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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar nesta sexta-feira (7), \u00e0s 11h, recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis r\u00e9us condenados por tentativa de golpe em setembro.<\/p>\n
O julgamento ser\u00e1 virtual, sem debates presenciais entre os ministros, que votar\u00e3o de forma remota pelo sistema processual. Eles poder\u00e3o votar at\u00e9 as 23h59 da sexta-feira da semana que vem, dia 14 de novembro. S\u00f3 depois a decis\u00e3o ser\u00e1 proclamada.<\/p>\n
Votar\u00e3o os ministros Alexandre de Moraes, relator, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino. N\u00e3o deve participar do julgamento Luiz Fux, que votou no julgamento principal do processo, em que divergiu dos demais absolvendo Bolsonaro e outros r\u00e9us, exceto Mauro Cid. Ap\u00f3s desgaste na Primeira Turma, Fux migrou para a Segunda Turma do STF.<\/p>\n
Fux chegou a sinalizar que gostaria de participar do julgamento dos recursos, mas n\u00e3o havia formalizado essa pretens\u00e3o at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, segundo apurou a Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n Ser\u00e3o julgados, ao todo, seis embargos de declara\u00e7\u00e3o (tipo de recurso que visa sanar obscuridades, contradi\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es da senten\u00e7a), apresentados por:<\/p>\n O \u00fanico que n\u00e3o recorreu foi Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que, em raz\u00e3o de um acordo de colabora\u00e7\u00e3o, foi condenado a apenas 2 anos no regime aberto.<\/p>\n O julgamento desses recursos, de qualquer modo, n\u00e3o necessariamente encerra o processo. Precedentes recentes do STF indicam que \u00e9 poss\u00edvel recorrer ao menos mais uma vez antes do tr\u00e2nsito em julgado, quando a pena se torna definitiva e pode come\u00e7ar a ser cumprida \u2013 no caso do regime fechado, dentro da penitenci\u00e1ria.<\/p>\n No caso mais recente, da deputada Carla Zambelli, a execu\u00e7\u00e3o da pena foi decretada por Alexandre de Moraes na rejei\u00e7\u00e3o dos primeiros embargos de declara\u00e7\u00e3o. Mas no caso anterior, do ex-presidente Fernando Collor, ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o do segundo recurso.<\/p>\n A varia\u00e7\u00e3o ocorre porque a avalia\u00e7\u00e3o de cada caso \u00e9 singular \u2013 parte dos embargos pode ser acolhida ou n\u00e3o. No caso da a\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, isso tamb\u00e9m vale para os outros r\u00e9us, que podem questionar pontos da condena\u00e7\u00e3o que afetam os demais.<\/p>\n De qualquer modo, dentro do STF, a expectativa \u00e9 que a Primeira Turma encerre o processo, julgando todos os recursos poss\u00edveis, at\u00e9 dezembro. S\u00f3 ent\u00e3o as penas come\u00e7ar\u00e3o a ser cumpridas.<\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o local de cumprimento das penas. Na \u00faltima segunda-feira (3), a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal pediu que Bolsonaro fosse submetido a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para que o \u00f3rg\u00e3o averiguasse se o sistema prisional local tem condi\u00e7\u00f5es de cuidar da sa\u00fade do ex-presidente, fragilizada at\u00e9 hoje por causa da facada que sofreu na campanha eleitoral de 2018.<\/p>\n Moraes mandou retirar o pedido do processo, uma vez que ele ainda n\u00e3o foi encerrado. Quando ocorrer o tr\u00e2nsito em julgado, o ministro abrir\u00e1 um novo processo dedicado exclusivamente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pena, na qual poder\u00e1 monitorar as condi\u00e7\u00f5es da pris\u00e3o.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n
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