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O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (21) um novo pacote de medidas para apertar o cerco contra fraudes, lavagem de dinheiro e sonega\u00e7\u00e3o fiscal no sistema financeiro. A partir do dia 1\u00ba de dezembro, bancos e fintechs ser\u00e3o obrigados a encerrar contas irregulares, incluindo as chamadas \u201ccontas-bols\u00e3o\u201d, que se descobriu recentemente serem usadas para esconder a origem de recursos il\u00edcitos.<\/p>\n
Segundo o BC, o objetivo \u00e9 garantir mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es, fortalecendo o combate a pr\u00e1ticas criminosas que se utilizam do mercado digital de pagamentos. Foi atrav\u00e9s de uma fintech com \u201ccontas-bols\u00e3o\u201d que o PCC movimentou R$ 46 bilh\u00f5es em cinco anos, de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, no final do m\u00eas de agosto.<\/p>\n
\u201cO encerramento das contas tamb\u00e9m visa acabar com as chamadas \u2018contas-bols\u00e3o\u2019, que ocorre quando o cliente titular utiliza os recursos mantidos nas contas para efetuar pagamentos, recebimentos ou compensa\u00e7\u00f5es em nome de terceiros\u201d, explicou o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Tarc\u00edsio defende classifica\u00e7\u00e3o do PCC como organiza\u00e7\u00e3o terrorista<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Essas contas s\u00e3o abertas em fintechs e concentram pagamentos de diversos clientes, mas sem detalhar quem s\u00e3o os donos dos recursos. Investiga\u00e7\u00f5es apontam que o modelo vem sendo usado por fac\u00e7\u00f5es criminosas e operadores de pir\u00e2mides financeiras para mascarar movimenta\u00e7\u00f5es ilegais e burlar o controle das autoridades.<\/p>\n
O Banco Central classificou como uso indevido da conta toda movimenta\u00e7\u00e3o de valores pertencentes a terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o formal, especialmente quando h\u00e1 tentativa de ocultar obriga\u00e7\u00f5es financeiras ou dificultar a identifica\u00e7\u00e3o dos reais benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Com as novas normas, as institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o encerrar compulsoriamente as contas assim que detectarem ind\u00edcios de irregularidades. Para isso, cada banco e fintech dever\u00e1 criar crit\u00e9rios pr\u00f3prios de monitoramento, utilizando dados p\u00fablicos e privados para rastrear comportamentos suspeitos. Toda a documenta\u00e7\u00e3o sobre o encerramento precisar\u00e1 ser mantida \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Banco Central por dez anos.<\/p>\n
Al\u00e9m de atacar as \u201ccontas-bols\u00e3o\u201d, o Banco Central e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) anunciaram mudan\u00e7as na metodologia que define o capital m\u00ednimo exigido de bancos e institui\u00e7\u00f5es de pagamento. O c\u00e1lculo passar\u00e1 a refletir a real atividade das empresas, incluindo o custo de tecnologia e a complexidade das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pela nova regra, quem usa o termo \u201cbanco\u201d no nome, em qualquer idioma, ter\u00e1 de manter um capital adicional obrigat\u00f3rio, para evitar o uso indevido do t\u00edtulo por institui\u00e7\u00f5es com menor estrutura financeira. Tamb\u00e9m ser\u00e1 exigida uma parcela m\u00ednima de capital para todas as empresas do setor, proporcional ao tamanho e \u00e0 natureza das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As novas exig\u00eancias entram em vigor de forma escalonada, sendo at\u00e9 o dia 30 de junho de 2026 o capital m\u00ednimo exigido nas regras antigas. A partir de julho de 2026, o aumento ser\u00e1 gradual: 25% da diferen\u00e7a at\u00e9 o fim de 2026; 50% at\u00e9 junho de 2027; 75% at\u00e9 dezembro do mesmo ano. O ajuste total ser\u00e1 conclu\u00eddo em 1\u00ba de janeiro de 2028.<\/p>\n<\/div>\n