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A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e a oposi\u00e7\u00e3o v\u00e3o buscar classificar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organiza\u00e7\u00e3o terrorista. A pauta deve ser inclu\u00edda na pauta desta semana, durante a vota\u00e7\u00e3o de propostas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados. Se a altera\u00e7\u00e3o na lei for aprovada, os integrantes de movimentos respons\u00e1veis por invas\u00e3o de propriedades ser\u00e3o submetidos a penas entre 12 e 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Durante reuni\u00e3o da bancada do agro, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) afirmou que o tema \u00e9 uma das prioridades da bancada. \u201cTemos projetos tramitando que tratam dessa quest\u00e3o de enquadrar grupos que t\u00eam objetivo claramente pol\u00edtico como terroristas. A gente sabe que o objetivo do MST n\u00e3o \u00e9 a reforma agr\u00e1ria, \u00e9 um projeto pol\u00edtico\u201d, afirmou Lupion.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita com a presen\u00e7a do atual secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), que reassumir\u00e1 a vaga de deputado federal para ser o relator da proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei Antiterrorismo em plen\u00e1rio.<\/p>\n
H\u00e1 pelo menos dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados com esse objetivo, incluindo um de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF) e outro do deputado Delegado Caveira (PL-PA). As propostas pretendem tipificar como terrorismo pr\u00e1ticas motivadas, sobretudo, por quest\u00f5es pol\u00edticas, que atentem contra a propriedade, a produ\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a no campo, incluindo a invas\u00e3o de propriedades rurais ou urbanas, p\u00fablicas ou privadas.\u00a0<\/p>\n
Para que sejam votadas com celeridade, no entanto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as propostas sejam\u00a0inclu\u00eddas por meio de emendas ou substitutivos (textos reformulados) de projetos de lei que devem fazer parte da pauta da C\u00e2mara dos Deputados. A principal proposta a ser votada \u00e9 a que classifica fac\u00e7\u00f5es criminosas como terroristas, por meio da altera\u00e7\u00e3o da Lei\u00a0Antiterrorismo (Lei n\u00ba 13.260\/2016). Um dos obst\u00e1culos \u00e9 o que atual texto da lei hoje n\u00e3o permite o uso do termo terrorista para enquadrar movimentos sociais.<\/p>\n
“O disposto neste artigo n\u00e3o se aplica \u00e0 conduta individual ou coletiva de pessoas em manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por prop\u00f3sitos sociais ou reivindicat\u00f3rios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem preju\u00edzo da tipifica\u00e7\u00e3o penal contida em lei”, diz um dos dispositivos da Lei Antiterrorismo.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Zucco (PL-RS), refor\u00e7ou a defesa da proposta e comparou a atua\u00e7\u00e3o do MST \u00e0 de fac\u00e7\u00f5es criminosas urbanas. \u201cEnquanto discutimos no Congresso leis para enquadrar fac\u00e7\u00f5es criminosas urbanas como o PCC [Primeiro Comando da Capital] e o Comando Vermelho em crimes de terrorismo, \u00e9 igualmente urgente reconhecer que h\u00e1 grupos organizados no campo que agem com a mesma l\u00f3gica de terror e de afronta ao Estado\u201d, disse.<\/p>\n
Zucco foi relator da CPI do MST, que deu origem a um dos projetos de lei mencionados pela FPA. Segundo ele, o colegiado reuniu provas de que o movimento ultrapassa os limites da reivindica\u00e7\u00e3o social. \u201cDurante a CPI do MST, n\u00f3s comprovamos o que o Brasil inteiro j\u00e1 suspeitava: esse movimento n\u00e3o tem nada de social ou espont\u00e2neo. Encontramos pr\u00e1ticas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, uso de menores em a\u00e7\u00f5es violentas, invas\u00f5es planejadas com armamentos e armas brancas, depreda\u00e7\u00f5es, expuls\u00e3o de fam\u00edlias e tomada de propriedades privadas \u00e0 for\u00e7a. Tudo isso, sob o falso discurso de reforma agr\u00e1ria\u201d, afirmou Zucco \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da proposta de enquadrar o MST como terrorista, no entanto, deve sofrer a resist\u00eancia da base aliada do governo, em especial, de parlamentares ligados ao movimento. O deputado Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA), ligado ao MST, \u00e9 um dos que deve encabe\u00e7ar a press\u00e3o contra a aprova\u00e7\u00e3o da pauta. A estrat\u00e9gia a ser utilizada, no entanto, segundo a assessoria do deputado, ser\u00e1 definida durante a vota\u00e7\u00e3o das propostas.\u00a0A Gazeta do Povo<\/strong> tamb\u00e9m buscou o posicionamento do MST, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n