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Ap\u00f3s rejeitar um recurso apresentado por Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso desde agosto do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto e deu parecer pela anula\u00e7\u00e3o de todos os processos e por revogar a pris\u00e3o.<\/p>\n
Duque foi condenado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato a 39 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. Com base em decis\u00f5es que beneficiaram outros condenados, a defesa do ex-diretor recorreu e pediu que a condena\u00e7\u00e3o fosse revista. Em julgamento virtual na Segunda Turma do STF, Dias Toffoli votou inicialmente por rejeitar o recurso e manter a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento foi retomado na \u00faltima sexta-feira (31). Mendes divergiu de Toffoli e votou pela anula\u00e7\u00e3o de todas as provas e processos contra Renato Duque, alegando que houve “um contexto de abusos e fraudes processuais” sob a condu\u00e7\u00e3o do ex-juiz e atual senador Sergio Moro.<\/p>\n
“Trata-se (…) de um acordo esp\u00fario que afetou indevidamente as garantias processuais e a liberdade das pessoas processadas perante a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, inclusive o caso do agravante”, diz Mendes em seu voto.<\/p>\n
Toffoli ent\u00e3o modificou seu voto e seguiu Gilmar Mendes, defendendo a anula\u00e7\u00e3o dos processos e a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Duque. O julgamento segue no plen\u00e1rio virtual at\u00e9 o dia 10 de novembro e ainda faltam votar Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n