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As sucessivas dificuldades criadas pelo Ibama para autorizar projetos de desenvolvimento do Brasil, como a pesquisa para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial, na costa do Amap\u00e1, e a Ferrovia Transnordestina, foram alvos de cr\u00edticas de ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) na sess\u00e3o desta quarta (12).<\/p>\n
A reclama\u00e7\u00e3o foi puxada pelo ministro Walton Alencar, decano da Corte, ao afirmar que o \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente age contra o interesse p\u00fablico. Ele recebeu o apoio dos colegas do plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o hesito em afirmar que o Ibama \u00e9 o maior c\u00e2ncer dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil\u201d, disparou. O instituto ainda n\u00e3o se pronunciou sobre as cr\u00edticas.<\/p>\n
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Durante a sess\u00e3o, Alencar afirmou que o instituto tem atuado de forma a impedir obras estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds, como a Ferrovia Transnordestina, projeto que, segundo ele, criaria riqueza e empregos na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSou relator do processo da Ferrovia Transnordestina, uma obra que redundar\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o de riquezas [\u2026] O Ibama est\u00e1 atuando para impedir o funcionamento da rodovia. Procurei saber os motivos da a\u00e7\u00e3o deles, mas n\u00e3o tive raz\u00f5es plaus\u00edveis\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
O decano do TCU tamb\u00e9m acusou o Ibama de estar \u201ccapturado\u201d por organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras que financiam suas a\u00e7\u00f5es. Ele citou o caso da Petrobras, cuja licen\u00e7a para pesquisar o potencial de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial estava travada pelo instituto.<\/p>\n
\u201cO Ibama foi capturado por ONGs que s\u00e3o financiadas por capitais estrangeiros [\u2026] Temos um \u00f3rg\u00e3o estatal e interesse internacional impedindo o desenvolvimento do Brasil\u201d, criticou.<\/p>\n
O presidente do TCU, Bruno Dantas, que \u00e9 tamb\u00e9m relator do processo de pesquisa de petr\u00f3leo na Margem Equatorial, afirmou que n\u00e3o aceitar\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de arquivar a an\u00e1lise sobre o atraso na licen\u00e7a da Petrobras.<\/p>\n
\u201cA unidade de instru\u00e7\u00e3o prop\u00f4s arquivamento da mat\u00e9ria e eu j\u00e1 informo que eu n\u00e3o a arquivarei. Vou aprofundar e dissecar para entendermos as raz\u00f5es pelas quais essa licen\u00e7a levou tantos anos para sair. Se foram raz\u00f5es t\u00e9cnicas ou pessoais\u201d, declarou sendo seguido pelos ministros Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler.<\/p>\n
Al\u00e9m dos ministros do TCU, o pr\u00f3prio presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 chegou a criticar publicamente o Ibama. Em meados de fevereiro deste ano, em meio \u00e0s negativas do Ibama de liberar o licenciamento ambiental para a pesquisa na Margem Equatorial, o petista afirmou que o instituto fazia \u201clenga-lenga\u201d e que agia contra o governo.<\/p>\n
\u201cEu quero que ele [petr\u00f3leo na regi\u00e3o] seja explorado. […] Precisamos autorizar que a Petrobras fa\u00e7a pesquisa, e se depois a gente vai explorar \u00e9 outra discuss\u00e3o. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 pra gente ficar nessa lenga-lenga, o Ibama \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do governo parecendo que \u00e9 contra o governo\u201d, disse o presidente em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Di\u00e1rio FM <\/em>do Amap\u00e1, onde cumpriu agenda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que tem base eleitoral no estado.<\/p>\n<\/div>\n