A amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s linhas emergenciais de cr\u00e9dito aos setores afetados pelo tarifa\u00e7o nos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (12), poder\u00e1 sair do papel. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira (13), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou as mudan\u00e7as nos financiamentos do Plano Brasil Soberano.<\/strong> As novas regras ampliam o acesso ao cr\u00e9dito, refor\u00e7am crit\u00e9rios de elegibilidade (para ter direito \u00e0s linhas) e incluem fornecedores das empresas exportadoras entre os benefici\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n No total de R$ 30 bilh\u00f5es, as linhas emergenciais foram criadas pelo CMN em agosto, com base na Medida Provis\u00f3ria 1.309. O Plano Brasil Soberano tem como objetivo preservar liquidez, sustentar a produ\u00e7\u00e3o e proteger empregos nos setores mais afetados pelo choque tarif\u00e1rio.<\/p>\n Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, fornecedores de empresas exportadoras poder\u00e3o pedir financiamento, desde que pelo menos 1% do faturamento, de julho de 2024 a junho de 2025, venha do fornecimento a empresas exportadoras que teve pelo menos 5% do faturamento afetado pelas tarifas estadunidenses.<\/strong><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a amplia\u00e7\u00e3o busca evitar gargalos nas cadeias produtivas e garantir que os efeitos das medidas emergenciais alcancem toda a cadeia exportadora, n\u00e3o apenas as empresas que vendem diretamente ao exterior.<\/p>\n Para as empresas exportadoras, o CMN reduziu de 5% para 1% o percentual m\u00ednimo de faturamento impactado pelas tarifas norte-americanas para ter acesso ao financiamento.<\/strong> A mudan\u00e7a beneficia especialmente empresas que fazem parte de grupos econ\u00f4micos complexos, que tinham dificuldade em comprovar o requisito anterior.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que a tabela de produtos eleg\u00edveis para o programa ser\u00e1 definida por ato conjunto dos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC). A mudan\u00e7a busca alinhar o programa \u00e0s diretrizes da pol\u00edtica industrial e comercial.<\/p>\n As taxas de remunera\u00e7\u00e3o ao Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE) foram ajustadas e agora variam de 1% a 6% ao ano, conforme o porte da empresa e a finalidade do financiamento.<\/strong><\/p>\n Caber\u00e1 ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas a implementa\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n Essas mudan\u00e7as haviam sido estabelecidas na noite de quarta-feira (12), por meio de portaria conjunta do Minist\u00e9rio da Fazenda e do MDIC. O CMN, no entanto, precisava regulamentar as mudan\u00e7as para que a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao Plano Brasil Soberano surtisse efeito.<\/p>\n Em nota emitida ontem \u00e0 noite, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo tem atuado em duas frentes: negocia\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica e apoio direto ao setor produtivo.<\/p>\n \u201cEnquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva continua atento \u00e0s necessidades do setor produtivo\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cAmpliamos o crit\u00e9rio de faturamento e aumentamos a abrang\u00eancia setorial para contemplar tamb\u00e9m os fornecedores\u201d, destacou.<\/p>\n Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN tamb\u00e9m \u00e9 composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo; e pela ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1667737&o=node\")
<\/p>\nAcesso a fornecedores<\/h2>\n
Flexibilidade<\/h2>\n
Portaria<\/h2>\n
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