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O secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mario Sarrubbo, refor\u00e7ou nesta quarta-feira (5) o posicionamento do governo federal contra a tentativa de equiparar fac\u00e7\u00f5es criminosas a grupos terroristas. A declara\u00e7\u00e3o foi feita em meio \u00e0 sugest\u00e3o do deputado federal Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE) de unir a proposta do Executivo \u00e0 sua, criando um texto \u00fanico que trata o crime organizado sob a \u00f3tica do terrorismo.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o no Congresso gerou forte rea\u00e7\u00e3o de integrantes do governo e aliados do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que rejeitam a ideia. Entre os cr\u00edticos est\u00e1 a ministra Gleisi Hoffmann, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, para quem a equipara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 adequada.<\/p>\n
\u201cAs fac\u00e7\u00f5es aqui n\u00e3o t\u00eam nenhum vi\u00e9s pol\u00edtico, religioso, por quest\u00e3o de etnia, ou seja, n\u00e3o se enquadram no conceito de terrorismo n\u00e3o s\u00f3 aqui do Brasil, mas em termos de mundo\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo<\/em> publicada nesta quinta (6).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Motta pretende pautar projetos de lei antifac\u00e7\u00e3o e terrorismo na pr\u00f3xima semana<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Mario Sarrubbo explicou que a medida n\u00e3o contribui para o combate ao crime organizado e pode at\u00e9 prejudicar o pa\u00eds em quest\u00f5es internacionais. Segundo ele, o Brasil j\u00e1 mant\u00e9m coopera\u00e7\u00e3o efetiva com autoridades estrangeiras sem precisar adotar classifica\u00e7\u00f5es extremas.<\/p>\n \u201cSempre trabalhamos com coopera\u00e7\u00e3o internacional. E para isso n\u00e3o precisa declarar as nossas fac\u00e7\u00f5es terroristas. Isso s\u00f3 serve, na verdade, para nos deixar vulner\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses estrangeiros e at\u00e9 a organiza\u00e7\u00f5es internacionais, que podem tomar provid\u00eancias contra terrorismo, embargos financeiros e assim por diante\u201d, alertou.<\/p>\n O secret\u00e1rio ainda defendeu que o projeto elaborado pelo governo seja analisado de forma independente e com prioridade. O texto original da proposta, diz, trata de pontos espec\u00edficos como tipos penais e medidas cautelares voltadas diretamente ao enfrentamento das fac\u00e7\u00f5es \u2013 mas, sem tratar de terrorismo.<\/p>\n \u201c\u00c9 um projeto que foi muito trabalhado com a sociedade civil, com os profissionais das for\u00e7as de seguran\u00e7a, o debate interno aqui dentro do minist\u00e9rio\u201d, pontuou.<\/p>\n Sarrubbo ressaltou que a proposta do governo foi constru\u00edda com base t\u00e9cnica e di\u00e1logo amplo, devendo ser aperfei\u00e7oada pelo Congresso sem que haja mistura de pautas distintas. E afirmou que a rec\u00e9m-instalada CPI do Crime Organizado, no Senado, pode trazer resultados positivos se evitar disputas ideol\u00f3gicas e se concentrar em solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias.<\/p>\n \u201cA \u00fanica coisa que eu rogo e que eu espero \u00e9 que eles trabalhem sempre com evid\u00eancias, como \u00e9 que a gente consegue maior efici\u00eancia no combate ao crime organizado. Que eles principalmente escapem dessa polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, desse debate ideol\u00f3gico. Porque seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o admite debate ideol\u00f3gico\u201d, completou.<\/p>\n A CPI foi instalada na \u00faltima ter\u00e7a (4) e ter\u00e1 o governista Fabiano Contarato (PT-ES) como relator. O aliado do presidente Lula venceu a disputa com a oposi\u00e7\u00e3o por 6 votos a 5 contra o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), que ocupar\u00e1 a vice-presid\u00eancia do colegiado.<\/p>\n<\/div>\n\n