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O Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) aprovou na quinta-feira 13 a redu\u00e7\u00e3o a zero das tarifas do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 11 alimentos. A medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14, com a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Gecex.<\/p>\n
O governo Lula j\u00e1 havia anunciado na semana passada que iria zerar o tributo para tentar conter a infla\u00e7\u00e3o de alimentos, mas a medida precisava ser oficializada pelo \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), que detalhou quais itens ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o ao desembarcar no Brasil.<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de Economia em Oeste<\/strong><\/p>\n \u201cCom a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decis\u00e3o tamb\u00e9m busca inibir a alta de pre\u00e7os, contribuindo para o cumprimento da meta de infla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o minist\u00e9rio.<\/p>\n Veja lista completa dos alimentos contemplados:<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sardinha, o comit\u00ea estabeleceu zerar a al\u00edquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas. O comit\u00ea tamb\u00e9m decidiu aumentar a quota do \u00f3leo de palma de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero.<\/p>\n O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, avaliou que o estabelecimento da cota de importa\u00e7\u00e3o de 7,5 mil toneladas de sardinha com imposto zero vai evitar uma rea\u00e7\u00e3o do setor produtivo no Congresso sobre a medida.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estabelecemos cota. Veja que eu me referi agora que n\u00f3s vamos zerar o imposto, mas at\u00e9 aquela cota de 7,5 mil toneladas. E esse acompanhamento vai ser permanente, n\u00f3s vamos semanalmente fazer um acompanhamento\u201d, respondeu.<\/p>\n + Com alimentos caros, brasileiros recorrem a carca\u00e7a de frango e espinha de porco<\/strong><\/p>\n Na quarta-feira 12, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) afirmou que a decis\u00e3o do governo de zerar a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o da sardinha amea\u00e7aria toda a cadeia produtiva de pescados e milhares de empregos. \u201cO setor de conservas de sardinha no Brasil, um dos mais modernos do mundo, responde por 75% do faturamento da ind\u00fastria de conservas de pescados\u201d, disse a Frente.<\/p>\n J\u00e1 Alckmin argumentou que o governo fez estudos sobre o tema e por isso decidiu estabelecer uma cota do produto que poder\u00e1 entrar com tarifa zerada. A medida ser\u00e1 aplicada a partir desta sexta-feira, 14, no item \u201cprepara\u00e7\u00f5es e conservas de sardinhas, inteiros ou em peda\u00e7os, exceto peixes picados\u201d, cuja al\u00edquota hoje \u00e9 de 32%.<\/p>\n O governo federal pode deixar de arrecadar R$ 650 milh\u00f5es se a al\u00edquota zero do imposto de importa\u00e7\u00e3o dos 11 alimentos ficar em vigor por um ano, informou Alckmin.<\/p>\n O ministro disse que n\u00e3o h\u00e1 prazo preestabelecido para as al\u00edquotas permanecerem zeradas. Segundo ele, ser\u00e1 pelo tempo necess\u00e1rio para estimular a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n + \u2018Medidas do governo para conter pre\u00e7o dos alimentos s\u00e3o insuficientes\u2019, afirma economista<\/strong><\/p>\n \u201cClaro que n\u00f3s sabemos que o impacto maior na quest\u00e3o de pre\u00e7o de alimento foi clima e foi d\u00f3lar. E a expectativa sobre o clima \u00e9 muito boa\u201d, disse o ministro. \u201cAgora, s\u00e3o medidas emergenciais para reduzir imposto, para reduzir custo de alimento e ajudar nesse momento excepcional a reduzir a infla\u00e7\u00e3o, especialmente a infla\u00e7\u00e3o de alimentos.\u201d<\/p>\n Sobre os Estados adotarem ou n\u00e3o o ICMS zero para os produtos da cesta b\u00e1sica, conforme pedido do governo federal, o ministro afirmou que a decis\u00e3o j\u00e1 foi anunciada por alguns governadores, enquanto outros est\u00e3o estudando.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 que seja para reduzir tudo; mas, de repente, voc\u00ea pode reduzir do ovo, de um tipo de carne. Ent\u00e3o, cada um vai vendo o que pode fazer, mas ajuda. Essa \u00e9 uma coisa que ajuda. Tanto \u00e9 uma medida correta, que foi aprovada na reforma tribut\u00e1ria por unanimidade: n\u00e3o tributar a cesta b\u00e1sica\u201d, afirmou o ministro. Ele disse que o governo federal n\u00e3o vai obrigar nenhum Estado a tomar essa iniciativa.<\/p>\n Levantamento do\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>\u00a0com os Estados mostra que pelo menos 14 j\u00e1 adotam al\u00edquotas diferenciadas para esses produtos e apenas um vai implementar a medida depois do pedido do governo.<\/p>\n\n
Cota da sardinha<\/strong><\/h2>\n
Custo fiscal d<\/strong>o imposto zero para importa\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h2>\n
Cesta b\u00e1sica<\/strong><\/h2>\n
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