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O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) defendeu a proposta de classificar fac\u00e7\u00f5es criminosas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas e afirmou que a medida \u00e9 essencial para romper com o que chamou de \u201cdiscurso equivocado do criminoso coitadinho\u201d. O Projeto de Lei Antiterrorismo, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) nesta ter\u00e7a (4) para endurecer o combate ao crime organizado.<\/p>\n
Moro criticou o que considera um erro hist\u00f3rico no tratamento dado ao crime, e que o governo \u00e9 contra por considerar que n\u00e3o h\u00e1 um car\u00e1ter \u201cideol\u00f3gico\u201d na mudan\u00e7a.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s, infelizmente, ficamos muito tempo com um discurso, a meu ver, equivocado, do criminoso coitadinho, do criminoso v\u00edtima da sociedade, um certo romantismo em cima de figura de criminosos e, no fundo, isso \u00e9 uma baita ilus\u00e3o\u201d, disse o senador em entrevista ao UOL <\/em>refor\u00e7ando que as comunidades dominadas por fac\u00e7\u00f5es vivem sob \u201cum regime de terror\u201d, e que o Estado precisa reagir.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o mira CPI do Crime Organizado para expor fragilidade de Lula na seguran\u00e7a<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Sergio Moro ressaltou que \u00e9 papel do Congresso e do governo aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o para garantir respostas mais efetivas. Para ele, o Poder Executivo tem uma responsabilidade ainda maior por ter uma \u201cinflu\u00eancia grande\u201d na agenda legislativa.<\/p>\n \u201cTemos que ter a\u00e7\u00f5es concretas, que podem eventualmente gerar esses conflitos, que s\u00e3o, vamos dizer assim, indesejados, mas se um conflito for necess\u00e1rio, tem que ser realizado\u201d, pontuou.<\/p>\n Ao comentar o projeto que prop\u00f5e enquadrar fac\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, Moro reconheceu avan\u00e7os, mas criticou pontos que, segundo ele, enfraquecem a puni\u00e7\u00e3o aos criminosos. Um dos trechos que gerou discord\u00e2ncia \u00e9 o que permite a redu\u00e7\u00e3o de pena para integrantes de fac\u00e7\u00f5es que tenham bons antecedentes e n\u00e3o sejam l\u00edderes, o que o senador considera um equ\u00edvoco grave.<\/p>\n \u201cPode ser uma medida positiva [enquadrar fac\u00e7\u00f5es como terroristas], principalmente para a gente acabar com essa hist\u00f3ria de vez, do criminoso coitadinho, do traficante v\u00edtima de usu\u00e1rio. Esse projeto que o governo est\u00e1 encaminhando tem pontos positivos, mas se a gente for olhar ali no detalhamento tem pontos negativos tamb\u00e9m\u201d, afirmou.<\/p>\n Para Moro, a previs\u00e3o de benef\u00edcios penais \u00e9 um erro trazido da legisla\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de drogas, o chamado \u201ctr\u00e1fico privilegiado\u201d, que n\u00e3o se aplica a quem escolhe integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. \u201cSe voc\u00ea est\u00e1 membro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, voc\u00ea fez uma escolha, e a pena tem que ser rigorosa\u201d, completou.<\/p>\n \u201cSe voc\u00ea \u00e9 um integrante de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, por que voc\u00ea vai conceder benef\u00edcio de redu\u00e7\u00e3o de pena? S\u00f3 porque aquela foi a primeira vez que o indiv\u00edduo foi processado\u201d, questionou.<\/p>\n Moro citou como avan\u00e7o recente a san\u00e7\u00e3o de uma lei de sua autoria que criminaliza o planejamento de atentados contra agentes da lei. O senador considerou a aprova\u00e7\u00e3o um \u201cpasso na dire\u00e7\u00e3o certa\u201d, afirmando que o Estado n\u00e3o pode tolerar o avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es sobre institui\u00e7\u00f5es policiais e judiciais.<\/p>\n \u201cFoi uma surpresa positiva, na semana passada, um projeto de lei da minha autoria, que acabou se tornando lei, sancionada pelo presidente, que, a meu ver, \u00e9 um avan\u00e7o, n\u00e3o no sentido apenas de aumentar a pena, mas no sentido de ter uma formata\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, uma criminaliza\u00e7\u00e3o do planejamento de atentados pelo crime organizado contra agentes da lei, que era algo que h\u00e1 muito tempo n\u00f3s precis\u00e1vamos fazer e n\u00e3o t\u00ednhamos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse.<\/p>\n O parlamentar defendeu tamb\u00e9m que o combate ao crime organizado deve ser progressivo, baseado em leis e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, e n\u00e3o em \u201csolu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas\u201d ou discursos ideol\u00f3gicos. Para ele, minimizar a gravidade das fac\u00e7\u00f5es \u00e9 o caminho errado e favorece o fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos que seguir, dar esses passos na dire\u00e7\u00e3o certa. A dire\u00e7\u00e3o errada \u00e9 esse discurso que minimiza a gravidade do problema do crime organizado no nosso pa\u00eds\u201d, concluiu Moro.<\/p>\n<\/div>\n\n