O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), amea\u00e7ou pedir a pris\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz, ap\u00f3s ele se recusar a responder \u00e0s perguntas durante o depoimento desta segunda-feira (3). Durante a sess\u00e3o, Gaspar pediu ao presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que considerasse a pris\u00e3o do dirigente ao fim da oitiva.<\/p>\n
\u201cAo final do depoimento, eu vou escolher exatamente os motivos do pedido de pris\u00e3o em flagrante por falso testemunho por calar a verdade. Para mim, n\u00e3o muda muito o efeito. N\u00e3o vou, de forma nenhuma, questionar o motivo de ele manter-se em sil\u00eancio em perguntas que n\u00e3o o autoincriminam. Isso talvez v\u00e1 me ajudar no final dos trabalhos\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
A fala ocorreu ap\u00f3s Cruz se recusar a responder ao relator sobre os motivos de sua pris\u00e3o em 2015. Ele foi preso em outubro daquele ano durante a Opera\u00e7\u00e3o Enredados, da Pol\u00edcia Federal, suspeito de participa\u00e7\u00e3o em um esquema de venda, fraudes e comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de permiss\u00f5es para pesca industrial, que envolvia \u00f3rg\u00e3os ambientais. O grupo teria cobrado at\u00e9 R$ 100 mil para liberar licen\u00e7as, causando preju\u00edzos estimados em R$ 1,4 bilh\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
No entendimento do relator, o depoente n\u00e3o poderia se calar sobre fatos p\u00fablicos. Abra\u00e3o Lincoln n\u00e3o comentou o pedido de pris\u00e3o e a sess\u00e3o foi interrompida por volta de 10 minutos para tentar se chegar a um consenso.<\/p>\n
Cruz compareceu \u00e0 comiss\u00e3o amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantia o direito ao sil\u00eancio. No entanto, o depoente manteve-se calado mesmo diante de perguntas que, segundo o relator, n\u00e3o o autoincriminavam \u2014 o que gerou inc\u00f4modo entre os parlamentares. Ele j\u00e1 foi alvo de um primeiro pedido de pris\u00e3o preventiva por parte do colegiado, aprovado em setembro, mas a solicita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi deliberada pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do STF, relator do caso.<\/p>\n
A entidade, alvo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, \u00e9 suspeita de irregularidades em larga escala. Segundo reportagem do portal Metr\u00f3poles<\/em>, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou que a confedera\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria nenhum funcion\u00e1rio registrado, apesar de ter alcan\u00e7ado, em 2024, a marca de 445 mil filiados e um faturamento de R$ 41,2 milh\u00f5es no mesmo ano \u2014 totalizando R$ 221 milh\u00f5es.<\/p>\n Ainda conforme as apura\u00e7\u00f5es, a CBPA teria solicitado cerca de 40 mil vezes a inclus\u00e3o de descontos em benef\u00edcios de pessoas mortas. O acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado com o INSS em 2022 determinava que a entidade deveria comunicar o \u00f3bito de filiados \u00e0 Previd\u00eancia Social e restituir valores recebidos indevidamente, o que n\u00e3o teria ocorrido.<\/p>\n Ao iniciar sua fala no colegiado, Cruz negou as irregularidades e afirmou que a entidade surgiu inicialmente com 12 federa\u00e7\u00f5es e, atualmente, conta com 21 federa\u00e7\u00f5es, com pouco mais de 1000 col\u00f4nias e sindicatos de pescadores.<\/p>\n \u201cExistimos. Na maioria [dos] estados brasileiros existe pesca artesanal, estamos aqui para dizer que as nossas institui\u00e7\u00f5es existem. D\u00e1 para ver nos estados de voc\u00eas, porque muitos de voc\u00eas podem ver nossas col\u00f4nias e nossos sindicatos. Temos sede em 95% dos munic\u00edpios onde temos confederados. A CBPA, como qualquer outra confedera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem trabalhadores filiados a ela diretamente\u201d, afirmou.<\/p>\n Em coletiva de imprensa, Viana citou a possibilidade de pedir a pris\u00e3o do depoente. \u201cQuem mentir na CPMI vai receber voz de pris\u00e3o. Ainda que tenha direito \u00e0 fian\u00e7a, vamos mostrar ao povo brasileiro que estamos aqui para ouvir de pessoas aquilo que eles deveriam falar. Eu tenho muita tranquilidade que se ele continuar omitindo informa\u00e7\u00f5es ele poder\u00e1 ser preso ainda nesta noite\u201d, disse o senador mineiro.<\/p>\n Sobre as suspeitas de irregularidades em descontos associativos, a CBPA afirmou, em nota enviada ao UOL<\/em>, que os pescadores filiados s\u00e3o “pessoas humildes, de h\u00e1bitos simples, que num primeiro momento reconhecem a filia\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade mais pr\u00f3xima, geralmente a sua col\u00f4nia de pesca”. “A despeito disso, a CBPA cumpre regularmente o papel de oferecer a seus associados que fazem a contribui\u00e7\u00e3o confederativa a planos de benef\u00edcios [\u2026] e reitera seu total apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de controle brasileiras, que buscam proteger os aposentados de pr\u00e1ticas fraudulentas”.<\/p>\n O relator apresentou documentos que, segundo ele, comprovam transfer\u00eancias da CBPA para empresas ligadas ao \u201cCareca do INSS\u201d. Os repasses, conforme os dados expostos, somam quase R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cA sua confedera\u00e7\u00e3o movimentou cifras alt\u00edssimas com essas empresas. S\u00f3 para o grupo do \u2018Careca\u2019, os repasses passam de R$ 10 milh\u00f5es. O senhor financiou o maior criminoso desse esquema\u201d, declarou Gaspar.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa plaus\u00edvel para tamanho repasse. O senhor n\u00e3o pode alegar desconhecimento sobre quem eram os beneficiados\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n Cruz voltou a se esquivar das perguntas, afirmando em outro momento: \u201cN\u00e3o recordo, senhor relator.\u201d<\/p>\n Durante a sess\u00e3o, Gaspar afirmou ainda que a CBPA funcionava como \u201celo entre o dinheiro dos aposentados e o n\u00facleo liderado pelo \u2018Careca do INSS\u2019\u201d. Segundo ele, a confedera\u00e7\u00e3o integra um dos principais eixos da \u201carquitetura criminosa\u201d investigada pela CPMI, respons\u00e1vel por descontos indevidos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n \u201cA confedera\u00e7\u00e3o presidida pelo senhor Abra\u00e3o Lincoln \u00e9 parte estruturante desse sistema criminoso. \u00c9 o elo entre o dinheiro dos aposentados e o n\u00facleo operacional comandado pelo \u2018Careca do INSS\u2019\u201d, afirmou.<\/p>\n O relator tamb\u00e9m citou suspeitas de inclus\u00e3o de pessoas falecidas como associadas, o que teria permitido o desvio de recursos por meio de cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n \u201cA CBPA arrecadou mais de R$ 221 milh\u00f5es e tentou incluir mais de 40 mil mortos em sua base de filiados. Essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um erro administrativo \u2014 \u00e9 fraude deliberada\u201d, disse Gaspar.<\/p>\n Cruz permaneceu em sil\u00eancio at\u00e9 o encerramento do depoimento. O relator afirmou que a conduta do dirigente e as informa\u00e7\u00f5es obtidas na oitiva ser\u00e3o analisadas para subsidiar o relat\u00f3rio final da CPMI.<\/p>\n \u201cO sil\u00eancio do depoente apenas refor\u00e7a o que esta comiss\u00e3o vem apurando: que a CBPA atuou em parceria com o \u2018Careca do INSS\u2019 para desviar dinheiro p\u00fablico de forma sistem\u00e1tica e organizada\u201d, concluiu Gaspar.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n 6 ind\u00edcios de que o governo Lula agiu para proteger entidades aliadas no esc\u00e2ndalo do INSS<\/li>\n Oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e projetos com regras duras para barrar desvios no INSS e deixar legado da CPMI<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu, nesta segunda-feira (3), a expuls\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abra\u00e3o Lincoln Ferreira da Cruz, dos quadros do Partido Republicanos. O of\u00edcio, enviado ao secret\u00e1rio-geral da sigla, Dem\u00f3stenes Felix, foi formalizado no mesmo dia em que Cruz prestou depoimento \u00e0 CPMI do INSS.<\/p>\n A CBPA \u00a0\u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto por suspeita de irregularidades em larga escala.<\/p>\n \u201cAs den\u00fancias reveladas comprometem a imagem e os valores \u00e9ticos do partido, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria uma provid\u00eancia imediata no sentido de preservar a credibilidade e o compromisso publico que norteiam a atua\u00e7\u00e3o do Republicanos\u201d, disse Damares no pedido.<\/p>\n Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Cruz pode ser alvo de san\u00e7\u00e3o dentro do partido. Em 2015, ele foi afastado da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria do PRB do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<\/div>\nCPMI aponta liga\u00e7\u00e3o com o “Careca do INSS”<\/h2>\n
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![\"CPMI](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/21145154\/cpmi-inss-1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nDamares pede expuls\u00e3o de investigado pela CPMI do Republicanos<\/h2>\n