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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preserva\u00e7\u00e3o integral das provas relacionadas \u00e0 megaopera\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, na semana passada.<\/p>\n
A medida visa garantir a garantir a revis\u00e3o e o controle da atua\u00e7\u00e3o policial por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O governo do RJ divulgou que a maior parte dos 117 mortos pela pol\u00edcia no confronto tinha envolvimento com o crime organizado.<\/p>\n
Novo relator da ADPF das Favelas, Moraes destacou que a determina\u00e7\u00e3o segue o que foi fixado pelo Plen\u00e1rio do STF no julgamento da a\u00e7\u00e3o, segundo o qual devem ser preservados os vest\u00edgios de crimes e assegurada a independ\u00eancia t\u00e9cnica das per\u00edcias em investiga\u00e7\u00f5es de crimes contra a vida.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada em resposta a pedidos apresentados pela Defensoria P\u00fablica. O ministro ordenou que todos os elementos de prova material, como laudos periciais e cadeias de cust\u00f3dia referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o policial \u2014 sobretudo aquelas que resultaram em v\u00edtimas fatais \u2014 sejam rigorosamente preservados e documentados, incluindo o registro fotogr\u00e1fico e croquis dos locais.<\/p>\n
Moraes determinou que agentes de seguran\u00e7a e profissionais de sa\u00fade devem abster-se de realizar a remo\u00e7\u00e3o indevida de cad\u00e1veres sob justificativa de presta\u00e7\u00e3o de socorro, assim como vedar o descarte de pe\u00e7as e objetos que possam ser relevantes para investiga\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, estabeleceu que o material documentado seja acess\u00edvel \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro e armazenado em sistemas eletr\u00f4nicos para garantir backup e integridade probat\u00f3ria. O governador Cl\u00e1udio Castro tamb\u00e9m ser\u00e1 intimado para garantir o cumprimento integral da decis\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma decis\u00e3o, ele designou audi\u00eancia conjunta com diversas entidades, a ser realizada no dia 5 de novembro de 2025, no Supremo Tribunal Federal, para discutir os fatos e desdobramentos referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
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