\n<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do pedido de urg\u00eancia no \u00faltimo dia 22 de outubro, o projeto que cria a chamada Bancada Crist\u00e3 pode ser votado em plen\u00e1rio ainda neste m\u00eas de novembro. A proposta \u00e9 apoiada por integrantes das frentes evang\u00e9lica e cat\u00f3lica, que re\u00fanem mais de 300 deputados e que conseguiram articular, nesta quarta-feira (5), a derrubada de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) que facilita o aborto em crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Diante do tamanho da representatividade, o grupo de parlamentares defende a cria\u00e7\u00e3o de uma nova lideran\u00e7a tem\u00e1tica \u2013 a Bancada Crist\u00e3 \u2013 com direito a voto no Col\u00e9gio de L\u00edderes da C\u00e2mara, inst\u00e2ncia respons\u00e1vel por definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es. A articula\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pelos deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, e Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), l\u00edder da Frente Parlamentar Cat\u00f3lica.<\/p>\n
A ideia \u00e9 unificar as duas frentes sob uma representa\u00e7\u00e3o institucional, com direito a indicar um l\u00edder e participar das reuni\u00f5es que definem as prioridades da C\u00e2mara. As frentes s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es de deputados de v\u00e1rios partidos que se re\u00fanem para articular pautas espec\u00edficas de interesse de um segmento, mas n\u00e3o t\u00eam poder regimental para interferir na tramita\u00e7\u00e3o de projetos, como as bancadas e blocos partid\u00e1rios.<\/p>\n
Num primeiro momento, a lideran\u00e7a da Bancada Crist\u00e3 ser\u00e1 ocupada por Gilberto Nascimento, da frente evang\u00e9lica, que depois de um ano ceder\u00e1 a cadeira para um integrante da frente cat\u00f3lica.<\/p>\n
O status de lideran\u00e7a garante uma s\u00e9rie de prerrogativas pol\u00edticas: o l\u00edder da Bancada Crist\u00e3 poder\u00e1 votar nas reuni\u00f5es do Col\u00e9gio de L\u00edderes, onde se decide o que vai ou n\u00e3o \u00e0 pauta do plen\u00e1rio, negociar tempo de fala, participar de acordos de procedimento e ter acesso direto \u00e0 Mesa Diretora.<\/p>\n
O posto tamb\u00e9m assegura o direito de indicar representantes em comiss\u00f5es permanentes e integrar as rodadas de negocia\u00e7\u00e3o com o governo e outras bancadas partid\u00e1rias. Conforme apurou a reportagem junto aos l\u00edderes partid\u00e1rios, a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sobre a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda, por exemplo, s\u00f3 aconteceu por conta da press\u00e3o das frentes religiosas junto ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n
Os grupos religiosos argumentam que buscam um direito semelhante ao das bancadas feminina e negra, que j\u00e1 participam do Col\u00e9gio de L\u00edderes com status de lideran\u00e7a. \u201cMais de 80% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 crist\u00e3. A Constitui\u00e7\u00e3o nos garante liberdade da manifesta\u00e7\u00e3o da f\u00e9 de todas as formas\u201d, explica o deputado Luiz Gast\u00e3o.<\/p>\n
O pedido de urg\u00eancia para a cria\u00e7\u00e3o da Bancada Crist\u00e3 foi aprovado por 398 votos favor\u00e1veis e apenas 30 contr\u00e1rios em 22 de outubro. Com a urg\u00eancia aprovada, a proposta pode ser votada nas pr\u00f3ximas semanas diretamente em plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o movimentou o plen\u00e1rio e op\u00f4s a base do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), composta por partidos de esquerda, e a oposi\u00e7\u00e3o, de vi\u00e9s conservador. PT e PSOL orientaram voto contr\u00e1rio \u00e0 proposta, sob o argumento de que o Brasil \u00e9 um Estado laico e que a cria\u00e7\u00e3o da bancada institucionalizaria um privil\u00e9gio religioso.<\/p>\n
Apesar da orienta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da bancada do PT, 56 deputados do partido votaram a favor da urg\u00eancia e somente 10 contra. Reservadamente, parlamentares petistas admitem que teriam dificuldades de votar contra a urg\u00eancia diante da press\u00e3o de seus eleitores. Apesar disso, sinalizaram que trabalham para que o projeto n\u00e3o seja colocado em vota\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a medida como uma distor\u00e7\u00e3o institucional. \u201cA gente est\u00e1 criando um monstrengo no Col\u00e9gio de L\u00edderes\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 a l\u00edder do PSOL, Tal\u00edria Petrone (RJ), refor\u00e7ou a cr\u00edtica e questionou se outras religi\u00f5es tamb\u00e9m teriam o mesmo direito. \u201cN\u00f3s vamos ter tamb\u00e9m a bancada do candombl\u00e9? A bancada de religi\u00f5es de matriz africana?\u201d, questionou.<\/p>\n
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), integrante da Frente Evang\u00e9lica, rebateu as cr\u00edticas dos partidos de esquerda. \u201cIsso \u00e9 o desespero, pois, com a Bancada Crist\u00e3, o movimento conservador ganha for\u00e7a neste plen\u00e1rio. Isso eles n\u00e3o querem\u201d, afirmou.<\/p>\n
A proposta de institucionalizar a Bancada Crist\u00e3 vinha sendo discutida desde a gest\u00e3o de Arthur Lira (PP-AL), mas ganhou for\u00e7a sob o comando de Hugo Motta, que tem buscado aproxima\u00e7\u00e3o com grupos conservadores e ampliar o espa\u00e7o das frentes tem\u00e1ticas dentro da C\u00e2mara.<\/p>\n
Nos bastidores, a articula\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um gesto pol\u00edtico de realinhamento da base parlamentar, num momento em que a Casa debate temas sens\u00edveis ao eleitorado crist\u00e3o, como a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, a pol\u00edtica de drogas e os vetos do presidente Lula ao novo marco do licenciamento ambiental.<\/p>\n
A Frente Evang\u00e9lica, criada em 2003, e a Frente Cat\u00f3lica, de atua\u00e7\u00e3o mais recente, somam hoje cerca de 300 parlamentares. Ambas t\u00eam grande influ\u00eancia em pautas de costumes, fam\u00edlia e educa\u00e7\u00e3o. Com assento no Col\u00e9gio de L\u00edderes, o grupo passaria a ter influ\u00eancia direta na defini\u00e7\u00e3o da pauta e nas negocia\u00e7\u00f5es entre governo e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo antes de ser formalmente criada, a futura Bancada Crist\u00e3 j\u00e1 definiu sua primeira bandeira de atua\u00e7\u00e3o: a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Conanda, que permite o aborto em crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, sem necessidade de consentimento dos pais. O texto para sustar o decreto estava parado desde fevereiro e, segundo l\u00edderes da Casa, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o neste momento para que o grupo religioso mostrasse que tem maioria no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O texto do Conanda, editado em 2024, determina que crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de estupro t\u00eam direito a ser informadas sobre a possibilidade de interromper a gravidez, conforme previsto em lei, sem necessidade de boletim de ocorr\u00eancia ou autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o PDL segue para o Senado, onde tamb\u00e9m precisa ser aprovado para que a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda deixe de valer.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considera discriminat\u00f3ria a recusa de um profissional de sa\u00fade em realizar o procedimento com base apenas na descren\u00e7a quanto ao relato da v\u00edtima.<\/p>\n
A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) \u00e9 autora do projeto que susta a resolu\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que o ato normativo \u201cinventa um direito ao aborto que n\u00e3o existe\u201d.<\/p>\n
O relator do projeto, Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), disse que o texto do Conanda \u201cprotege o estuprador\u201d ao permitir o aborto sem o registro policial. \u201cA dispensa de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, a meu ver, constitui afronta ao direito de acesso do nascituro ao Poder Judici\u00e1rio\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo ele, a resolu\u00e7\u00e3o \u201cextrapola os limites legais, a vida, a literatura m\u00e9dica e o pr\u00f3prio bom senso\u201d. “A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e sobre qualquer limite de tempo para a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, o que, na pr\u00e1tica, autorizaria a realiza\u00e7\u00e3o de aborto em casos nos quais a gesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3xima de 40 semanas”, disse o relator.<\/p>\n
Gast\u00e3o explicou que mesmo em pa\u00edses onde o aborto \u00e9 permitido de forma mais ampla, como Fran\u00e7a e Reino Unido, h\u00e1 sempre um limite temporal para a pr\u00e1tica. Ele lembrou que, atualmente, com o suporte da UTI neonatal, as chances de um beb\u00ea sobreviver aumentam muito a partir das 24 semanas.<\/p>\n
“Admitir que um \u00f3rg\u00e3o do Executivo desconsidere por completo a viabilidade fetal extrauterina e estabele\u00e7a a possibilidade de abortos em gesta\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas, qualquer que seja a causa da gravidez, revela-se incompat\u00edvel com o C\u00f3digo Penal, al\u00e9m de colidir frontalmente com a vida e a integridade f\u00edsica do nascituro”, argumentou.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), “o Conanda n\u00e3o tem o direito de legislar sobre aborto”. J\u00e1 o deputado Dr. Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO) defendeu que a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda “viola os princ\u00edpios da legalidade e da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, al\u00e9m de comprometer o direito constitucional \u00e0 autoridade parental”.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n