o acumulada em uma gest\u00e3o e o que classificou de maior crescimento econ\u00f4mico e melhor resultado fiscal em um \u00fanico mandato. No entanto, deixou de mencionar as mudan\u00e7as na meta feitas para aliviar a situa\u00e7\u00e3o do governo, os gastos mantidos fora do arcabou\u00e7o fiscal e o avan\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica, um dos fatores mais graves dessa equa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 como uma fam\u00edlia altamente endividada, que faz manobras entre novos empr\u00e9stimos e cart\u00f5es de cr\u00e9dito para se manter, mas se gaba de um carro de luxo rec\u00e9m-adquirido para afirmar que est\u00e1 tudo bem. E, na vis\u00e3o de especialistas, n\u00e3o est\u00e1, pois o risco de crise fiscal \u00e9 real.<\/p>\n
Na semana passada, o economista Marcos Lisboa, que foi secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda no primeiro governo de Lula, afirmou que o projeto econ\u00f4mico da terceira gest\u00e3o lulista j\u00e1 nasceu fadado ao fracasso. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense<\/em>, disse que o governo gasta mais porque \u201cescolhe gastar\u201d, o que pode ser uma f\u00f3rmula amarga no longo prazo, j\u00e1 que depende do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos para sustentar a gastan\u00e7a.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Novo sistema de arrecada\u00e7\u00e3o antecipa receita do governo e aperta caixa das empresas<\/li>\n Regra fiscal pode travar aumento de gastos e promessas de Lula em 2026<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Para 2026, entre acelerar os gastos ou apostar na austeridade para melhorar as contas p\u00fablicas e evitar uma crise fiscal, a resposta do governo parece \u00f3bvia \u2014 basta observar o discurso de Haddad, que insiste n\u00e3o haver motivos para preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Assim como Lisboa, Rafael Bastos, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), alerta que h\u00e1 sinais claros de risco fiscal, dada a trajet\u00f3ria crescente da d\u00edvida p\u00fablica. O economista observa que a d\u00edvida \u201cn\u00e3o para de crescer\u201d, o que \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Haddad tamb\u00e9m disse que, desde 2023, se comenta que ele mudaria a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio, mas que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es e que seus objetivos foram mantidos. No entanto, em abril de 2024 \u2014 apenas sete meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal \u2014, a equipe econ\u00f4mica do governo reduziu a meta de 2025 para d\u00e9ficit zero. A regra original previa super\u00e1vit de 0,5% do PIB.<\/p>\n Neste ano, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o questionou a Fazenda, afirmando que a pasta mirava o limite inferior da meta, que permite d\u00e9ficit de at\u00e9 0,25% do PIB, quando deveria mirar o centro, ou seja, 0%, sem d\u00e9ficit nem super\u00e1vit. Ap\u00f3s embate p\u00fablico, por\u00e9m, o TCU voltou atr\u00e1s e suspendeu a orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo relat\u00f3rio de outubro da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, para garantir o limite inferior da meta e encerrar o ano com d\u00e9ficit de R$ 31 bilh\u00f5es (dentro do limite de 0,25% do PIB), o governo ainda precisa cortar ou arrecadar R$ 27 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em 2023, o d\u00e9ficit chegou a R$ 264,5 bilh\u00f5es \u2014 resultado que, segundo a gest\u00e3o Lula, decorre de compromissos n\u00e3o cumpridos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2024, as despesas voltaram a superar as receitas, com d\u00e9ficit de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n Nesta semana, Haddad voltou a discordar do TCU e afirmou que o governo cumprir\u00e1 o centro da meta gra\u00e7as ao empo\u00e7amento \u2014 recursos liberados mas n\u00e3o utilizados pelos minist\u00e9rios.<\/p>\n O presidente da Corte, Vital do R\u00eago, reconheceu que o empo\u00e7amento \u00e9 uma realidade, mas que o valor n\u00e3o \u00e9 fixo, o que impede uma previs\u00e3o exata. \u201cEnt\u00e3o, o TCU n\u00e3o pode trabalhar em cima de uma vari\u00e1vel\u201d, disse, acrescentando que o \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 avaliar o montante visando ao centro da meta.<\/p>\n Al\u00e9m do afrouxamento da meta, outra estrat\u00e9gia da Fazenda \u00e9 excluir diversos gastos do c\u00e1lculo fiscal. Conforme apura\u00e7\u00e3o da Gazeta do Povo<\/strong>, desde o in\u00edcio do terceiro mandato as despesas da gest\u00e3o petista fora do limite oficial somam R$ 337 bilh\u00f5es \u2014 e a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que alcancem R$ 400 bilh\u00f5es at\u00e9 2026.<\/p>\n Segundo Marcos Lisboa, essa forma de \u201cfechar a conta\u201d faz o governo retornar \u00e0 contabilidade criativa \u2014 a mesma que marcou o impeachment de Dilma Rousseff (PT) \u2014 e retirar algumas despesas do limite de gastos, mascarando o tamanho do problema.<\/p>\n O economista afirma que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2014 diferen\u00e7a entre despesas e receitas, exclu\u00eddos os juros da d\u00edvida \u2014 divulgado pelo governo est\u00e1 distante do d\u00e9ficit real e destaca que as contas do Tesouro j\u00e1 n\u00e3o coincidem com as do Banco Central. \u201cVoc\u00ea est\u00e1 usando truques para dizer que est\u00e1 com o arcabou\u00e7o, quando, na verdade, est\u00e1 muito distante. Agora o arcabou\u00e7o j\u00e1 nasceu morto”, disse.<\/p>\n Embora n\u00e3o sejam considerados para o cumprimento da meta, esses gastos entram na conta da d\u00edvida p\u00fablica. Em outubro de 2020, durante a gest\u00e3o Bolsonaro, a d\u00edvida atingiu o \u00e1pice de 87,7% do PIB devido aos gastos com a pandemia de Covid-19, mas recuou nos dois anos seguintes, fechando 2021 em 77,3% e 2022 em 71,7%.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do terceiro governo Lula, contudo, a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e PIB voltou a crescer. Em setembro deste ano, o \u00edndice chegou a 78,1%, segundo o Banco Central. Para o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, que adota metodologia diferente, a raz\u00e3o d\u00edvida\/PIB do Brasil est\u00e1 em 90,5% \u2014 percentual superior ao de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e de outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/p>\n Al\u00e9m de impulsionar a d\u00edvida, os gastos crescentes e os d\u00e9ficits consecutivos do governo geram outros efeitos, como a press\u00e3o sobre a infla\u00e7\u00e3o e os juros. Rafael Bastos, do FGV Ibre, explica que, ao elevar as despesas, o governo injeta dinheiro na economia e, com isso, estimula a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cabe ao Banco Central conter a alta dos pre\u00e7os, e para isso o BC utiliza a taxa de juros. Quando a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa, os juros caem e vice-versa. Atualmente em 4,68% no acumulado de 12 meses, a infla\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 distante da meta de 3% ao ano. Assim, o BC se v\u00ea obrigado a manter os juros em patamar elevado.<\/p>\n \u201cO gasto excessivo do governo faz com que a infla\u00e7\u00e3o suba, e essa infla\u00e7\u00e3o alta provoca o aumento da taxa de juros, que, em consequ\u00eancia, tamb\u00e9m eleva o custo da d\u00edvida”, comentou Bastos. Um ciclo vicioso.<\/p>\n A d\u00edvida p\u00fablica tamb\u00e9m pressiona os juros de outra forma. Bastos explica que, ao definir a taxa Selic, o Banco Central determina as condi\u00e7\u00f5es de financiamento dos t\u00edtulos p\u00fablicos. \u201cSe ningu\u00e9m quer comprar esses t\u00edtulos, o Banco Central precisa aumentar a taxa de juros para torn\u00e1-los atrativos”, disse.<\/p>\n Quando h\u00e1 excesso de gastos e a regra fiscal n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel, como ocorre com o arcabou\u00e7o, os agentes econ\u00f4micos simplesmente cobram um pr\u00eamio mais alto para financiar o governo. Consequentemente, a taxa de juros tende a subir.\u00a0<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, na verdade, n\u00e3o \u00e9 que a taxa de juros seja culpada pelo crescimento excessivo da d\u00edvida, \u00e9 o contr\u00e1rio\u201d, afirmou. Por essa raz\u00e3o, uma das formas de o governo contribuir para a queda dos juros \u00e9 realizar um ajuste fiscal com credibilidade, que gere confian\u00e7a e permita reduzir o custo do financiamento p\u00fablico.<\/p>\n Diante da infla\u00e7\u00e3o alta e da falta de credibilidade fiscal, o Banco Central opta por manter elevada a taxa de juros. Na \u00faltima quarta-feira (12), o presidente da autoridade monet\u00e1ria, Gabriel Gal\u00edpolo, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o tem um objetivo claro: alcan\u00e7ar a infla\u00e7\u00e3o de 3% definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n \u201cTodo mundo pode brigar com o Banco Central. O Banco Central \u00e9 que n\u00e3o pode brigar com os dados\u201d, disse Gal\u00edpolo. Em sua \u00faltima reuni\u00e3o, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) manteve a taxa Selic em 15% ao ano e sinalizou que deve preserv\u00e1-la neste patamar por um per\u00edodo prolongado.<\/p>\n Na semana passada, Haddad defendeu que os juros deveriam cair. \u201cN\u00e3o tem como sustentar 10% de juros reais com infla\u00e7\u00e3o de 4,5%\u201d, afirmou. Para ele, \u00e9 poss\u00edvel reduzir a d\u00edvida reduzindo tamb\u00e9m a taxa de juros. \u201cN\u00f3s podemos controlar a d\u00edvida pagando menos juros. N\u00e3o precisa pagar esse juro todo. Esse juro todo tem impacto, inclusive sobre a infla\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Mais do que um fen\u00f4meno pontual, o aumento sucessivo dos gastos do governo resulta da pr\u00f3pria regra criada pela gest\u00e3o petista: o arcabou\u00e7o fiscal. Marcos Lisboa observa que, ao aprovar a regra no Congresso, o governo vinculou v\u00e1rias despesas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 ou seja, sempre que a receita aumenta, a despesa tamb\u00e9m cresce.<\/p>\n Para ele, a regra j\u00e1 nasceu falha, mas a proposta original n\u00e3o trazia os c\u00e1lculos que deixavam esse problema evidente. \u201cVoc\u00ea pode aumentar as receitas o quanto quiser, [isso] n\u00e3o vai comprimir as [despesas] discricion\u00e1rias\u201d, afirmou.<\/p>\n Lisboa acrescenta que a agenda do governo \u00e9, na pr\u00e1tica, de expans\u00e3o de gastos e aumento de receitas de forma desorganizada, sem uma estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria clara \u2014 o que acaba gerando distor\u00e7\u00f5es na economia. Segundo ele, o governo alega estar cumprindo suas obriga\u00e7\u00f5es de curto prazo, mas apenas cria novas distor\u00e7\u00f5es de longo prazo.<\/p>\n A Proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2026 j\u00e1 aponta fragilidades no equil\u00edbrio do arcabou\u00e7o. De acordo com o texto, em 2027 o governo n\u00e3o teria recursos suficientes para cobrir os gastos.<\/p>\n Arranjos como a Emenda Constitucional 136, que retirou o pagamento dos precat\u00f3rios da meta fiscal e do resultado prim\u00e1rio, resolvem, por ora, a situa\u00e7\u00e3o. Mas, ao que tudo indica, ser\u00e1 inevit\u00e1vel repactuar a regra fiscal.<\/p>\n \u201cAnos eleitorais t\u00eam essa caracter\u00edstica de n\u00e3o s\u00f3 permitir a mudan\u00e7a ou a manuten\u00e7\u00e3o do governante, mas tamb\u00e9m de repactuar alguns temas. E n\u00e3o duvido que, no ano que vem ou em 2027, independentemente de quem vencer, essa quest\u00e3o fiscal ter\u00e1 de ser renegociada, porque o arcabou\u00e7o, da forma como est\u00e1, n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel nem cr\u00edvel”, afirmou Rafael Bastos.<\/p>\n A expectativa, segundo o economista, \u00e9 que se crie uma regra fiscal com credibilidade, capaz de estabilizar a trajet\u00f3ria da d\u00edvida e, assim, permitir a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, evitando uma crise fiscal mais acentuada.<\/p>\n<\/div>\n\n
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<\/picture><\/div>\nGoverno afrouxou meta fiscal pouco depois de aprovado o arcabou\u00e7o<\/h2>\n
Excluir gastos da meta \u00e9 estrat\u00e9gia para fechar as contas e mascarar ind\u00edcios de crise fiscal<\/h2>\n
Crescimento da d\u00edvida p\u00fablica traz impactos para infla\u00e7\u00e3o e juros<\/h2>\n
Credibilidade de ajuste e regra fiscal \u00e9 fundamental para baixar os juros<\/h2>\n
Banco Central n\u00e3o tem data para reduzir taxa de juros<\/h2>\n
Aumento das despesas e crise fiscal \u00e9 consequ\u00eancia do arcabou\u00e7o<\/h2>\n