A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto da Medida Provis\u00f3ria 1304\/25, que promove uma ampla reforma no setor el\u00e9trico brasileiro. O relat\u00f3rio, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n
Com foco em modernizar o mercado e impactar diretamente o consumidor de energia el\u00e9trica, o principal ponto defendido pelo presidente da comiss\u00e3o mista, deputado Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE), era a garantia da abertura do mercado de energia el\u00e9trica para todos os consumidores.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n O setor agr\u00edcola est\u00e1 entrando em desespero<\/li>\n
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/30131314\/Gundremmingen_Nuclear_Power_Plant-1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nPor que o mundo est\u00e1 redescobrindo a energia nuclear<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A expectativa \u00e9 que, em at\u00e9 24 meses, o consumidor brasileiro possa escolher seu fornecedor de energia, impulsionando a competitividade e, potencialmente, reduzindo custos. A C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica e a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica ter\u00e3o tempo para se ajustar \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n
Tarifa Social e Contribui\u00e7\u00f5es da MP <\/h2>\n
A MP 1304\/25 tamb\u00e9m incorporou trechos da Medida Provis\u00f3ria 1300\/25, ampliando a Taxa Social de Energia El\u00e9trica. A medida visa beneficiar cerca de 4,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz, um avan\u00e7o social destacado pelos parlamentares.<\/p>\n
O trecho mais controverso da MP \u00e9 o que trata da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (GD), em especial a energia solar. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) criticou veementemente a inclus\u00e3o de uma nova cobran\u00e7a de R$ 20 por kWh (quilowatt-hora) para quem gera a pr\u00f3pria energia.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, essa cobran\u00e7a inviabiliza a Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda para novos produtores, efetivamente “matando a Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda daqui para a frente”.<\/p>\n
Em defesa do texto, Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE) refor\u00e7ou o compromisso de n\u00e3o alterar o direito adquirido dos atuais produtores. A cobran\u00e7a, segundo o relat\u00f3rio, afetaria apenas os novos projetos de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia.<\/p>\n
Houve ainda um al\u00edvio para a microgera\u00e7\u00e3o, com a exclus\u00e3o da cobran\u00e7a de R$ 20 para aqueles que produzem at\u00e9 70 kWh, conforme destacou o deputado Pedro Uczai (PT-SC).<\/p>\n
Energias renov\u00e1veis e cotas estaduais<\/h2>\n
Outro ponto de forte debate foi a cria\u00e7\u00e3o de cotas para a produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica por estado. O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o) criticou a medida, afirmando que “n\u00e3o posso obrigar um estado a ter vento,” e que essa limita\u00e7\u00e3o cria um obst\u00e1culo para o est\u00edmulo \u00e0 energia e\u00f3lica.<\/p>\n
Forte alertou que o texto da MP estaria, na pr\u00e1tica, retrocedendo no incentivo \u00e0 energia limpa ao ampliar a participa\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas a carv\u00e3o. O deputado argumentou que a medida prioriza ind\u00fastrias tradicionais em detrimento de investimentos em energia solar e e\u00f3lica no Nordeste, prejudicando a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica.<\/p>\n<\/div>\n
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