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O ministro Alexandre de Moraes assumir\u00e1 a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (6) e no pr\u00f3ximo dia 13 durante a aus\u00eancia do presidente da Corte, Edson Fachin, que representar\u00e1 o Poder Judici\u00e1rio durante um dos eventos preparat\u00f3rios para a COP 30 em Bel\u00e9m, que come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda (10).<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito por Fachin no final da sess\u00e3o de quarta (5). Ele e Moraes assumiram a presid\u00eancia da Corte no final do m\u00eas de setembro. O magistrado explicou que foi designado para representar o STF na confer\u00eancia clim\u00e1tica e que, por isso, n\u00e3o poder\u00e1 conduzir os trabalhos no plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cFa\u00e7a-se registro com essas palavras tamb\u00e9m para, portanto, assentar, e desde logo agrade\u00e7o ao iminente ministro Alexandre Moraes, que amanh\u00e3 e na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 13, as sess\u00f5es ser\u00e3o presididas por S. Exa., o vice-presidente ministro Alexandre de Moraes\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Fachin participar\u00e1 da C\u00fapula do Clima ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), na manh\u00e3 desta quinta (6).<\/p>\n
Durante o an\u00fancio da passagem de bast\u00e3o de Fachin para Moraes, o ministro Dias Toffoli afirmou, em tom bem-humorado, que o colega estaria \u201cansioso para sentar na cadeira\u201d de presidente da Corte. \u201cSe quiser, esses \u00faltimos 10 minutos tamb\u00e9m, eu posso presidir\u201d, emendou Moraes.<\/p>\n
Seguindo a liturgia da Corte, Moraes assumir\u00e1 a presid\u00eancia do STF a partir de 2023.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta quinta (6), Moraes presidir\u00e1 a sess\u00e3o que analisar\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o que questiona se o Congresso Nacional se omite na regulamenta\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, a necessidades ou n\u00e3o de advogados p\u00fablicos estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer suas fun\u00e7\u00f5es, e a validade de leis municipais de Curitiba que estabeleceram novos crit\u00e9rios para a progress\u00e3o do plano de carreira de professores da rede municipal.<\/p>\n
A C\u00fapula do Clima desta quinta (6) ter\u00e1 a presen\u00e7a de dezenas de l\u00edderes mundiais e chefes de Estado em que o presidente Lula lan\u00e7ar\u00e1 o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em ingl\u00eas) e defender\u00e1 compromissos internacionais para a erradica\u00e7\u00e3o da fome, a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e a amplia\u00e7\u00e3o do uso de biocombust\u00edveis.<\/p>\n
A iniciativa pretende captar cerca de R$ 625 bilh\u00f5es em recursos de aportes de pa\u00edses e funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n