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O terceiro ano deste terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) teve uma disparada para R$ 876 milh\u00f5es na verba para propaganda oficial do governo na compara\u00e7\u00e3o com o que foi reservado em 2024 e 2023, de R$ 598 milh\u00f5es e R$ 531 milh\u00f5es, respectivamente. Este \u00e9 o maior or\u00e7amento para a comunica\u00e7\u00e3o social desde o ano de 2017, na gest\u00e3o de Michel Temer (MDB), de R$ 616 milh\u00f5es.<\/p>\n
O levantamento, publicado nesta segunda (3) pela Folha de S. Paulo<\/em> com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, confirmados pela Gazeta do Povo<\/strong>, mostra um refor\u00e7o da comunica\u00e7\u00e3o de programas e iniciativas do governo em ano pr\u00e9-eleitoral, em uma estrat\u00e9gia adotada desde que Lula convocou o publicit\u00e1rio Sid\u00f4nio Palmeira para comandar a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), no come\u00e7o deste ano.<\/p>\n O aumento da verba publicit\u00e1ria para a propaganda oficial contrasta com as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que diversas pastas do governo est\u00e3o sofrendo, como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), em que a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 requisitou recursos para n\u00e3o interromper a emiss\u00e3o de passaportes. Apesar disso, a Secom afirma que \u201cn\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o substancial no or\u00e7amento da secretaria, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dota\u00e7\u00e3o prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025\u201d, disse em nota \u00e0 reportagem (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Setor de g\u00e1s v\u00ea distor\u00e7\u00f5es nos valores definidos pelo governo e teme impacto no abastecimento<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Na compara\u00e7\u00e3o com os governos anteriores, o terceiro ano da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) teve o maior gasto com publicidade de todo o mandato, de R$ 462 milh\u00f5es. J\u00e1 o \u00faltimo de Dilma Rousseff (PT) compartilhado com Temer ap\u00f3s o impeachment, o or\u00e7amento foi de R$ 572 milh\u00f5es. No apanhado de dez anos, segundo a apura\u00e7\u00e3o, o menor gasto foi em 2020, ano do pico da pandemia da Covid-19, com R$ 245 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cNos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, cabe \u00e0 Secom dar amplo conhecimento \u00e0 sociedade das pol\u00edticas e programas do Poder Executivo Federal, divulgar os direitos do cidad\u00e3o e servi\u00e7os colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, estimular a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no debate e na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre assuntos de interesse p\u00fablico dos diferentes segmentos sociais\u201d, seguiu a Secom elencando programas como o G\u00e1s do Povo, o Cr\u00e9dito do Trabalhador, o Mais Especialistas, o aumento da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, entre outros.<\/p>\n A rubrica de \u201ccomunica\u00e7\u00e3o institucional\u201d cobre principalmente a\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias do governo federal, al\u00e9m de servi\u00e7os de assessoria de imprensa e pesquisas de opini\u00e3o. S\u00f3 a conta de publicidade da Secom chega a R$ 562 milh\u00f5es anuais, administrada por quatro ag\u00eancias contratadas. Parte desse valor, segundo a apura\u00e7\u00e3o, foi usada em campanhas como \u201cBrasil soberano\u201d, que recebeu R$ 85 milh\u00f5es, e na divulga\u00e7\u00e3o do programa G\u00e1s do Povo, que consumiu outros R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n Neste final de semana, outra apura\u00e7\u00e3o semelhante aponta que o governo gastou R$ 454 mil em an\u00fancios nas redes sociais em apenas quatro dias ap\u00f3s a megaopera\u00e7\u00e3o policial realizada no Rio de Janeiro que levou 113 criminosos \u00e0 pris\u00e3o e vitimou 121 pessoas \u2013 a maioria ligada ao crime organizado, segundo as autoridades fluminenses. As publica\u00e7\u00f5es trataram, principalmente, da defesa pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a principal bandeira do governo para o combate ao crime organizado e fortemente criticada pela oposi\u00e7\u00e3o por supostamente interferir na autonomia dos estados em gerir as pol\u00edticas de seguran\u00e7a.<\/p>\n O aumento do gasto publicit\u00e1rio neste ano ocorre no mesmo momento em que Lula confirmou a inten\u00e7\u00e3o de disputar um quarto mandato. A confirma\u00e7\u00e3o foi feita durante a viagem \u00e0 \u00c1sia ao lado do presidente da Indon\u00e9sia, Prabowo Subianto, na semana retrasada.<\/p>\n Em nota, a Secom alegou que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o para promover pol\u00edticas p\u00fablicas e direitos, e que parte do or\u00e7amento est\u00e1 bloqueada em meio \u00e0s restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do governo. Apesar da justificativa, a pasta reconheceu ter solicitado cr\u00e9dito extra de R$ 90 milh\u00f5es para executar a\u00e7\u00f5es consideradas priorit\u00e1rias ap\u00f3s o bloqueio de R$ 91 milh\u00f5es.<\/p>\n A Secom declarou, ainda, que a \u201c\u00fanica suplementa\u00e7\u00e3o recebida foi um cr\u00e9dito de R$ 27 milh\u00f5es do Itamaraty, para a realiza\u00e7\u00e3o da C\u00fapula do Brics\u201d.<\/p>\n Veja abaixo a nota completa da Secom <\/strong>sobre os gastos com publicidade do governo neste ano:<\/p>\n Em 2025, o Governo do Brasil lan\u00e7ou novos programas e pol\u00edticas, como o G\u00e1s do Povo, Cr\u00e9dito do Trabalhador, Mais Especialistas, aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, entre outros. Para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o beneficiada a esses servi\u00e7os, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SECOM) tem trabalhado sistematicamente para ampliar as a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o institucional.<\/em><\/p>\n Cabe esclarecer que da dota\u00e7\u00e3o inicial da pasta, para 2025, foram bloqueados R$ 91 milh\u00f5es, em cumprimento do Decreto n\u00ba. 12.477\/2025. Com a revis\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, houve a solicita\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o de R$ 90 milh\u00f5es para garantir a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da secretaria, citadas acima.<\/em><\/p>\n A \u00fanica suplementa\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento da Secom, at\u00e9 momento, foi cr\u00e9dito do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), no valor de R$ 27 milh\u00f5es, para apoio a eventos do \u00f3rg\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o da XVII C\u00fapula dos Brics. Portanto, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o substancial no or\u00e7amento da secretaria, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dota\u00e7\u00e3o prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025.<\/em><\/p>\n Importante lembrar que, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, cabe \u00e0 Secom dar amplo conhecimento \u00e0 sociedade das pol\u00edticas e programas do Poder Executivo Federal, divulgar os direitos do cidad\u00e3o e servi\u00e7os colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, estimular a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no debate e na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre assuntos de interesse p\u00fablico dos diferentes segmentos sociais. Dessa forma, \u00e9 dever da secretaria garantir mais acesso da popula\u00e7\u00e3o aos programas federais.<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n