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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli foi escolhido relator do pedido da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, que pretende evitar sua extradi\u00e7\u00e3o com base em precedentes gerados pelo STF em julgamentos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A distribui\u00e7\u00e3o ocorreu nesta sexta-feira (7).<\/p>\n
Nadine Heredia e seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados no Peru a 15 anos de pris\u00e3o. A equipe especial da Lava Jato no pa\u00eds acusou os dois de receberem vantagens indevidas da construtora brasileira Odebrecht, por meio de financiamento em suas campanhas eleitorais de 2006 e 2011. Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, o governo brasileiro concedeu asilo pol\u00edtico a Nadine.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o ocorreu por preven\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, n\u00e3o houve sorteio, mas designa\u00e7\u00e3o com base em processos semelhantes. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso era relator de uma s\u00e9rie de processos relacionados \u00e0 Lava Jato e, com isso, o processo iria ao seu gabinete. Como j\u00e1 est\u00e1 aposentado, a relatoria passou para Toffoli.<\/p>\n
Dias Toffoli j\u00e1 beneficiou Humala, em uma decis\u00e3o em que anulou provas obtidas contra ele no mesmo caso, por consider\u00e1-las ilegais. As provas foram utilizadas em um acordo de leni\u00eancia com a Odebrecht.<\/p>\n
O ministro indicado pelo presidente Lula (PT) tamb\u00e9m ir\u00e1 herdar processos de Barroso relacionados \u00e0 Lava Jato. A indica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ainda n\u00e3o ocorreu. A expectativa \u00e9 de que Lula indique o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.<\/p>\n
Lula foi condenado a pris\u00e3o pela Lava Jato, e por isso n\u00e3o pode concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es em 2018. Seu advogado, hoje ministro do STF, Cristiano Zanin, protocolou uma s\u00e9rie de recursos contra as condena\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que o Supremo anulou as condena\u00e7\u00f5es de Lula, considerando o ent\u00e3o juiz Sergio Moro parcial e o foro de Curitiba incompetente para julgar o petista. Ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o, diversos feitos da Lava Jato tamb\u00e9m come\u00e7aram a cair, por meio de diversos pedidos dos r\u00e9us da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n