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O Rio de Janeiro, antes da Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, deflagrada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), era um “laborat\u00f3rio judicial” do STF. Por meio da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a Corte imp\u00f4s\u00a0restri\u00e7\u00f5es \u00e0 entrada das for\u00e7as policiais\u00a0nas comunidades entre 2020 e abril deste ano. Este foi o tema do programa \u00daltima An\u00e1lise desta quarta-feira (29).<\/p>\n
O ex-procurador Deltan Dallagnol explica que isso nada mais \u00e9 do que o resultado de uma “vis\u00e3o de mundo da esquerda progressista”. Para ele, a ADPF traduziu esta vis\u00e3o e, quando colocada em pr\u00e1tica, gerou “efeitos colaterais terr\u00edveis” no combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes assumiu temporariamente, nesta ter\u00e7a-feira (28), a relatoria da citada ADPF e deu o prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifeste sobre o pedido de provid\u00eancias do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) envolvendo a\u00a0megaopera\u00e7\u00e3o\u00a0realizada no Rio.<\/p>\n
“Agora o Moraes quer interrogar as autoridades p\u00fablicas. \u00c9 o fim do mundo. Este processo nem \u00e9 dele, ou seja, ele usurpou a relatoria. Parece que virou governador agora. Estamos diante de uma decis\u00e3o totalmente ilegal, porque fere a separa\u00e7\u00e3o entre os poderes”, alertou o jurista Andr\u00e9 Marsiglia.<\/p>\n
Convidado do programa, o ex-capit\u00e3o do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro, Rodrigo Pimentel, detalhou o sangrento conflito carioca, que se caracteriza como um “conflito armado n\u00e3o-internacional”. Segundo Pimentel, “uma \u00e1rea dominada por uma fac\u00e7\u00e3o, por mais de duas d\u00e9cadas, com mais de 200 homens armados, em qualquer lugar do mundo, seria chamado de guerra civil”.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mencionada ADPF, ele faz duras cr\u00edticas, sobretudo por colocar obst\u00e1culos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m por n\u00e3o definir quais seriam as situa\u00e7\u00f5es excepcionais que autorizariam a pol\u00edcia a tomar medidas mais efetivas. “O STF n\u00e3o ouviu o principal interessado, o morador da favela. De fato, o morador odeia uma opera\u00e7\u00e3o policial, mas odeia muito mais a barricada do Comando Vermelho”, afirma ele.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, reiterou nesta quarta-feira (29) que o governo federal n\u00e3o pretende equiparar fac\u00e7\u00f5es criminosas a organiza\u00e7\u00f5es terroristas. Ele afirmou que o terrorismo envolve uma percep\u00e7\u00e3o subjetiva do tipo penal, enquanto as fac\u00e7\u00f5es tem finalidade objetiva.<\/p>\n
Pimentel discorda e diz que \u00e9 urgente classific\u00e1-las como tal. “As a\u00e7\u00f5es do Comando Vermelho s\u00e3o a\u00e7\u00f5es terroristas. O bloqueio de ruas n\u00e3o \u00e9 por dinheiro, mas para colocar o Estado Democr\u00e1tico de joelho e espalhar medo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O nome disso \u00e9 terrorismo em qualquer lugar do mundo”, ele diz.<\/p>\n
O programa \u00daltima An\u00e1lise faz parte do conte\u00fado jornal\u00edstico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 das 19h \u00e0s 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta \u00e9 discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n