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Um novo estudo do FGV Ibre aponta que o pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo adia para 2029 o momento mais cr\u00edtico do arcabou\u00e7o fiscal, afastando o risco de um shutdown <\/em>j\u00e1 em 2027, como se previa anteriormente. Os pesquisadores Manoel Pires e Br\u00e1ulio Borges afirmam que, com as iniciativas em tramita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir o limite de despesas at\u00e9 2028 e alcan\u00e7ar o piso da meta do resultado prim\u00e1rio ao menos at\u00e9 2027, mesmo ap\u00f3s o rev\u00e9s pol\u00edtico da retirada da MP 1.303 no Congresso.<\/p>\n Segundo o estudo, as medidas propostas conseguem garantir um esfor\u00e7o fiscal de R$ 77,8 bilh\u00f5es em 2026, impulsionado por R$ 38 bilh\u00f5es em receitas extraordin\u00e1rias. Antes da queda da MP, esse esfor\u00e7o seria de R$ 98,7 bilh\u00f5es. Para Pires, embora o governo tenha avan\u00e7ado, o pacote \u201ccolabora muito pouco com o cen\u00e1rio fiscal a longo prazo\u201d, apesar de afastar um cen\u00e1rio de ruptura.<\/p>\n \u201cAquele cen\u00e1rio de 2027 mudou completamente, abrindo espa\u00e7o fiscal com a combina\u00e7\u00e3o de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, se for aprovado, e exclus\u00e3o permanente de despesas. Tem uma quest\u00e3o de m\u00e9rito: a proje\u00e7\u00e3o mostra que a regra fiscal volta a apertar somente em 2029. Por um lado, afasta-se aquele cen\u00e1rio de colapso do arcabou\u00e7o fiscal, que ficou mais f\u00e1cil de ser cumprido. Por outro, a forma de se conciliar o arcabou\u00e7o com a trajet\u00f3ria da despesa vai enfraquecer a regra a longo prazo, porque est\u00e3o aumentando o volume de exclus\u00f5es\u201d, afirmou em entrevista ao Valor Econ\u00f4mico<\/em> publicada nesta segunda (17).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Sem anunciar candidatura, Tarc\u00edsio acena com \u201cprojeto para o Brasil\u201d em 2026<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O modelo desenvolvido pelos pesquisadores segue metodologia inspirada no Congressional Budget Office (CBO) dos Estados Unidos, utilizando dados do Relat\u00f3rio de Receita e Despesa do quarto bimestre de 2025. A proje\u00e7\u00e3o mostra que, sem o pacote, o limite de despesas seria rompido j\u00e1 em 2027, com excesso de 0,3% do PIB, dificultando cortes imediatos. Com as novas medidas, a folga estende o cumprimento at\u00e9 2028, e o desequil\u00edbrio de 2029 cairia para apenas 0,1% do PIB.<\/p>\n Entre as iniciativas consideradas est\u00e3o o PLP 182, que reduz gastos tribut\u00e1rios; o PL 1.087\/2025, que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil compensada por um imposto m\u00ednimo sobre os mais ricos; e a EC 136, que altera regras de pagamento de precat\u00f3rios. Com isso, o efeito mais robusto do pacote aparece no resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n Em 2026, a proje\u00e7\u00e3o passa de d\u00e9ficit de 0,18% do PIB para uma folga de 0,16%. Em 2027, o rombo de 0,75% se transforma em margem de 0,07%. No entanto, o governo precisar\u00e1 de novo ajuste j\u00e1 em 2028, com esfor\u00e7o previsto de 0,49% do PIB.<\/p>\n \u201cConcretamente, com o que est\u00e1 posto, acho que o governo afastou um pouco aquele cen\u00e1rio de shutdown <\/em>em 2027\u201d, pontua o pesquisador.<\/p>\n Apesar da melhora estrutural, o diretor do FGV Ibre, Luiz Guilherme Schymura, alerta que \u201cainda h\u00e1 um longo caminho pela frente\u201d na equaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Ele aponta que o impacto do pacote sobre a d\u00edvida p\u00fablica \u2013 indicador mais sens\u00edvel \u2013 \u00e9 bem menor, e que a queda da MP 1.303 trouxe inseguran\u00e7a pol\u00edtica e necessidade de novas fontes de receita para viabilizar o Or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n \u201cO que se fez foi eliminar um cen\u00e1rio de ruptura da regra fiscal que poderia culminar com uma mudan\u00e7a grande do sistema. Da forma como ela foi constru\u00edda, tira essa incerteza, mas colabora muito pouco com o cen\u00e1rio fiscal a longo prazo\u201d, ressaltou<\/p>\n A proximidade do ano eleitoral tamb\u00e9m pressiona as contas p\u00fablicas, com discuss\u00f5es sobre retirar despesas de Defesa na ordem de R$ 5 bilh\u00f5es e do programa Tarifa Zero das metas fiscais. Para Schymura, \u201ccom certeza n\u00e3o sair\u00e1 barato em termos das contas p\u00fablicas\u201d, caso essas propostas avancem, ampliando incertezas no cen\u00e1rio fiscal.<\/p>\n A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), que vinha alertando para o risco de shutdown em 2027, reconhece que a EC dos precat\u00f3rios abriu espa\u00e7o para evitar a paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, mas destaca que o quadro segue fr\u00e1gil. O diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o, Marcus Pestana, classifica a situa\u00e7\u00e3o como \u201cextremamente apertada, cheia de incertezas e interroga\u00e7\u00f5es\u201d, refor\u00e7ando a urg\u00eancia de estancar o aumento da d\u00edvida e recompor investimentos federais.<\/p>\n \u201c\u00c9 um equil\u00edbrio prec\u00e1rio e med\u00edocre\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n\n