{"id":55112,"date":"2025-11-11T17:25:38","date_gmt":"2025-11-11T20:25:38","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/quando-e-pago-quais-os-valores-e-quem-tem-direito\/"},"modified":"2025-11-11T17:25:38","modified_gmt":"2025-11-11T20:25:38","slug":"quando-e-pago-quais-os-valores-e-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/quando-e-pago-quais-os-valores-e-quem-tem-direito\/","title":{"rendered":"quando \u00e9 pago, quais os valores e quem tem direito"},"content":{"rendered":"
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Com a chegada do fim de ano, a maioria dos trabalhadores conta as horas para receber o 13\u00ba sal\u00e1rio. O subs\u00eddio de Natal ou gratifica\u00e7\u00e3o natalina, como tamb\u00e9m \u00e9 conhecido o benef\u00edcio, foi sancionado em julho de 1962, n\u00e3o sem amplo debate e discuss\u00e3o, durante o governo de Jo\u00e3o Goulart na Lei 4.090\/1962.<\/p>\n
Confira a seguir as principais regras do D\u00e9cimo Terceiro Sal\u00e1rio:<\/strong> quando \u00e9 pago, quais os valores das parcelas, quem tem direito e como funciona o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o para aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n
Quando \u00e9 come\u00e7a a ser pago o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n
Em geral, o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 pago em duas parcelas<\/strong> \u2013 de acordo com um calend\u00e1rio estabelecido em lei para empregados com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS e servidores p\u00fablicos. A primeira parcela precisa ser depositada pelos empregadores entre 1\u00ba de fevereiro e 30 de novembro, no valor equivalente a 50% do sal\u00e1rio bruto, sem descontos.<\/p>\n
Neste ano, o dia 30 de novembro cai em um domingo. Por isso, o cr\u00e9dito da primeira parcela dever\u00e1 ser depositado at\u00e9 o dia 28 de novembro.<\/strong><\/p>\n
Caso tenha optado por adiantar a primeira parcela no per\u00edodo das f\u00e9rias, neste fim de ano o trabalhador tem direito apenas \u00e0 segunda parcela, sobre a qual incidem INSS e Imposto de Renda, e que deve ser paga at\u00e9 o dia 20 de dezembro. Os descontos s\u00e3o calculados com base no valor total do D\u00e9cimo Terceiro.<\/p>\n
Mesmo que, na maioria das vezes, o pagamento do benef\u00edcio seja realizado no fim do ano, os empregadores podem optar por pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio entre o in\u00edcio de fevereiro e as datas de vencimento da primeira e da segunda parcelas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a empresa ou o empregador n\u00e3o s\u00e3o obrigados a pagar o benef\u00edcio de todos os funcion\u00e1rios no mesmo m\u00eas<\/strong>, desde que respeitadas as datas-limite. No caso de atrasos, a institui\u00e7\u00e3o pode ser multada.<\/p>\n
O pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio tamb\u00e9m pode ser feito em uma \u00fanica parcela, desde que seja solicitado com anteced\u00eancia e acordado com o empregador. Nesse caso, a data limite para o dep\u00f3sito da parcela \u00fanica coincide com o vencimento da primeira parcela, ou seja, no dia 30 de novembro.<\/p>\n
Quando \u00e9 pago o 13\u00ba sal\u00e1rio para aposentados e pensionistas do INSS?<\/h3>\n
Os aposentados e pensionistas do INSS tamb\u00e9m recebem o 13\u00ba sal\u00e1rio \u2013 chamado de Abono Anual \u2013, bem como as pessoas que recebem aux\u00edlios por incapacidade, por acidente, por doen\u00e7a ou reclus\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
Este ano, o INSS antecipou as parcelas.<\/strong> Os benefici\u00e1rios do INSS que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo tiveram o adiantamento da primeira parcela do benef\u00edcio depositado entre os dias 24 de abril e 8 de maio. J\u00e1 os aposentados e pensionistas que recebem mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo tiveram o dep\u00f3sito da primeira metade entre os dias 2 e 8 de maio.<\/p>\n
O INSS programou o pagamento da segunda parcela do adiantamento entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O decreto com a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba foi assinado em abril, configurando o sexto ano consecutivo em que essa medida foi tomada.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, a decis\u00e3o proporcionou a inje\u00e7\u00e3o de R$ 73,3 bilh\u00f5es na economia com objetivo de que os benefici\u00e1rios pagassem suas contas com tranquilidade<\/strong>. Em 2020 e 2021, a antecipa\u00e7\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o da pandemia e, em 2022, 2023 e 2024, o governo tamb\u00e9m decidiu adiantar as parcelas entre abril e junho.<\/p>\n
Quais os valores das parcelas do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n
O c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 realizado com base no sal\u00e1rio bruto do m\u00eas de dezembro do ano corrente, dividido por 12 e multiplicado pelo n\u00famero de meses trabalhados. Quem n\u00e3o tem sal\u00e1rio fixo deve calcular a m\u00e9dia da remunera\u00e7\u00e3o recebida ao longo dos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n
Horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade, assim como as comiss\u00f5es tamb\u00e9m integram o c\u00e1lculo. Nesses casos, para obter o valor correto, \u00e9 necess\u00e1rio somar todos os sal\u00e1rios mensais ao longo do ano, incluindo os adicionais, e dividir por 12, a fim de obter uma m\u00e9dia.<\/strong><\/p>\n
<\/picture>A primeira parcela do D\u00e9cimo Terceiro sal\u00e1rio deve ser paga at\u00e9 28 de Novembro. (Foto: Daniel Dan | Unsplash)<\/i><\/div>\n
Nos casos de finaliza\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho previamente acordado, de pedido de demiss\u00e3o ou dispensa, o trabalhador recebe o proporcional pelo per\u00edodo trabalhado. O valor referente ao 13\u00ba sal\u00e1rio, nesse caso, deve ser depositado junto com a rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n
A base de c\u00e1lculo deve considerar o sal\u00e1rio do m\u00eas da rescis\u00e3o contratual, ao inv\u00e9s do sal\u00e1rio bruto de dezembro, ou a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios e dos adicionais recebidos ao longo dos meses trabalhados. Da mesma forma, o sal\u00e1rio-base \u00e9 dividido por 12 e multiplicado pelo n\u00famero de meses trabalhados.<\/p>\n
Quando h\u00e1 um aumento de sal\u00e1rio, como fica o valor do D\u00e9cimo Terceiro?<\/h3>\n
Se o colaborador recebeu aumento salarial at\u00e9 o m\u00eas de outubro do ano vigente, o c\u00e1lculo do D\u00e9cimo Terceiro dever\u00e1 ser feito com base no sal\u00e1rio atual. Ou seja, com o acr\u00e9scimo auferido.<\/p>\n
Todavia, se a adi\u00e7\u00e3o salarial tiver sito obtida a partir de Novembro do m\u00eas vigente, a primeira e a segunda parcela do 13\u00ba ser\u00e3o calculadas de formas distintas.<\/p>\n
A primeira parcela ter\u00e1 o c\u00e1lculo feito com base no sal\u00e1rio sem o reajuste \u2013 visto que a base para o c\u00e1lculo do 13\u00ba deve ser o valor do sal\u00e1rio do m\u00eas anterior ao pagamento do benef\u00edcio<\/strong>. J\u00e1 a segunda, o recebimento diz respeito ao sal\u00e1rio ajustado.<\/p>\n
Quem tem direito ao D\u00e9cimo Terceiro?<\/h2>\n
T\u00eam direito ao D\u00e9cimo Terceiro sal\u00e1rio todos os trabalhadores com carteira assinada<\/strong> \u2013 sejam mensalistas, horistas, trabalhadores rurais, urbanos, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios. Neste \u00faltimo caso, o valor \u00e9 proporcional ao tempo trabalhado. O trabalhador que ainda esteja em contrato de experi\u00eancia tamb\u00e9m tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Os empregados passam a ter direito \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o natalina a partir do 15\u00ba dia \u00fatil de trabalho e devem receber o valor proporcional ao per\u00edodo trabalhado quando da finaliza\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, seja por t\u00e9rmino de sua vig\u00eancia ou por pedido de demiss\u00e3o ou dispensa.<\/p>\n
Os empregados demitidos por justa causa n\u00e3o t\u00eam direito de receber o 13.\u00ba sal\u00e1rio. E os trabalhadores que porventura tiverem mais de 15 faltas n\u00e3o justificadas em um mesmo m\u00eas podem ter o desconto de 1\/12 avos do benef\u00edcio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam direito ao 13\u00ba os trabalhadores informais, aut\u00f4nomos, intermitentes ou estagi\u00e1rios<\/strong> \u2013 por serem considerados aprendizes, estes \u00faltimos n\u00e3o s\u00e3o considerados com v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, benef\u00edcios sociais como o Bolsa Fam\u00edlia, entre outros, n\u00e3o preveem o pagamento de 13\u00ba.<\/p>\n<\/div>\n