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Todos os consumidores brasileiros \u2014 resid\u00eancias, com\u00e9rcios e ind\u00fastrias \u2014 poder\u00e3o escolher seus fornecedores de energia el\u00e9trica e reduzir a\u00a0conta de luz\u00a0em at\u00e9 tr\u00eas anos. A mudan\u00e7a, estabelecida pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.304, aprovada pelo Congresso nesta quinta (30), abre o\u00a0mercado livre de energia\u00a0para 92 milh\u00f5es de clientes, que poder\u00e3o negociar diretamente com geradoras e comercializadoras, rompendo o monop\u00f3lio das distribuidoras locais. O modelo promete reduzir custos, aumentar a transpar\u00eancia e estimular a competi\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
At\u00e9 agora, apenas grandes consumidores podiam escolher de quem comprar eletricidade no chamado\u00a0mercado livre de energia, onde pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o negociados diretamente. A maioria dos brasileiros permanecia presa ao mercado regulado, sem alternativa de fornecedor ou poder de negocia\u00e7\u00e3o sobre a\u00a0conta de luz.<\/p>\n
A MP 1.304 coloca o poder de escolha nas m\u00e3os de 92 milh\u00f5es de clientes. O que era restrito a grandes e m\u00e9dios consumidores agora se expande para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quem mais ganha com essa universaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Aproximadamente 40% dos mais de 90 milh\u00f5es de consumidores devem migrar para o\u00a0mercado livre de energia\u00a0em at\u00e9 quatro anos, projeta Luiz Fernando Leone Vianna, vice-presidente da Delta Energia, uma das maiores comercializadoras de energia do pa\u00eds.<\/p>\n
A migra\u00e7\u00e3o para o\u00a0mercado livre de energia\u00a0pode oferecer pre\u00e7os mais baixos, previsibilidade nos reajustes, produtos personalizados e transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) analisou o potencial de economia para consumidores do Grupo B (pequenos com\u00e9rcios, ind\u00fastrias e resid\u00eancias) e concluiu que a economia anual total na\u00a0conta de luz\u00a0pode chegar a R$ 17,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O impacto vai al\u00e9m do bolso. Os gastos economizados tendem a ser reinvestidos, gerando mais de 381,8 mil novos empregos e ganhos de produtividade.<\/p>\n
Para viabilizar a transforma\u00e7\u00e3o, a MP 1.304 estabeleceu um cronograma de liberaliza\u00e7\u00e3o. Todos os consumidores ter\u00e3o direito de escolher seu fornecedor em dois momentos: ind\u00fastria e com\u00e9rcio em at\u00e9 24 meses e demais consumidores, incluindo resid\u00eancias, em at\u00e9 36 meses.<\/p>\n
Os prazos podem ser antecipados, a depender do desenvolvimento de um plano de comunica\u00e7\u00e3o para esclarecer a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O\u00a0mercado livre de energia\u00a0j\u00e1 \u00e9 realidade para grandes consumidores. A ind\u00fastria brasileira compra 92% de sua eletricidade nesse modelo, enquanto o com\u00e9rcio obt\u00e9m 39%. A migra\u00e7\u00e3o desses segmentos foi acelerada recentemente, permitindo ampliar a\u00a0redu\u00e7\u00e3o de custos de energia para empresas.<\/p>\n
O movimento de migra\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou. No Grupo A (m\u00e9dia e alta tens\u00e3o), mais de 51 mil dos 202 mil consumidores autorizados j\u00e1 migraram. A C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) registrou 18,3 mil novas unidades de janeiro a setembro de 2025.<\/p>\n
O crescimento do mercado livre de energia n\u00e3o se concentra apenas nos grandes centros. Para Alexandre Ramos, presidente do Conselho da CCEE, o mercado amplia sua diversifica\u00e7\u00e3o regional e setorial. “Este movimento demonstra a confian\u00e7a das empresas no modelo”, afirma.<\/p>\n
A expans\u00e3o geogr\u00e1fica do modelo \u00e9 expressiva. Somente de janeiro a setembro de 2025, os estados de Rond\u00f4nia (+107%), Mato Grosso (+85%) e Tocantins (+82%) registraram crescimento substancial, acompanhando a expans\u00e3o de polos agroindustriais.<\/p>\n
No recorte setorial, os servi\u00e7os lideraram o crescimento em 2025, com 6 mil novas unidades (alta de 25,6%). Telecomunica\u00e7\u00f5es (+19,6%) e transportes (+15,7%) tamb\u00e9m avan\u00e7aram, refletindo o interesse de empresas de m\u00e9dio porte por gest\u00e3o mais eficiente de custos.<\/p>\n
Al\u00e9m de ampliar o acesso ao\u00a0mercado livre de energia, a reforma incluiu medidas para garantir seguran\u00e7a e responsabilidade fiscal. A MP 1.304 criou um Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o (FUL) para cobrir eventuais d\u00e9ficits e proteger consumidores de aumentos abruptos na\u00a0conta de luz. O fundo ser\u00e1 financiado por encargos setoriais, n\u00e3o por impostos.<\/p>\n
Segundo a Abraceel, a medida reduz em R$ 20 bilh\u00f5es o custo da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), aliviando a press\u00e3o sobre as tarifas.<\/p>\n<\/div>\n