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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pretende sugerir ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva uma nova libera\u00e7\u00e3o de recursos do\u00a0saque FGTS. A medida, que pode injetar bilh\u00f5es na economia em 2026, visa beneficiar trabalhadores que aderiram ao\u00a0saque-anivers\u00e1rio, mas acende um alerta entre economistas sobre o\u00a0risco de infla\u00e7\u00e3o\u00a0e a manuten\u00e7\u00e3o de juros elevados.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 de que a nova libera\u00e7\u00e3o alcance 13 milh\u00f5es de brasileiros demitidos sem justa causa desde mar\u00e7o de 2025 e que n\u00e3o podem sacar o saldo devido \u00e0 ades\u00e3o ao saque-anivers\u00e1rio. Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo<\/em>, Marinho afirmou que deve apresentar a proposta no primeiro trimestre de 2026.<\/p>\nA sugest\u00e3o ocorre mesmo ap\u00f3s Marinho ter classificado a libera\u00e7\u00e3o de R$ 12 bilh\u00f5es do FGTS realizada em mar\u00e7o como uma medida pontual. Na ocasi\u00e3o, ele havia garantido que o desbloqueio n\u00e3o abriria precedentes.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Ofensiva do governo contra jornada 6\u00d71, pejotiza\u00e7\u00e3o e aplicativos amea\u00e7a empregos<\/span><\/li>\n<\/g><\/svg><\/span>Lula prometeu acabar com fila \u201cvergonhosa\u201d do INSS, mas ela dobrou \u2013 e ainda pode crescer<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nCr\u00edticas ao saque-anivers\u00e1rio convivem com nova proposta de libera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n Apesar de propor nova libera\u00e7\u00e3o emergencial, Marinho mant\u00e9m cr\u00edticas ao saque-anivers\u00e1rio. Ele defende as altera\u00e7\u00f5es que restringiram a antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos como forma de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador.<\/p>\n
Segundo Marinho, a prioridade da gest\u00e3o \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador, que precisa contar com o FGTS em caso de demiss\u00e3o ou emerg\u00eancias, como doen\u00e7a. Ele argumenta que a modalidade de antecipa\u00e7\u00e3o de longo prazo \u00e9 prejudicial porque transfere totalmente o fundo para os bancos. O trabalhador paga juros sobre o pr\u00f3prio dinheiro, o que configura uma irracionalidade.<\/p>\n
O pior impacto ocorre em caso de demiss\u00e3o, quando o trabalhador \u00e9 “sacrificado” por n\u00e3o poder sacar seu saldo integral.<\/p>\n
O ministro recha\u00e7a a narrativa de que a limita\u00e7\u00e3o do saque \u00e9 uma medida paternalista. Ele classifica a lei do saque-anivers\u00e1rio como “leonina” (opressiva) contra o trabalhador. Muitos s\u00e3o levados pela propaganda, pelo impulso do dia ou pelo estado emocional a fazer pequenos saques e, posteriormente, se arrependem.<\/p>\n
Para ele, o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de ajustar o sistema, pois o recurso n\u00e3o \u00e9 apenas do indiv\u00edduo, mas uma quest\u00e3o de bem-estar familiar que deve ser protegida. Marinho \u00e9 enf\u00e1tico: se a defesa \u00e9 pela liberaliza\u00e7\u00e3o total, para que o trabalhador fa\u00e7a o que quiser com o dinheiro, seria mais coerente acabar com o fundo e fazer o trabalhador receber o valor na folha de pagamento.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio de juros elevados, a antecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio do FGTS \u00e9 uma modalidade de cr\u00e9dito das mais baratas para rolar d\u00edvidas em um momento de grande endividamento e inadimpl\u00eancia. Segundo o BC, enquanto a taxa m\u00e9dia de juros do cheque especial estava em 7,61% ao m\u00eas em setembro, a maior desde fevereiro de 2025, e a do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito em 15,15%, a da antecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio do FGTS fica em torno de 1,6% ao m\u00eas.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00f5es ao saque-anivers\u00e1rio s\u00e3o questionadas no STF<\/h2>\n Enquanto o ministro defende as restri\u00e7\u00f5es, as novas regras do saque-anivers\u00e1rio entraram no foco do Supremo Tribunal Federal. O partido Solidariedade apresentou uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Curador do FGTS que alterou a modalidade.<\/p>\n
As novas regras entraram em vigor no dia 1\u00ba deste m\u00eas. Para o partido, o Conselho Curador extrapolou seu poder regulamentar, pois as restri\u00e7\u00f5es deveriam ter sido estabelecidas por lei. O Solidariedade argumenta que a norma esvaziou uma ferramenta de autonomia financeira e representa um retrocesso social para o trabalhador.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial contesta diversas restri\u00e7\u00f5es impostas, incluindo:<\/p>\n
\nEstabelecimento de car\u00eancia de 90 dias para autorizar a consulta de saldo e contratar a antecipa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/li>\n Limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de saques-anivers\u00e1rio dados como garantia em empr\u00e9stimos a cinco parcelas anuais (com redu\u00e7\u00e3o para tr\u00eas ap\u00f3s 31 de outubro de 2026).<\/li>\n Proibi\u00e7\u00e3o de contratar mais de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por compet\u00eancia anual.<\/li>\n Fixa\u00e7\u00e3o de um teto de R$ 500 para a aliena\u00e7\u00e3o de cada parcela.<\/li>\n<\/ul>\nA ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a relatora da a\u00e7\u00e3o no STF, que foi protocolada com pedido de liminar.<\/p>\n
Economistas temem press\u00e3o sobre infla\u00e7\u00e3o e Selic<\/h2>\n O debate sobre uma nova libera\u00e7\u00e3o do FGTS acontece em um cen\u00e1rio de cautela econ\u00f4mica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e aos juros.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o de R$ 12 bilh\u00f5es realizada em mar\u00e7o foi motivada pela busca por injetar recursos na economia, diante da perspectiva de desacelera\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB). Na \u00e9poca, o governo tamb\u00e9m buscava melhorar a popularidade do presidente, que enfrentava \u00edndices de desaprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma eventual nova libera\u00e7\u00e3o se somaria a outras medidas que podem favorecer a reelei\u00e7\u00e3o de Lula, como a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais e a expans\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito habitacional para a classe m\u00e9dia.<\/p>\n
Analistas alertam que medidas de est\u00edmulo como o saque de FGTS, que injetam bilh\u00f5es na economia, geram riscos de press\u00e3o inflacion\u00e1ria adicional. O aumento da demanda por bens e servi\u00e7os resultante da inje\u00e7\u00e3o de recursos tende a pressionar os pre\u00e7os.<\/p>\n
A infla\u00e7\u00e3o em 12 meses est\u00e1 bem distante da meta de 3% ao ano fixada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional. Em setembro ficou em 5,17%.<\/p>\n
Com a infla\u00e7\u00e3o em alta, o BC precisa manter uma pol\u00edtica monet\u00e1ria mais restritiva. A Selic, em 15% ao ano \u2014 maior patamar desde 2006 \u2014, deve permanecer elevada por mais tempo. As perspectivas para um corte na taxa est\u00e3o ficando cada vez mais distantes. O mercado ainda acredita que possa haver uma redu\u00e7\u00e3o na primeira reuni\u00e3o do pr\u00f3ximo ano, em janeiro, mas h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es financeiras sinalizando que isso s\u00f3 possa ocorrer em mar\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n
Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pretende sugerir ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva uma nova libera\u00e7\u00e3o de recursos do\u00a0saque FGTS. A medida, que pode injetar bilh\u00f5es na economia em 2026, visa beneficiar trabalhadores que aderiram ao\u00a0saque-anivers\u00e1rio, mas acende um alerta entre economistas sobre o\u00a0risco de infla\u00e7\u00e3o\u00a0e a manuten\u00e7\u00e3o de juros elevados. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":54943,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-54942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54942\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}