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A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta (5) o texto-base da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e j\u00e1 encaminhou para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da casa, em sess\u00e3o marcada para come\u00e7ar \u00e0s 14h.<\/p>\n
O texto teve tr\u00eas emendas da oposi\u00e7\u00e3o rejeitadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto no Senado, por fazer com que, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, voltasse para uma nova an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. \u201cLamentavelmente\u201d, classificou o pol\u00edtico.<\/p>\n
O senador Jorge Seif (PL-SC) chegou a pedir uma reconsidera\u00e7\u00e3o, de emendas sugeridas a pedido de empresas do seu estado, o que gerou uma discuss\u00e3o junto de senadores governistas. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica sem contagem de parlamentares favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios.<\/p>\n
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Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, o projeto prev\u00ea um desconto progressivo do Imposto de Renda para a faixa at\u00e9 R$ 7.350. Por outro lado, a compensa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima para pessoas com alta renda progressiva de 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano.<\/p>\n
H\u00e1 a expectativa de que o texto seja aprovado \u00e0 tarde para ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas pr\u00f3ximas semanas e passar a valer j\u00e1 em 2026 — ano eleitoral.<\/p>\n
A proposta \u00e9 uma das principais bandeiras de campanha de Lula na tentativa \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, que ele confirmou recentemente que vai se candidatar. A isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil foi uma promessa feita por ele na campanha de 2022, que o levou ao terceiro mandato.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o das emendas da oposi\u00e7\u00e3o, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor de uma delas, sugeriu retir\u00e1-las da pauta desde que a vota\u00e7\u00e3o da proposta em si fosse adiada para a pr\u00f3xima semana. No entanto, Calheiros argumentou o tempo ex\u00edguo e, acompanhado da base governista, que alegou que o Senado estar\u00e1 esvaziado por causa da COP 30, n\u00e3o poderia acatar os destaques.<\/p>\n
Ap\u00f3s a argumenta\u00e7\u00e3o, Portinho concordou em retirar as emendas para j\u00e1 encaminhar a proposta para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
O texto de Renan Calheiros foi constru\u00eddo ap\u00f3s conversas com o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que relatou na C\u00e2mara dos Deputados, para que n\u00e3o houvesse mudan\u00e7as significativas que necessitassem de uma nova an\u00e1lise na casa. Isso, afirmou, poderia causar uma frustra\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o e colocar o projeto sob “risco Fatal”.<\/p>\n
A medida deve beneficiar 25 milh\u00f5es de brasileiros, segundo estimou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda.<\/p>\n
“Uma proposta neutra do ponto de vista fiscal, porque passa a cobrar, de 141 mil brasileiros, um imposto que hoje eles n\u00e3o pagam. S\u00e3o brasileiros que t\u00eam renda de mais de R$ 1 milh\u00e3o por ano”, seguiu o ministro em um evento do PT em agosto.<\/p>\n<\/div>\n