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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta (6) o envio de cinco representa\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a pris\u00e3o preventiva de investigados apontados como pe\u00e7as-chave no esquema de cobran\u00e7as indevidas de mensalidades de aposentados e pensionistas. Os pedidos assinados pelo presidente da comiss\u00e3o, senador Carlos Viana (Podemos-MG), citam risco \u00e0 ordem p\u00fablica, \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n
Entre os alvos dos pedidos est\u00e3o o dirigente da entidade Amar Brasil, Felipe Macedo Gomes; Domingos S\u00e1vio de Castro, ligado a empresas associadas ao investigado Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como \u201ccareca do INSS\u201d; Rubens Oliveira Costa, apontado como intermedi\u00e1rio de Antunes; o presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT), Vin\u00edcius Ramos da Cruz; e Silas Vaz, representante da Conamap.<\/p>\n
No caso de Cruz, o requerimento afirma que ele n\u00e3o foi localizado para depor, o que \u201cprejudica a instru\u00e7\u00e3o do procedimento\u201d e pode indicar risco de fuga.<\/p>\n
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Nos of\u00edcios aprovados, Viana solicita que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso no STF, determine a deten\u00e7\u00e3o preventiva dos suspeitos \u201ccomo garantia da ordem p\u00fablica e da ordem econ\u00f4mica, por conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal e para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal\u201d. Segundo o colegiado, manter os investigados em liberdade pode permitir que continuem cometendo crimes ou tentem escapar da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os pedidos se somam a outras tr\u00eas pris\u00f5es j\u00e1 decretadas pelo colegiado desde o in\u00edcio dos trabalhos, como a de Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), detido em flagrante por falso testemunho no in\u00edcio da semana.<\/p>\n
A CPMI tamb\u00e9m aprovou uma acarea\u00e7\u00e3o entre o \u201ccareca do INSS\u201d e o advogado Eli Cohen ap\u00f3s diverg\u00eancias nas vers\u00f5es apresentadas pelos dois \u00e0 comiss\u00e3o. A proposta, feita pelo vice-presidente da comiss\u00e3o, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), pretende confrontar diretamente os depoimentos e esclarecer pontos contradit\u00f3rios sobre o funcionamento do esquema.<\/p>\n
A medida, segundo o pedido, busca elucidar inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es sobre as fraudes apuradas pela Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o revelou um esquema de cobran\u00e7as autom\u00e1ticas e indevidas em contracheques de aposentados e pensionistas, com base em documentos falsificados e sem autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n