\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta (14) a fal\u00eancia da operadora Oi e determinou o retorno imediato ao processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial. A decis\u00e3o foi tomada pela desembargadora M\u00f4nica Maria Costa, da Primeira C\u00e2mara de Direito Privado do TJRJ, ap\u00f3s recursos apresentados pelos bancos Ita\u00fa e Bradesco de que a quebra da empresa traria preju\u00edzos severos aos credores, ao mercado e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que depende dos servi\u00e7os essenciais prestados.<\/p>\n
A desembargadora acolheu os argumentos dos bancos de que a liquida\u00e7\u00e3o judicial seria precipitada diante da dimens\u00e3o da companhia e de seus contratos sens\u00edveis com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como For\u00e7as Armadas e Poder Judici\u00e1rio. Segundo as defesas, a gest\u00e3o atual n\u00e3o esgotou alternativas previstas no plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, e a fal\u00eancia poderia desvalorizar ativos importantes da empresa, prejudicando ainda mais o pagamento aos credores.<\/p>\n
\u201cAs recentes movimenta\u00e7\u00f5es processuais evidenciam a exist\u00eancia de ativos suficientes para assegurar a continuidade das opera\u00e7\u00f5es empresariais e execu\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial, ressaltando que, diante da presen\u00e7a de alternativas concretas, seria precipitada qualquer medida voltada a decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia do Grupo Oi\u201d, escreveu na decis\u00e3o.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Pris\u00e3o de ex-presidente do INSS d\u00e1 novo f\u00f4lego \u00e0 CPMI para investigar governo Lula<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Com a decis\u00e3o, ficam suspensos os efeitos da senten\u00e7a da 7\u00aa Vara Empresarial do Rio, onde a ju\u00edza Simone Gastesi Chevrand havia decretado a fal\u00eancia do grupo na \u00faltima segunda (10) ao afirmar que \u201ca Oi \u00e9 tecnicamente falida\u201d. Agora, a ordem \u00e9 garantir a continuidade dos servi\u00e7os oferecidos pela companhia, considerados estrat\u00e9gicos para setores p\u00fablicos e privados do pa\u00eds, com o objetivo declarado de manter a \u201cconectividade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nacional\u201d.<\/p>\n
\u201cA Decis\u00e3o Monocr\u00e1tica, em an\u00e1lise preliminar, deferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso a fim de obstar os efeitos da Senten\u00e7a Judicial, determinando que o Ju\u00edzo da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial prossiga com as formalidades legais necess\u00e1rias destinadas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Oi, mediante o cumprimento do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial aprovado pelos credores e homologado judicialmente\u201d, escreveu a Oi em um fato relevante ao mercado emitido mais cedo.<\/p>\n
Ainda na nova decis\u00e3o, a desembargadora refor\u00e7ou que a Oi tem uma \u201cprobabilidade concreta de recebimento de ativos relevantes provenientes da arbitragem, que seriam capazes de garantir as suas obriga\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e longo prazo\u201d.<\/p>\n
Os bancos apontaram, nos recursos, a propriedade de 7,8 mil im\u00f3veis avaliados em R$ 5,8 bilh\u00f5es, al\u00e9m de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, ativos f\u00edsicos, dep\u00f3sitos judiciais, direitos credit\u00f3rios e valores vinculados a processos arbitrais que, somados, podem chegar a R$ 50 bilh\u00f5es a serem revertidos para quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n
M\u00f4nica Maria Costa determinou tamb\u00e9m a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades da gestora americana Pimco, atual controladora do grupo ap\u00f3s a convers\u00e3o de t\u00edtulos de d\u00edvida, \u201cnos termos solicitados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, que administra cerca de US$ 2,2 trilh\u00f5es. Ela ainda intimou a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e o pr\u00f3prio governo federal para se pronunciarem sobre a crise da Oi.<\/p>\n
Desde 2016, a Oi tenta reorganizar seu neg\u00f3cio com a venda de ativos e a reestrutura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. O bra\u00e7o de fibra \u00f3ptica virou a V.tal; a marca Oi Fibra se tornou Nio; e a TV por assinatura foi vendida \u00e0 Mileto Tecnologia. Restam a unidade Oi Solu\u00e7\u00f5es, voltada ao setor corporativo, e remanescentes da opera\u00e7\u00e3o de telefonia fixa, j\u00e1 sem a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer planos p\u00fablicos desde 2024.<\/p>\n<\/div>\n