Com voto favor\u00e1vel de Mendon\u00e7a, TSE aprova cria\u00e7\u00e3o do partido do MBL<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nRelatora do caso, Galotti afirmou que o governador ocupou um “papel central” na “articula\u00e7\u00e3o do esquema il\u00edcito com fins eleitorais” com objetivo de \u201cconstruir um projeto de poder\u201d. Ela tamb\u00e9m defendeu a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Bacellar.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da aus\u00eancia de justificativa para o significativo volume de contratos tempor\u00e1rios, percebeu-se que os trabalhadores foram admitidos sem crit\u00e9rios objetivos e transparentes de sele\u00e7\u00e3o. Sem instrumento contratual e nem controle de contrapresta\u00e7\u00e3o laboral\u201d, apontou.<\/p>\n
A ministra disse que \u201cchama aten\u00e7\u00e3o\u201d o fato desses tempor\u00e1rios terem recebido suas remunera\u00e7\u00f5es \u201cna boca do caixa\u201d, com saques em esp\u00e9cie. Segundo ela, em uma \u00fanica ag\u00eancia do Bradesco em Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral de Bacellar, foram sacados na \u201cboca do caixa\u201d mais de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n
Gallotti considerou que as provas e depoimentos de testemunhas \u201crevelam um planejamento orientado para a obten\u00e7\u00e3o de vantagens eleitorais il\u00edcitas\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) e pela coliga\u00e7\u00e3o que apoiou Marcelo Freixo, ent\u00e3o advers\u00e1rio de Castro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Atualmente, Freixo \u00e9 presidente da Embratur. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu os acusados e manteve os mandatos, mas o MPE e a coliga\u00e7\u00e3o de Freixo recorreram ao TSE.<\/p>\n
Na semana passada, Castro reafirmou total confian\u00e7a na Justi\u00e7a Eleitoral e destacou que decis\u00e3o do TRE-RJ j\u00e1 havia julgado improcedentes as acusa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, por aus\u00eancia de provas. “Todas as a\u00e7\u00f5es do governo seguiram dentro da legalidade, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a campanha eleitoral”, afirmou Castro, em nota \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\nMPE pede a cassa\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Castro<\/h2>\n
Durante a sess\u00e3o, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos de Castro e Bacellar. Ele acusou o governador de obter vantagem eleitoral com a contrata\u00e7\u00e3o de aproximadamente 27 mil servidores tempor\u00e1rios e na descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos para entidades desvinculadas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo Espinosa, \u201cmais de meio bilh\u00e3o de reais foi empregado nessa estrat\u00e9gia\u201d somente no primeiro semestre de 2022. \u201cOu seja, o valor gasto com repasse de recursos e contrata\u00e7\u00f5es no primeiro semestre alcan\u00e7ou valores correspondentes a quase 30 vezes o teto de gasto de campanha do governador [cerca de R$ 17 milh\u00f5es]\u201d, afirmou o procurador.<\/p>\n
Castro foi reeleito governador no primeiro turno nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, com quase 60% dos votos. O advogado Paulo Henrique Teles Fagundes, representante de Freixo, afirmou que o caso \u00e9 o \u201cmaior esquema de abuso de poder pol\u00edtico e p\u00fablico da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro\u201d. Para Fagundes, n\u00e3o dar uma resposta a esse \u201cn\u00edvel de abuso\u201d cria um \u201cprecedente perigos\u00edssimo para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Defesas<\/h2>\n
O advogado de Castro e ex-ministro do TSE, Fernando Neves, afirmou que n\u00e3o houve \u201cparidade de armas\u201d para a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa. Neves afirmou que o governador apenas sancionou uma lei aprovada pela Alerj e assinou um decreto que “uniu a execu\u00e7\u00e3o” de programas sociais, que autorizava a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios para acompanhamento de projetos de pesquisa na Uerj.<\/p>\n
Para o ex-ministro, o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es pelo qual o governador foi acusado \u201c\u00e9 \u00ednfimo, considerando o eleitorado do Rio de Janeiro\u201d. A advogada de Bacellar e tamb\u00e9m ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, apontou que o PGE n\u00e3o apresentou provas contra seu cliente.<\/p>\n
O advogado de Pampolha disse que o MPE foi \u201ccontradit\u00f3rio\u201d por defender o pagamento de multa do ex-vice de Castro. Em maio, Pampolha deixou o cargo para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Isabel Gallotti votou nesta ter\u00e7a-feira (4) pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato e a inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), por suposto abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha de 2022. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":54563,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-54562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54562"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54562\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}