Lula prometeu que zeraria as filas do INSS, um gargalo que h\u00e1 anos torna o acesso \u00e0 aposentadoria um p\u00e9riplo burocr\u00e1tico. \u201c\u00c9 poss\u00edvel fazer\u201d, disse confiante, ainda candidato. No discurso de posse, em 1.\u00ba de janeiro de 2023, reafirmou que acabaria com a \u201cvergonhosa fila do INSS\u201d, afirmando que tinha conseguido, no passado, reduzir o processo de concess\u00e3o de benef\u00edcios de um ano para cinco dias.<\/p>\n
Quase tr\u00eas anos depois, a constata\u00e7\u00e3o \u00e9 que o governo fracassou na meta. Os n\u00fameros d\u00e3o a dimens\u00e3o do problema: um aumento de 114% desde o in\u00edcio do mandato.<\/p>\n
Em 2023, havia 1,23 milh\u00e3o de pedidos de aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios em an\u00e1lise. Em agosto de 2025, \u00faltimo dado dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, o total era de 2,63 milh\u00f5es, pouco abaixo do recorde de 2,7 milh\u00f5es de requerimentos pendentes, atingido em mar\u00e7o.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Envelhecimento r\u00e1pido amea\u00e7a previd\u00eancia e sem reforma pode haver crise fiscal<\/li>\n
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<\/picture><\/div>\nFernando Jasper: O maior gasto do governo ainda crescer\u00e1 muito \u2013 e teremos de fazer escolhas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O cen\u00e1rio tem mais um agravante. O Programa de Gest\u00e3o de Benef\u00edcios (PGB), que funcionava desde abril para acelerar o processo, foi suspenso em outubro por falta de verba. Criado por medida provis\u00f3ria e transformado em lei em setembro, o programa oferecia o pagamento de b\u00f4nus a servidores do INSS que ultrapassassem as metas de produtividade \u2014 R$ 68 por processo conclu\u00eddo e R$ 75 por per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, funcionava como uma esp\u00e9cie de \u201cmutir\u00e3o remunerado\u201d. Agora, sem incentivo adicional, especialistas preveem nova queda no ritmo de concess\u00f5es, afetando aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios do BPC.<\/p>\n
Enquanto isso, o INSS tenta recompor o or\u00e7amento para retomar o programa ainda neste ano. O or\u00e7amento inicial, de R$ 200 milh\u00f5es at\u00e9 2026, se esgotou antes do previsto, segundo o \u00f3rg\u00e3o, que solicitou em of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 89,1 milh\u00f5es para a continuidade da iniciativa.<\/p>\n
Vale lembrar que a interrup\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 crise das contas p\u00fablicas, com o governo Lula ainda tentando garantir recursos para cumprir a meta fiscal de super\u00e1vit de R$ 34,3 bilh\u00f5es projetado para 2026.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (6), o INSS informou que receber\u00e1 R$ 217 milh\u00f5es para servi\u00e7os essenciais como seguran\u00e7a, limpeza e vigil\u00e2ncia das ag\u00eancias, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do canal 135. O \u00f3rg\u00e3o, por\u00e9m, tamb\u00e9m havia solicitado um refor\u00e7o de R$ 450 milh\u00f5es, al\u00e9m do desbloqueio de R$ 142 milh\u00f5es, pedidos que por ora n\u00e3o foram atendidos.<\/p>\n
Questionado pela Gazeta do Povo<\/strong>, o INSS n\u00e3o respondeu se o programa para acelerar a concess\u00e3o de benef\u00edcios ser\u00e1 retomado.<\/p>\n
Maior gargalo das filas do INSS s\u00e3o as per\u00edcias presenciais<\/h2>\n
Para Jos\u00e9 Cechin, consultor em sa\u00fade e previd\u00eancia, a dificuldade hist\u00f3rica em reduzir a fila \u00e9, no m\u00ednimo, \u201cestranha\u201d, considerando os recursos dispon\u00edveis. Ele lembra que, desde 1976, o Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) re\u00fane dados completos sobre v\u00ednculos empregat\u00edcios e contribui\u00e7\u00f5es, e que a lei permite o reconhecimento autom\u00e1tico de aposentadorias e pens\u00f5es sem necessidade de documenta\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n
\u00a0\u201cPor que o CNIS, que re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es sobre v\u00ednculos e contribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o est\u00e1 sendo plenamente utilizado? Foi abandonado? No fim dos anos 1990 e in\u00edcio dos 2000, quando esse cadastro ainda nem era completo, os prazos eram muito mais curtos \u2014 poucos benef\u00edcios levavam mais de 45 dias, e a maioria era concedida em cerca de dez\u201d, observa.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o plena do sistema deveria, segundo ele, ser suficiente para impedir o aumento das filas, embora admita que o gargalo maior est\u00e1 nos benef\u00edcios que exigem per\u00edcia m\u00e9dica \u2014 como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aux\u00edlio-acidente \u2014 e dependem de avalia\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n
Para tentar agilizar as per\u00edcias, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia criou o Atestmed, sistema que permite a concess\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria com base apenas na an\u00e1lise de atestados e laudos m\u00e9dicos enviados digitalmente, sem necessidade de per\u00edcia presencial.<\/p>\n
A ferramenta, implantada em 2022, vinha sendo apontada como uma das principais respons\u00e1veis pela redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS \u2014 que chegou a diminuir 37% entre setembro de 2023 e abril de 2024, segundo dados oficiais. O mecanismo tamb\u00e9m ampliou o acesso em regi\u00f5es com menos peritos e resultou em economia estimada de R$ 2,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2026.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, por\u00e9m, o sistema passou a enfrentar cr\u00edticas e restri\u00e7\u00f5es. Uma mudan\u00e7a recente reduziu para 30 dias o prazo m\u00e1ximo de concess\u00e3o de aux\u00edlio por meio da ferramenta, o que, segundo especialistas, pode levar \u00e0 reabertura de gargalos e aumento da demanda por per\u00edcias presenciais. Entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos M\u00e9dicos Federais alertam que o modelo atual fragiliza o controle de fraudes e pode at\u00e9 elevar a fila.<\/p>\n
Al\u00e9m de filas, atrasos geram custos e judicializa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O tempo m\u00e9dio de concess\u00e3o de benef\u00edcios em todo o pa\u00eds, segundo a Previd\u00eancia, \u00e9 de 42 dias. Mas h\u00e1 disparidades entre as regi\u00f5es, com algumas chegando a 68 dias. O prazo legal para a concess\u00e3o \u00e9 de 45 dias. Lu\u00eds Lopes, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio, afirma que o atraso na aprova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios acaba aumentando o gasto p\u00fablico, j\u00e1 que o governo precisa pagar retroativos com juros.<\/p>\n
Para ele, a situa\u00e7\u00e3o atual evidencia a repeti\u00e7\u00e3o de um erro hist\u00f3rico dos governos que tratam a fila do INSS como um problema emergencial. Ele lembra que medidas baseadas em incentivos por produtividade j\u00e1 foram testadas em administra\u00e7\u00f5es anteriores, com resultados limitados. \u201cHouve alguma melhora pontual, mas sempre insuficiente para atacar o problema de forma efetiva. Mesmo antes da suspens\u00e3o, a fila j\u00e1 vinha crescendo de forma expressiva\u201d, afirma.<\/p>\n
O consultor defende uma solu\u00e7\u00e3o estrutural de longo prazo, j\u00e1 que conceder benef\u00edcios dentro do prazo legal \u00e9 mais econ\u00f4mico. \u201cA Previd\u00eancia precisa repensar seus processos\u201d, afirma. \u201cExistem sistemas que n\u00e3o se comunicam, sobreposi\u00e7\u00f5es de tarefas e an\u00e1lises repetidas de temas que j\u00e1 est\u00e3o pacificados na Justi\u00e7a. Isso gera recursos desnecess\u00e1rios e empurra milh\u00f5es de pessoas para o Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o INSS \u00e9 hoje o maior litigante do pa\u00eds, com cerca de 4 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es em andamento. \u201cCada a\u00e7\u00e3o judicial custa de cinco a seis vezes mais do que um processo administrativo\u201d, destaca Lopes.<\/p>\n
Filas do INSS exigem solu\u00e7\u00e3o combinada<\/h2>\n
O problema, segundo Lopes, exige uma solu\u00e7\u00e3o combinada. Al\u00e9m de investir em tecnologia e intelig\u00eancia artificial \u2014 que deve ser incorporada para otimizar a triagem de pedidos \u2014, \u00e9 preciso aumentar o quadro de pessoal. \u201cDesde 2007 se sabia que metade do quadro do INSS se aposentaria em dez anos. Isso aconteceu, mas n\u00e3o houve reposi\u00e7\u00e3o. Os governos apostaram que a tecnologia substituiria a m\u00e3o de obra \u2014 e o resultado est\u00e1 a\u00ed\u201d, afirma.<\/p>\n
Mesmo considerando o quadro fiscal do governo, Lopes defende a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores. \u201c\u00c9 ilus\u00f3rio achar que d\u00e1 para resolver sem gastar\u201d, diz. \u201cH\u00e1 medidas de redesenho interno que custam pouco, mas, estruturalmente, ser\u00e1 necess\u00e1rio investir em pessoal, tecnologia e integra\u00e7\u00e3o de sistemas.\u201d<\/p>\n
O gasto inicial, segundo ele, \u00e9 inevit\u00e1vel, mas se paga rapidamente. \u201cSobretudo considerando o custo social elevado da demora \u2014 pessoas sem renda, fam\u00edlias vulner\u00e1veis e aumento da judicializa\u00e7\u00e3o \u2014, o que significa que o pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 arcando com essa despesa por outras vias\u201d, lembra.<\/p>\n
\u201cO que falta n\u00e3o \u00e9 um plano de emerg\u00eancia, e sim uma pol\u00edtica de Estado. Se nada for feito, a fila vai continuar crescendo \u2014 e, com ela, o gasto p\u00fablico.\u201d<\/p>\n<\/div>\n
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