O governo federal planeja mudan\u00e7as significativas para simplificar e reduzir o custo da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Entre as novas regras, que devem entrar em vigor ainda este ano, ap\u00f3s consulta popular que acaba no pr\u00f3ximo dia 2, as aulas para habilita\u00e7\u00e3o podem se tornar opcionais. O Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), aposta na cria\u00e7\u00e3o de um novo mercado aut\u00f4nomo para instrutores.<\/p>\n
DE acordo com Renan Filho, facilitar o processo de habilita\u00e7\u00e3o e diminuir a burocracia deve permitir que o cidad\u00e3o tenha mais autonomia para escolher como e com quem aprender a dirigir, o que favoreceria um novo modelo aut\u00f4nomo de forma\u00e7\u00e3o. A entrevista foi concedida a um programa da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, reproduzido pela Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Deputados e governo reagem para conter danos de press\u00e3o contra CNH sem autoescola<\/li>\n
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/23161142\/img20251023115923518MED-1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nCFCs realizam manifesta\u00e7\u00f5es nas capitais contra a CNH sem autoescola<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Cursos gratuitos e aulas online para tirar CNH<\/h2>\n
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as novidades v\u00e3o al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de aulas pr\u00e1ticas. O governo estuda oferecer cursos gratuitos de forma\u00e7\u00e3o, que poder\u00e3o ser realizados online ou em escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as fazem parte de uma proposta que dispensa a obrigatoriedade de aulas exclusivamente em autoescolas, abrindo espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es diretas entre alunos e instrutores independentes com certificados pelo Minist\u00e9rio dos Transportes ou direto nos Departamentos de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que as novas normas sejam aprovadas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) ap\u00f3s o t\u00e9rmino da consulta p\u00fablica, que recebe sugest\u00f5es da sociedade at\u00e9 2 de novembro.<\/p>\n
CNH no Brasil \u00e9 a mais cara da Am\u00e9rica do Sul<\/h2>\n
Atualmente, o custo m\u00e9dio para tirar uma CNH pode chegar a R$ 5 mil em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds, com processos que duram at\u00e9 nove meses.
\u201c\u00c9 muito caro. Custa mais do que tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos. \u00c9 um modelo impeditivo que leva muitas pessoas \u00e0 ilegalidade, dirigindo sem carteira\u201d, disse Renan Filho.<\/p>\nUm levantamento do Minist\u00e9rio dos Transportes mostra que 54% dos CPFs que compraram motocicletas n\u00e3o t\u00eam habilita\u00e7\u00e3o \u2014 em alguns estados, o \u00edndice chega a 70%. \u201cEsses n\u00fameros indicam que cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigem sem CNH, e isso precisa ser resolvido\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Burocracia e excesso de aulas encarecem o processo<\/h2>\n
O Brasil seria hoje o pa\u00eds com o processo mais caro e burocr\u00e1tico da Am\u00e9rica do Sul para se obter uma CNH. Para quem deseja se habilitar em carro e moto, por exemplo, s\u00e3o necess\u00e1rias 85 horas de aulas entre teoria e pr\u00e1tica.
\u201cSe a pessoa dedicar duas horas por dia, precisar\u00e1 de mais de 40 dias apenas para concluir as aulas obrigat\u00f3rias, sem contar o exame te\u00f3rico\u201d, destacou Renan Filho.<\/p>\nCom a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras, o governo quer tornar o processo mais r\u00e1pido e acess\u00edvel, permitindo que o cidad\u00e3o escolha instrutores independentes ou at\u00e9 mesmo realize parte da forma\u00e7\u00e3o em escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Escolas poder\u00e3o preparar alunos para tirar a CNH<\/h2>\n
Entre as propostas em estudo est\u00e1 o uso de escolas p\u00fablicas e privadas para preparar os jovens para a prova de habilita\u00e7\u00e3o.
\u201cAl\u00e9m de preparar o estudante para o vestibular, as escolas podem tamb\u00e9m oferecer conte\u00fados de legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, dire\u00e7\u00e3o defensiva, cidadania e meio ambiente, preparando os futuros condutores\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\nAutoescolas continuam, mas sem exclusividade<\/h2>\n
Renan Filho refor\u00e7ou que as autoescolas n\u00e3o v\u00e3o acabar, mas perder\u00e3o a exclusividade na forma\u00e7\u00e3o de condutores.
\u201cO cidad\u00e3o poder\u00e1 optar por ter aula com um instrutor aut\u00f4nomo, inclusive usando seu pr\u00f3prio carro, desde que identificado com adesivos ou \u00edm\u00e3s\u201d, explicou.<\/p>\nO ministro tamb\u00e9m respondeu \u00e0s cr\u00edticas de representantes de autoescolas, que alegam falta de di\u00e1logo. \u201cAs audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o abertas. O que existe \u00e9 resist\u00eancia \u00e0 mudan\u00e7a. Esses centros querem manter uma reserva de mercado, um tipo de monop\u00f3lio que s\u00f3 aumenta pre\u00e7os\u201d, afirmou.<\/p>\n
Nova legisla\u00e7\u00e3o pode criar um novo mercado de instrutores<\/h2>\n
Com a abertura do mercado, a expectativa do governo \u00e9 aumentar o n\u00famero de profissionais atuando como instrutores aut\u00f4nomos e, ao mesmo tempo, reduzir o pre\u00e7o final da CNH.
\u201cMais gente vai tirar a carteira, e mais instrutores ser\u00e3o necess\u00e1rios. Isso significa mais oportunidades de trabalho e um novo mercado em crescimento\u201d, avaliou o ministro.<\/p>\nAtualmente, o Brasil conta com cerca de 200 mil instrutores credenciados, n\u00famero que deve crescer com o credenciamento de novos profissionais pelos Detrans e pelo Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n
Resposta dos CFCs ao fim da reserva de mercado<\/h2>\n
A aposta da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas e Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (Feneauto) tem sido a\u00a0politiza\u00e7\u00e3o do tema. Esta frente rendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e encabe\u00e7ada pelo deputado federal Coronel Meira (PL-PE), por meio de assinaturas dos parlamentares.<\/p>\n
Coronel Meira prometeu reunir objetivos aparentemente irreconcili\u00e1veis: o barateamento da CNH, a manuten\u00e7\u00e3o de empregos e ainda o fortalecimento da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. “Tem que ser tratado este assunto aqui na Casa”, disse o parlamentar, refor\u00e7ando a compet\u00eancia do Poder Legislativo sobre o governo federal.<\/p>\n
A minuta de novas regula\u00e7\u00f5es para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), que est\u00e1\u00a0sob consulta p\u00fablica at\u00e9 2 de novembro,\u00a0pode acabar com a necessidade de aulas e manter apenas um exame pr\u00e1tico.<\/p>\n<\/div>\n
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