\n<\/p>\n
Cinco ex-ministros da Justi\u00e7a enviaram uma carta aberta ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pedindo que ele assuma o comando direto da seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro para \u201cliderar a desconstru\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de crise engendrada\u201d pela Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, que terminou com a morte de 121 pessoas na semana passada nos complexos da Penha e do Alem\u00e3o.<\/p>\n
Os ex-ministros afirmam que a opera\u00e7\u00e3o conduzida pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a fluminenses foi \u201cmal preparada e mal explicada\u201d, e que acabou se transformando em uma \u201copera\u00e7\u00e3o de guerra\u201d que colocou \u201cas estruturas de Pol\u00edcia do Estado do Rio de Janeiro em confronto com a totalidade da popula\u00e7\u00e3o ali residente\u201d. Segundo o texto, a a\u00e7\u00e3o exp\u00f4s a popula\u00e7\u00e3o a um \u201cnovo limite de enfrentamento armado e de perdas de vidas\u201d, com civis e policiais entre os mortos.<\/p>\n
\u201cO limite a que chegamos recomenda que V. Exa. assuma o comando, pessoal e diretamente, atrav\u00e9s de uma Secretaria Especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 dirigida por um (a) secret\u00e1rio (a) de Estado com prerrogativas Ministeriais, e estreitamente ligado (a) \u00e0 sua lideran\u00e7a e dire\u00e7\u00e3o\u201d, pontuaram na carta (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n
A Gazeta do Povo<\/strong> procurou a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom) e o governo do estado do Rio de Janeiro para comentarem o teor da carta e aguarda retorno.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Governo rejeita endurecimento contra fac\u00e7\u00f5es como terroristas e teme impacto internacional, diz secret\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O documento \u00e9 assinado por Tarso Genro, ministro da Justi\u00e7a no segundo mandato de Lula, Aloysio Nunes Ferreira, Jos\u00e9 Carlos Dias, Miguel Reale Jr. e Nelson Jobim, que atuaram nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A carta tamb\u00e9m tem o apoio de nomes ligados \u00e0 esquerda, como Jos\u00e9 Dirceu, Benedito Mariano, Lenio Streck, Luiz Eduardo Soares, N\u00e9lio Machado, Oscar Vilhena, T\u00e9cio Lins e Silva e Vicente Trevas.<\/p>\n Ainda na comunica\u00e7\u00e3o ao presidente, os signat\u00e1rios afirmam que a \u201csitua\u00e7\u00e3o de crise\u201d pode se disseminar para outros estados e que a secretaria teria a atribui\u00e7\u00e3o de coordenar \u201ccom a sua autoridade\u201d todas as inst\u00e2ncias de pol\u00edcia, intelig\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es e compet\u00eancia operacional da Uni\u00e3o. Apesar de apontar uma lideran\u00e7a de Lula \u00e0 frente da seguran\u00e7a p\u00fablica fluminense, o grupo afirma que o governo estadual atuaria \u201cde forma conjugada\u201d.<\/p>\n Em outro trecho da carta aberta ao presidente, os ex-ministros criticam a pol\u00edtica de confronto adotada pelo governo do Rio e afirmam que, ao longo de d\u00e9cadas, as \u201cincurs\u00f5es policiais sistem\u00e1ticas j\u00e1 se mostraram uma forma inadequada para enfrentar as fac\u00e7\u00f5es criminosas\u201d. Para eles, a estrat\u00e9gia atual \u201crefor\u00e7a os poderes paralelos instaurados nas regi\u00f5es, que sempre se alimentam da viol\u00eancia para exaltar e propagar o seu poder\u201d.<\/p>\n O grupo tamb\u00e9m prop\u00f5e que essa estrutura sirva como base para a futura cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, prometido por Lula durante a campanha eleitoral e que n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica adotada pelo governo de Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ), os apoiadores da carta dizem lamentar que ele n\u00e3o tenha solicitado o apoio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u201cPor raz\u00f5es ainda insond\u00e1veis, o Governo do Rio resolveu agir de forma isolada, provocando uma cat\u00e1strofe de dimens\u00f5es hist\u00f3ricas e consequ\u00eancias negativas\u201d, escreveram.<\/p>\n \u201cMuitas das pessoas que foram abatidas n\u00e3o t\u00eam antecedentes criminais e, quanto \u00e0s que tinham antecedentes, n\u00e3o se tem clareza sobre as circunst\u00e2ncias em que foram mortas. O fato de ter antecedentes, de outra parte, n\u00e3o expressa \u2013 num Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2013 licen\u00e7a sum\u00e1ria para elimina\u00e7\u00e3o de qualquer indiv\u00edduo\u201d, ressaltaram.<\/p>\n Os ex-ministros pediram, ainda, a elabora\u00e7\u00e3o de um \u201cPrograma Nacional de Enfrentamento \u00e0s Fac\u00e7\u00f5es Criminosas\u201d e pedem a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para \u201cestrangulamento econ\u00f4mico do crime\u201d, citando como exemplo a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, realizada no final de agosto contra o PCC. Eles ainda destacam que \u201cos grandes l\u00edderes das fac\u00e7\u00f5es n\u00e3o habitam nas periferias, mas nelas promovem viol\u00eancia para manter o controle dos seus interesses criminosos\u201d.<\/p>\n Veja abaixo a \u00edntegra da carta dos ex-ministros e apoiadores<\/strong> ao presidente Lula:<\/p>\n Exmo. sr. presidente da Rep\u00fablica Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva<\/em>,<\/p>\n Os signat\u00e1rios reunidos nesta Carta, atentos aos dram\u00e1ticos eventos relacionados com a Seguran\u00e7a P\u00fablica no Rio de Janeiro, bem como considerando as importantes manifesta\u00e7\u00f5es de Vossa Excel\u00eancia, chamando para si a condu\u00e7\u00e3o institucional da crise ali desatada, v\u00eam lhe apresentar uma sugest\u00e3o concreta e colaborativa, no debate sobre o tema que j\u00e1 est\u00e1 em curso em todo o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Estamos remetendo a Vossa Excel\u00eancia a presente “Carta Aberta”, que, ap\u00f3s o envio, ser\u00e1 tornada p\u00fablica. Ela traduz uma preocupa\u00e7\u00e3o com a estabilidade do pa\u00eds e com a firme sustentabilidade institucional do seu Governo, face aos desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o de alta letalidade procedida pelas for\u00e7as de Seguran\u00e7a, nos complexos da Penha e do Alem\u00e3o, matando mais de uma centena de moradores \u2013com e sem antecedentes criminais\u2013 bem como policiais que ali estavam convocados para cumprir seu dever.<\/em><\/p>\n Mal preparada e mal explicada, foi realizada uma opera\u00e7\u00e3o de guerra, colocando as estruturas de Pol\u00edcia do Estado do Rio de Janeiro em confronto com a totalidade da popula\u00e7\u00e3o ali residente e n\u00e3o somente com os grupos de faccionados que controlam grande parte daqueles territ\u00f3rios e que tamb\u00e9m disputam, entre si, o poder de fato na regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n Chegou-se, com esta pol\u00edtica de guerra, a um novo limite de enfrentamento armado e de perdas de vidas (117 civis e 04 policiais, segundo dados oficiais). Muitas das pessoas que foram abatidas n\u00e3o t\u00eam antecedentes criminais e, quanto \u00e0s que tinham antecedentes, n\u00e3o se tem clareza sobre as circunst\u00e2ncias em que foram mortas. O fato de ter antecedentes, de outra parte, n\u00e3o expressa \u2013num Estado Democr\u00e1tico de Direito\u2013 licen\u00e7a sum\u00e1ria para elimina\u00e7\u00e3o de qualquer indiv\u00edduo.<\/em><\/p>\n Incurs\u00f5es policiais sistem\u00e1ticas j\u00e1 se mostraram, ao longo de d\u00e9cadas, uma forma inadequada para enfrentar as fac\u00e7\u00f5es criminosas, porque colocam em risco toda a popula\u00e7\u00e3o que vive sob o dom\u00ednio tir\u00e2nico do crime organizado tir\u00e2nico e igualmente porque vulneram a seguran\u00e7a dos pr\u00f3prios policiais, empenhados na miss\u00e3o de enfrent\u00e1-lo. A sequ\u00eancia destas opera\u00e7\u00f5es, na verdade, tem resultado no refor\u00e7o dos poderes paralelos instaurados nas regi\u00f5es, que sempre se alimentam da viol\u00eancia para exaltar e propagar o seu poder.<\/em><\/p>\n O merit\u00f3rio esfor\u00e7o estrat\u00e9gico que vem sendo feito pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013combinado com a disponibilidade do apoio que o Minist\u00e9rio oferece a todos os Estados\u2013 por raz\u00f5es ainda insond\u00e1veis, n\u00e3o tem sido requisitado pelo Governo do Rio, que resolveu agir de forma isolada, provocando uma cat\u00e1strofe de dimens\u00f5es hist\u00f3ricas e consequ\u00eancias negativas \u2013ainda n\u00e3o afer\u00edveis\u2013 para a Rep\u00fablica e a Democracia em nosso pa\u00eds.<\/em><\/p>\n O limite a que chegamos recomenda que V. Exa. assuma o comando, pessoal e diretamente, atrav\u00e9s de uma Secretaria Especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013dirigida por um(a) ecret\u00e1rio(a) de Estado com prerrogativas Ministeriais, e estreitamente ligado(a) \u00e0 sua lideran\u00e7a e dire\u00e7\u00e3o. Tal Secretaria poderia se encarregar de liderar a desconstru\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de crise engendrada pelas a\u00e7\u00f5es ocorridas no Rio de Janeiro. Enfatizamos, senhor Presidente, que esta situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se disseminar para outros Estados da Uni\u00e3o, o que clama por estrat\u00e9gias especiais focadas, preditivas e antecipat\u00f3rias.<\/em><\/p>\n O objetivo de tal Secretaria seria coordenar, com a sua autoridade, todas as inst\u00e2ncias de Pol\u00edcia, de intelig\u00eancia, de informa\u00e7\u00f5es e de compet\u00eancia operacional da Uni\u00e3o, para ajudar a debelar a crise do Rio, de forma conjugada com o Governo Estadual e tamb\u00e9m para iniciar a formata\u00e7\u00e3o institucional do Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica no pa\u00eds, que \u00e9 proposta contida em seu Programa de Governo.<\/em><\/p>\n V. Exa. est\u00e1 atento para estabelecer um Programa Nacional de Enfrentamento \u00e0s Fac\u00e7\u00f5es Criminosas, visando, nos curto e m\u00e9dio prazos, retomar os territ\u00f3rios hoje dominados por criminosos, que imp\u00f5em sofrimento e medo nas periferias. De igual forma, \u00e9 necess\u00e1rio planejar outras opera\u00e7\u00f5es de estrangulamento econ\u00f4mico do crime, \u00e0 luz da Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto. \u00c9 sabido que os grandes l\u00edderes das fac\u00e7\u00f5es n\u00e3o habitam nas periferias, mas nelas promovem viol\u00eancia para manter o controle dos seus interesses criminosos.<\/em><\/p>\n Um novo Projeto Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que seria elaborado pela nova Secretaria e estaria em sintonia com a PEC apresentada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, pautado na democracia, na cidadania, na intelig\u00eancia policial, no antirracismo e na valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras da seguran\u00e7a p\u00fablica, teria o objetivo de enfrentar as fac\u00e7\u00f5es criminosas nas suas v\u00e1rias modalidades, o que s\u00f3 seria poss\u00edvel num governo que valoriza a democracia, a soberania nacional, a cidadania e o estado democr\u00e1tico de direito. Estes valores norteiam o governo de Vossa Excel\u00eancia.<\/em><\/p>\n O crime organizado n\u00e3o colocar\u00e1 em xeque a democracia brasileira, mas s\u00f3 pode ser desconstru\u00eddo mediante as estrat\u00e9gias e metodologias corretas e inteligentes de enfrentamento. O senhor possui legitimidade e apoio popular plenos para lider\u00e1-las.”<\/em><\/p>\n Subscrevem, ex-ministros da Justi\u00e7a<\/em><\/p>\n E mais:<\/em><\/p>\n Alfredo Atti\u00e9 Junior<\/em>\n
Benedito Mariano<\/em>
Cristina Vilanova<\/em>
Daniel Cerqueira<\/em>
Flavio Wolf de Aguiar<\/em>
Jos\u00e9 Dirceu<\/em>
Jos\u00e9 Geraldo Souza Junior<\/em>
Judith Martins Costa<\/em>
Julita Lemgruber<\/em>
Lenio Streck<\/em>
Ligia Daher Gon\u00e7alves<\/em>
Luiz Eduardo Soares<\/em>
Miriam Krezinger<\/em>
Meire Silva<\/em>
N\u00e9lio Machado<\/em>
Oscar Vilhena Silvia Ramos<\/em>
T\u00e9cio Lins e Silva<\/em>
Vicente Trevas<\/em><\/p>\n<\/div>\n