O presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), deu voz de pris\u00e3o ao presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz, e alegou falso testemunho durante o depoimento do depoente ao colegiado nesta segunda-feira (3). O pedido foi feito pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL).<\/p>\n
O parlamentar alagoano disse que o depoente inicialmente se manteve em sil\u00eancio ao ser questionado sobre o \u201cCareca do INSS\u201d, mas respondeu posteriormente a outros parlamentares sobre o mesmo tema; omitiu informa\u00e7\u00f5es sobre a procura\u00e7\u00e3o concedida a uma pessoa que teria movimentado recursos da confedera\u00e7\u00e3o e teria mentido ao afirmar que havia renunciado \u00e0 presid\u00eancia da CBPA, quando, segundo o relator, a sa\u00edda ocorreu por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
\u201cEm quatro oportunidades o depoente faltou com a verdade, fez afirma\u00e7\u00e3o falsa ou calou a verdade. Por respeito ao povo brasileiro e a esta CPMI, solicito que seja preso em flagrante por infring\u00eancia ao artigo 342 do C\u00f3digo Penal\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
Ao encerrar a sess\u00e3o, Viana acatou o pedido do deputado. \u201cDiante do exposto, a comiss\u00e3o, com fundamento no artigo 58, par\u00e1grafo 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, determina a pris\u00e3o em flagrante do senhor Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz pelo crime pr\u00f3prio de falso testemunho, conforme o inciso 2\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei 1.579 de 1952\u201d, declarou o presidente da CPMI.<\/p>\n
Apesar de a CPMI realizar a pris\u00e3o em flagrante, o depoente \u00e9 liberado ap\u00f3s prestar esclarecimentos \u00e0 Pol\u00edcia Legislativa. O entendimento da corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 o de que pris\u00f5es de investigados devem ser determinadas pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O senador afirmou que a decis\u00e3o pela pris\u00e3o foi tomada em nome dos aposentados e pensionistas lesados pelo esquema apurado pela CPMI. \u201cEm nome dos aposentados \u2014 quase 240 mil que a CBPA enganou \u2014, o senhor Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz est\u00e1 preso\u201d, concluiu o presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n
No caso de Cruz, j\u00e1 existe um pedido de pris\u00e3o preventiva requerido pela comiss\u00e3o ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator das investiga\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o magistrado ainda n\u00e3o decidiu sobre o caso.<\/p>\n
Cruz prestou esclarecimentos colegiado sobre as investiga\u00e7\u00f5es contra a entidade que representa. A CBPA \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, por suspeita de irregularidades em larga escala.<\/p>\n
Segundo reportagem do portal Metr\u00f3poles<\/em>, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou que a confedera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nenhum funcion\u00e1rio registrado, apesar de ter alcan\u00e7ado, em 2024, a marca de 445 mil filiados e um faturamento de R$ 41,2 milh\u00f5es no mesmo ano \u2014 totalizando R$ 221 milh\u00f5es.<\/p>\n Ainda conforme as apura\u00e7\u00f5es, a CBPA teria solicitado cerca de 40 mil vezes a inclus\u00e3o de descontos em benef\u00edcios de pessoas mortas. O acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado com o INSS em 2022 determinava que a entidade deveria comunicar o \u00f3bito de filiados \u00e0 Previd\u00eancia Social e restituir valores recebidos indevidamente, o que n\u00e3o teria ocorrido.<\/p>\n Ao iniciar sua fala no colegiado, Cruz negou as irregularidades e afirmou que a entidade surgiu inicialmente com 12 federa\u00e7\u00f5es e, atualmente, conta com 21 federa\u00e7\u00f5es, com pouco mais de 1000 col\u00f4nias e sindicatos de pescadores.<\/p>\n \u201cExistimos. Na maioria [dos] estados brasileiros existe pesca artesanal, estamos aqui para dizer que as nossas institui\u00e7\u00f5es existem. D\u00e1 para ver nos estados de voc\u00eas, porque muitos de voc\u00eas podem ver nossas col\u00f4nias e nossos sindicatos. Temos sede em 95% dos munic\u00edpios onde temos confederados. A CBPA, como qualquer outra confedera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem trabalhadores filiados a ela diretamente\u201d, afirmou.<\/p>\n Sobre as suspeitas de irregularidades em descontos associativos, a CBPA afirmou, em nota enviada ao UOL<\/em>, que os pescadores filiados s\u00e3o “pessoas humildes, de h\u00e1bitos simples, que num primeiro momento reconhecem a filia\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade mais pr\u00f3xima, geralmente a sua col\u00f4nia de pesca”. “A despeito disso, a CBPA cumpre regularmente o papel de oferecer a seus associados que fazem a contribui\u00e7\u00e3o confederativa a planos de benef\u00edcios [\u2026] e reitera seu total apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de controle brasileiras, que buscam proteger os aposentados de pr\u00e1ticas fraudulentas”.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Relator da CPMI do INSS cita falso testemunho e quer pris\u00e3o de dirigente de confedera\u00e7\u00e3o suspeita<\/li>\n 6 ind\u00edcios de que o governo Lula agiu para proteger entidades aliadas no esc\u00e2ndalo do INSS<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O relator apresentou documentos que, segundo ele, comprovam transfer\u00eancias da CBPA para empresas ligadas ao \u201cCareca do INSS\u201d. Os repasses, conforme os dados expostos, somam quase R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cA sua confedera\u00e7\u00e3o movimentou cifras alt\u00edssimas com essas empresas. S\u00f3 para o grupo do \u2018Careca\u2019, os repasses passam de R$ 10 milh\u00f5es. O senhor financiou o maior criminoso desse esquema\u201d, declarou Gaspar.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa plaus\u00edvel para tamanho repasse. O senhor n\u00e3o pode alegar desconhecimento sobre quem eram os beneficiados\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n Cruz voltou a se esquivar das perguntas, afirmando em outro momento: \u201cN\u00e3o recordo, senhor relator.\u201d<\/p>\n Durante a sess\u00e3o, Gaspar afirmou ainda que a CBPA funcionava como \u201celo entre o dinheiro dos aposentados e o n\u00facleo liderado pelo \u2018Careca do INSS\u2019\u201d. Segundo ele, a confedera\u00e7\u00e3o integra um dos principais eixos da \u201carquitetura criminosa\u201d investigada pela CPMI, respons\u00e1vel por descontos indevidos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n \u201cA confedera\u00e7\u00e3o presidida pelo senhor Abra\u00e3o Lincoln \u00e9 parte estruturante desse sistema criminoso. \u00c9 o elo entre o dinheiro dos aposentados e o n\u00facleo operacional comandado pelo \u2018Careca do INSS\u2019\u201d, afirmou.<\/p>\n O relator tamb\u00e9m citou suspeitas de inclus\u00e3o de pessoas falecidas como associadas, o que teria permitido o desvio de recursos por meio de cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n \u201cA CBPA arrecadou mais de R$ 221 milh\u00f5es e tentou incluir mais de 40 mil mortos em sua base de filiados. Essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um erro administrativo \u2014 \u00e9 fraude deliberada\u201d, disse Gaspar.<\/p>\n Cruz permaneceu em sil\u00eancio at\u00e9 o encerramento do depoimento. O relator afirmou que a conduta do dirigente e as informa\u00e7\u00f5es obtidas na oitiva ser\u00e3o analisadas para subsidiar o relat\u00f3rio final da CPMI.<\/p>\n \u201cO sil\u00eancio do depoente apenas refor\u00e7a o que esta comiss\u00e3o vem apurando: que a CBPA atuou em parceria com o \u2018Careca do INSS\u2019 para desviar dinheiro p\u00fablico de forma sistem\u00e1tica e organizada\u201d, concluiu Gaspar.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e projetos com regras duras para barrar desvios no INSS e deixar legado da CPMI<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu, nesta segunda-feira (3), a expuls\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz, dos quadros do Partido Republicanos. O of\u00edcio, enviado ao secret\u00e1rio-geral da sigla, Dem\u00f3stenes Felix, foi formalizado no mesmo dia em que Cruz prestou depoimento \u00e0 CPMI do INSS.<\/p>\n A CBPA\u00a0\u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto por suspeita de irregularidades em larga escala.<\/p>\n \u201cAs den\u00fancias reveladas comprometem a imagem e os valores \u00e9ticos do partido, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria uma provid\u00eancia imediata no sentido de preservar a credibilidade e o compromisso publico que norteiam a atua\u00e7\u00e3o do Republicanos\u201d, disse Damares no pedido.<\/p>\n Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Cruz pode ser alvo de san\u00e7\u00e3o dentro do partido. Em 2015, ele foi afastado da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria do PRB do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<\/div>\n\n
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<\/picture><\/div>\nCPMI aponta liga\u00e7\u00e3o com o “Careca do INSS”<\/h2>\n
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<\/picture><\/div>\nDamares pede expuls\u00e3o de investigado pela CPMI do Republicanos<\/h2>\n