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Com a nova derrota, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve apresentar novo recurso nas pr\u00f3ximas semanas. A expectativa \u00e9 de que os ministros da Primeira Turma analisem essas novas manifesta\u00e7\u00f5es antes de declarar o encerramento definitivo do processo.<\/p>\n
O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (7), por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-presidente e manteve sua condena\u00e7\u00e3o a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o no chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d por tentativa de golpe de Estado . O placar ficou em 4 votos a 0.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, abriu a vota\u00e7\u00e3o e rebateu todos os argumentos da defesa, classificando os embargos de declara\u00e7\u00e3o como \u201cinfundados\u201d. Segundo ele, a pena foi \u201camplamente individualizada, tendo sido fixada com base nos par\u00e2metros legais\u201d. Moraes destacou que fatores como \u201cculpabilidade, motivos, circunst\u00e2ncias, consequ\u00eancias do crime e conduta social\u201d foram \u201camplamente desfavor\u00e1veis ao r\u00e9u Jair Messias Bolsonaro\u201d.<\/p>\n
Acompanharam o relator os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia, que foi a \u00faltima a votar. O ministro Luiz Fux, que havia sido o \u00fanico a se manifestar pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no julgamento anterior, n\u00e3o participou da sess\u00e3o, pois foi transferido recentemente para a Segunda Turma.<\/p>\n
Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde 4 de agosto e cumpre uma s\u00e9rie de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. Segundo Moraes, a decis\u00e3o condenat\u00f3ria de 27 anos e tr\u00eas meses se baseia na gravidade dos crimes e na posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a exercida pelo ex-presidente dentro da estrutura que tentou, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, abolir violentamente o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, recorreram da condena\u00e7\u00e3o o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa presidencial de 2022; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, tamb\u00e9m ex-ministro da Defesa; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); e Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Todos tiveram os recursos negados pelos ministros Moraes, Dino, Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia. A expectativa no Supremo \u00e9 de que a Primeira Turma encerre o julgamento de todos os recursos at\u00e9 dezembro, o que abriria caminho para o in\u00edcio do cumprimento das penas.<\/p>\n
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos delatores do processo, n\u00e3o apresentou recurso. Condenado a dois anos de pris\u00e3o em regime aberto, ele j\u00e1 teve o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a declarado por Moraes na semana passada e come\u00e7ou a cumprir a pena. O militar retirou a tornozeleira eletr\u00f4nica e aguarda a an\u00e1lise do pedido de extin\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n
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