{"id":55040,"date":"2025-11-10T20:04:44","date_gmt":"2025-11-10T23:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/imposto-sobre-heranca-pode-dobrar-como-fazer-o-planejamento\/"},"modified":"2025-11-10T20:04:44","modified_gmt":"2025-11-10T23:04:44","slug":"imposto-sobre-heranca-pode-dobrar-como-fazer-o-planejamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/imposto-sobre-heranca-pode-dobrar-como-fazer-o-planejamento\/","title":{"rendered":"Imposto sobre Heran\u00e7a pode dobrar: como fazer o planejamento"},"content":{"rendered":"
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O custo para transferir heran\u00e7as no Brasil deve mais que dobrar. Uma reforma tribut\u00e1ria em an\u00e1lise no Congresso eleva impostos e extingue brechas legais. Fam\u00edlias correm para se adaptar antes que as novas regras, criadas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo, entrem em vigor.<\/p>\n
Por que a heran\u00e7a vai ficar mais cara?<\/h2>\n
O imposto (ITCMD) se tornar\u00e1 progressivo, ou seja, quem herda mais, paga uma porcentagem maior. A al\u00edquota m\u00e1xima pode saltar de 8% para 16%. Al\u00e9m disso, o c\u00e1lculo ser\u00e1 feito sobre o valor de mercado dos bens (o pre\u00e7o real de venda), e n\u00e3o mais sobre o valor venal, que costuma ser menor.<\/p>\n
Como o governo pretende fechar as brechas para evitar o imposto?<\/h2>\n
O projeto de lei mira opera\u00e7\u00f5es usadas para disfar\u00e7ar doa\u00e7\u00f5es, como empr\u00e9stimos entre parentes que nunca s\u00e3o pagos. Tamb\u00e9m muda a regra do usufruto: se um pai doa uma empresa ao filho, mas fica com os lucros, a transfer\u00eancia desses lucros acumulados na morte do pai ser\u00e1 tributada como uma nova doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por que o governo quer aumentar o imposto sobre heran\u00e7a?<\/h2>\n
Principalmente para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e ajudar a equilibrar as contas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, o imposto sobre heran\u00e7a no Brasil \u00e9 mais baixo do que em pa\u00edses desenvolvidos, como os Estados Unidos e na\u00e7\u00f5es da Europa. O governo v\u00ea nisso uma oportunidade de aumentar a receita, alinhado a uma agenda de justi\u00e7a social.<\/p>\n
As holdings, empresas de fam\u00edlia com im\u00f3veis, tamb\u00e9m ser\u00e3o afetadas?<\/h2>\n
Sim. As holdings imobili\u00e1rias, empresas criadas para administrar im\u00f3veis, ser\u00e3o pressionadas pela reforma do consumo (IBS e CBS). Como elas contratam poucos servi\u00e7os, ter\u00e3o menos cr\u00e9ditos para abater dos novos impostos, o que deve aumentar a carga tribut\u00e1ria. Ainda assim, a estrutura pode valer a pena por outras vantagens.<\/p>\n
O que as fam\u00edlias podem fazer para diminuir o impacto do novo imposto?<\/h2>\n
Especialistas recomendam antecipar doa\u00e7\u00f5es para aproveitar as regras atuais. Outra sa\u00edda \u00e9 usar planos de previd\u00eancia privada (VGBL e PGBL), que o STF decidiu serem isentos do imposto de heran\u00e7a. Por fim, \u00e9 fundamental revisar a estrutura de bens da fam\u00edlia, como as holdings, com o aux\u00edlio de um advogado tributarista.<\/p>\n
Este conte\u00fado foi gerado com intelig\u00eancia artificial. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema consulte a reportagem a seguir.<\/em><\/p>\n