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A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decretou nesta segunda (10) a fal\u00eancia da Oi, antiga \u201csupertele\u201d surgida ap\u00f3s sucessivas fus\u00f5es na esteira da privatiza\u00e7\u00e3o de 1998. A operadora vem, h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, tentando reestruturar as d\u00edvidas que somam cerca de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi assinada pela ju\u00edza Simone Gastesi Chevrand, da 7\u00aa Vara Empresarial do Rio, tr\u00eas dias depois da empresa e do interventor apontarem uma situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia dos neg\u00f3cios. A primeira tentativa de recupera\u00e7\u00e3o judicial foi pedida em 2016 com R$ 65 bilh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recupera\u00e7\u00e3o judicial. A Oi \u00e9 tecnicamente falida\u201d, escreveu a magistrada na decis\u00e3o.<\/p>\n
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Segundo a ju\u00edza, a liquida\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer de forma organizada, de modo a preservar o valor dos bens e evitar colapsos nos servi\u00e7os de conectividade prestados pela empresa. A Oi \u00e9 uma das principais prestadoras de conectividade em todas as esferas do governo, com cerca de 4,6 mil contratos com for\u00e7as policiais, bombeiros, defesa civil e loterias da Caixa.<\/p>\n
\u201cCessada a sanha de liquida\u00e7\u00e3o desenfreada, al\u00e9m da garantia da ininterrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de conectividade, \u00e9 poss\u00edvel se proceder \u00e0 sua liquida\u00e7\u00e3o ordenada, na busca da maximiza\u00e7\u00e3o de ativos em prol de todos aqueles atingidos pelo resultado deste processo\u201d, destacou Simone Gastesi Chevrand.<\/p>\n
J\u00e1 os servi\u00e7os prestados ao Centro Integrado de Defesa A\u00e9rea e ao Controle de Tr\u00e1fego A\u00e9reo (Cindacta) foram transferidos para a operadora Claro no m\u00eas passado.<\/p>\n
Por ora, a Oi continuar\u00e1 operando temporariamente at\u00e9 que as atividades sejam absorvidas por outras companhias do setor. O comando provis\u00f3rio ficar\u00e1 nas m\u00e3os do escrit\u00f3rio Preserva-A\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 atuava como interventor judicial ap\u00f3s o afastamento da antiga diretoria e do conselho de administra\u00e7\u00e3o. Outros dois administradores judiciais, os escrit\u00f3rios Wald e K2, foram dispensados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
No documento apresentado \u00e0 Justi\u00e7a na \u00faltima sexta (7), a empresa e o interventor reconheceram que n\u00e3o havia mais condi\u00e7\u00f5es de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es financeiras, nem alternativas vi\u00e1veis para reequilibrar o caixa. Simone Gastesi Chevrand anotou, ainda, que a receita mensal da Oi hoje \u00e9 de R$ 200 milh\u00f5es, com um patrim\u00f4nio esvaziado de \u201cdif\u00edcil aliena\u00e7\u00e3o de grande parte\u201d.<\/p>\n
\u201cA despeito de todas as tentativas e esfor\u00e7os, n\u00e3o h\u00e1 m\u00ednima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa. N\u00e3o h\u00e1 m\u00ednima viabilidade financeira no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es devidas pela Oi\u201d, registrou a ju\u00edza.<\/p>\n
A magistrada tamb\u00e9m autorizou que os credores convoquem uma assembleia para eleger um comit\u00ea que conduzir\u00e1 a liquida\u00e7\u00e3o da companhia. At\u00e9 l\u00e1, ficam suspensas todas as a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es contra a falida, conforme determina a ordem judicial. Ela nomeou o atual gestor judicial, Bruno Rezende, para assumir a gest\u00e3o da Oi neste processo de fal\u00eancia e liquida\u00e7\u00e3o de ativos.<\/p>\n
Antes do desfecho definitivo, a Oi ainda tentou uma \u00faltima cartada: pediu \u00e0 Justi\u00e7a a flexibiliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de pagamento aos credores, alegando necessidade de ajustar o plano de recupera\u00e7\u00e3o \u00e0 sua realidade financeira. O pedido, por\u00e9m, n\u00e3o foi analisado, diante do agravamento do cen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cO que se verificou pelas contas apresentadas pela Administra\u00e7\u00e3o Judicial \u00e9 que a proposta de aditamento, ainda que viesse a ser aprovada pelos credores, n\u00e3o possuiria o cond\u00e3o de elidir a situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia vivenciada pelo grupo\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n