Governadores se unem contra o narcoterrorismo ap\u00f3s crise com Lula<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nEm nota, o presidente voltou a dizer que as fac\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o derrotadas com o esfor\u00e7o conjunto de todas as esferas de poder e mandou um recado ao Congresso. “Diferen\u00e7as pol\u00edticas n\u00e3o podem ser pretexto para que deixemos de avan\u00e7ar. Por isso, confio no empenho dos parlamentares para a r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o destes nossos projetos. As fam\u00edlias brasileiras merecem essa dedica\u00e7\u00e3o”, afirmou Lula.<\/p>\n
Lewandowski encaminhou o projeto \u00e0 Casa Civil na semana passada. Nesta tarde, Lula convocou Lewandowski, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, para fazer os \u00faltimos ajustes.<\/p>\n
Inicialmente, o projeto era chamado de \u201cantim\u00e1fia\u201d, mas o nome foi alterado para \u201cantifac\u00e7\u00e3o\u201d. As mudan\u00e7as acertadas durante a reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto ainda n\u00e3o foram anunciadas. O texto deve ser publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) ainda hoje.<\/p>\n
Mais cedo, o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), que foi ministro da Justi\u00e7a durante o governo Bolsonaro (PL), criticou o projeto pela cria\u00e7\u00e3o do novo tipo penal de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada” e pela possibilidade de visita \u00edntima a membros de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Para Moro, “seria um desastre” instituir um tipo penal “privilegiado, com pena reduzida”. Al\u00e9m disso, o senador apontou que a visita \u00edntima seria “um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o a j\u00e1 vigente lei dos pres\u00eddios federais”.<\/p>\n
“Lula, depois de falar que o traficante \u00e9 v\u00edtima do usu\u00e1rio, tem que mostrar que est\u00e1 de fato ao lado do cidad\u00e3o e n\u00e3o do lado dos faccionados. N\u00e3o cabe enviar ao Congresso um cavalo de Tr\u00f3ia”, disse Moro em refer\u00eancia a declara\u00e7\u00e3o de Lula sobre traficantes serem “v\u00edtimas” de usu\u00e1rios de droga.<\/p>\n
O que determina o texto original do “PL Antifac\u00e7\u00e3o”<\/h2>\n
O texto apresentado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, no \u00faltimo dia 22, determina a cria\u00e7\u00e3o do crime de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada”. A pena prevista \u00e9 de 8 a 15 anos de pris\u00e3o. O novo tipo penal \u00e9 considerado crime hediondo e ser\u00e1 aplicado quando a fac\u00e7\u00e3o controlar territ\u00f3rios ou atividades econ\u00f4micas por meio de viol\u00eancia ou amea\u00e7a.<\/p>\n
Hoje, a pena para quem integra, promove ou financia uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 de 3 a 8 anos de pris\u00e3o. A proposta do governo aumenta a pena para 5 a 10 anos. Para homic\u00eddios cometidos a mando de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada, a pena ser\u00e1 de 12 a 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
O projeto fixa novas regras para infiltra\u00e7\u00e3o de policiais nas organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como atua\u00e7\u00e3o em sigilo e cria\u00e7\u00e3o de empresas fict\u00edcias. Al\u00e9m disso, estabelece regras para monitoramento das conversas entre presos ligados a fac\u00e7\u00f5es e seus advogados dentro do sistema prisional.<\/p>\n
As autoridades tamb\u00e9m poder\u00e3o realizar uma interven\u00e7\u00e3o judicial em empresas utilizadas em esquemas conduzidos pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com a nomea\u00e7\u00e3o de gestor externo. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deve propor a cria\u00e7\u00e3o de um banco nacional para reunir informa\u00e7\u00f5es sobre as fac\u00e7\u00f5es que atuam no pa\u00eds.<\/p>\n
Governo descarta classificar fac\u00e7\u00f5es como terroristas<\/h2>\n
Nesta quarta-feira (29), Lewandowski reiterou que o governo Lula (PT) n\u00e3o pretende equiparar fac\u00e7\u00f5es criminosas a organiza\u00e7\u00f5es terroristas. Ele afirmou que o terrorismo envolve uma percep\u00e7\u00e3o subjetiva do tipo penal, enquanto as fac\u00e7\u00f5es tem finalidade objetiva.<\/p>\n
\u201cO terrorismo envolve sempre uma nota ideol\u00f3gica, atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e repercuss\u00e3o social. As fac\u00e7\u00f5es criminosas s\u00e3o constitu\u00eddas por grupos de pessoas que sistematicamente praticam crimes que est\u00e3o capitulados na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Portanto, \u00e9 muito f\u00e1cil de identificar o que \u00e9 uma fac\u00e7\u00e3o criminosa pelo resultado de suas a\u00e7\u00f5es\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Segundo ele, alterar a legisla\u00e7\u00e3o vigente dificultaria o combate aos criminosos. \u201cDa parte do governo federal, n\u00e3o temos nenhuma inten\u00e7\u00e3o de fazer uma mescla desses dois tipos de atua\u00e7\u00e3o. At\u00e9 porque, dificultaria muito o combate desses tipos de criminosos, que s\u00e3o claramente distintos no que diz respeito \u00e0 sua motiva\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o no Rio, combate ao crime organizado antecipa disputa eleitoral<\/h2>\n
A a\u00e7\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (28) nos complexos da Penha e do Alem\u00e3o terminou com 113 presos e 121 pessoas mortas, quatro delas eram policiais. A opera\u00e7\u00e3o gerou uma troca de acusa\u00e7\u00f5es entre o governador do estado, Cl\u00e1udio Castro (PL), e o governo Lula. O presidente s\u00f3 se manifestou mais de 24 horas depois da a\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
Em nota, o petista adotou tom cauteloso, evitou cr\u00edticas a Castro e cobrou \u201ctrabalho coordenado\u201d contra as fac\u00e7\u00f5es criminosas. O governador havia reclamado sobre falta de apoio do Executivo federal, mas foi rebatido por Lewandowski.<\/p>\n
Os dois se reuniram na quarta (29) e anunciaram a cria\u00e7\u00e3o de um Escrit\u00f3rio Emergencial de Combate ao Crime Organizado para a conter a crise de seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio. Em meio ao embate pol\u00edtico, Castro e governadores de direita criaram o \u201cCons\u00f3rcio da Paz\u201d voltado a coopera\u00e7\u00e3o entre os estados para combater o crime organizado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a megaopera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes assumir a relatoria da ADPF 635, conhecida como \u201cADPF das Favelas\u201d. Na pr\u00f3xima segunda-feira (3), Moraes vai ao Rio para ouvir as explica\u00e7\u00f5es de Castro e dos chefes das pol\u00edcias sobre a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31) o projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o que endurece as penas para o crime organizado. Elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o texto foi conclu\u00eddo ap\u00f3s a forte repercuss\u00e3o da megaopera\u00e7\u00e3o policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro. “N\u00f3s vamos mostrar […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":54190,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-54189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54189\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}