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Uma semana ap\u00f3s o an\u00fancio de que iria reenviar ao Congresso algumas das medidas previstas na MP 1.303, que perdeu a validade em 8 de outubro, o governo segue sem ter decidido como as propostas ser\u00e3o reapresentadas e por quem. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) at\u00e9 tentou emplacar um “jabuti” e incluir medidas para tapar o rombo do governo com o PL do Metanol, mas a iniciativa foi descartada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (28), Haddad confirmou que o governo negocia com o Congresso a inser\u00e7\u00e3o das medidas em um projeto de lei j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. De acordo com o chefe da Fazenda, as possibilidades foram tratadas com o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n
“O presidente Hugo me ligou v\u00e1rias vezes na semana passada e disse que dois ou tr\u00eas parlamentares estariam dispon\u00edveis para incorporar a parte incontroversa da MP”, disse Haddad a jornalistas na entrada do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, Motta afirmou que n\u00e3o h\u00e1 \u201cpertin\u00eancia tem\u00e1tica\u201d para inserir as medidas fiscais da MP 1.303 \u2014 que preveem o reajuste de benef\u00edcios e tratam do programa P\u00e9-de-Meia, por exemplo \u2014 no projeto que torna crime hediondo a adultera\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas, o PL do Metanol.<\/p>\n
Kiko Celeguim chegou a incluir as propostas em seu parecer sobre o PL do Metanol (PL 2.307\/2007), apresentado ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara no dia 25 de outubro, com os “jabutis” fiscais a partir do artigo 10. No entanto, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, o deputado protocolou um novo texto, que vai apenas at\u00e9 o artigo 9, excluindo, portanto, as medidas \u201ccontrabandeadas\u201d da MP 1.303.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia teria enfrentado resist\u00eancia entre parlamentares, especialmente os da oposi\u00e7\u00e3o ao governo. O argumento \u00e9 de que a inser\u00e7\u00e3o do “jabuti” no PL do Metanol seria uma \u201cmanobra\u201d para derrubar o teto de R$ 20 bilh\u00f5es do P\u00e9-de-Meia e garantir os pagamentos do programa estudantil ao longo do pr\u00f3ximo ano, reduzindo o rombo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Haddad descartou o “jabuti” ao afirmar que n\u00e3o seria pertinente inserir as iniciativas no PL do Metanol. Motta, por sua vez, teria confirmado que as medidas devem ser inclu\u00eddas em uma proposta sobre atualiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de im\u00f3veis, cujo relator \u00e9 o deputado Juscelino Filho (Uni\u00e3o-MA).<\/p>\n
\u201cN\u00f3s entendemos que o projeto mais adequado para trazer essa parte da medida provis\u00f3ria \u00e9 o projeto do deputado Juscelino, j\u00e1 que o projeto das bebidas n\u00e3o tinha tanta pertin\u00eancia tem\u00e1tica com o tema, e agora vamos aguardar o texto, para que possamos discutir com os l\u00edderes aquilo que dever\u00e1 ser levado ao Plen\u00e1rio\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara a jornalistas.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que Juscelino Filho apresente o relat\u00f3rio incluindo as medidas ainda nesta ter\u00e7a-feira, dia em que tamb\u00e9m dever\u00e1 ser votado o PL do Metanol, com o “jabuti” exclu\u00eddo do parecer. A decis\u00e3o de Motta para alterar a forma de reapresenta\u00e7\u00e3o das medidas pretende evitar nova derrota para o governo na C\u00e2mara.<\/p>\n
Dentre as propostas que devem ser inseridas no projeto por Juscelino Filho est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o do prazo de validade do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria concedido por an\u00e1lise documental, a inclus\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia no piso constitucional da educa\u00e7\u00e3o e a limita\u00e7\u00e3o do seguro-defeso \u00e0 dota\u00e7\u00e3o prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas propostas, o governo ainda estuda como ir\u00e1 reapresentar as medidas para taxar bets<\/em> e fintechs<\/em>. De acordo com Haddad, as alternativas negociadas com a C\u00e2mara deixar\u00e3o o governo em \u201cum conforto muito grande\u201d.<\/p>\n As propostas s\u00e3o priorit\u00e1rias, j\u00e1 que visam garantir a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 35 bilh\u00f5es para fechar o Or\u00e7amento de 2026 e cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio prevista nas normas do arcabou\u00e7o fiscal para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n O ministro ainda afirmou que a equaliza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o aplicada a bancos e fintechs<\/em> tem a aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo de integrantes da oposi\u00e7\u00e3o, incluindo o Partido Liberal (PL). Segundo Haddad, as lideran\u00e7as do partido votam com o governo para corrigir distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. \u201cTem uma parte grande do PL que est\u00e1 com o governo na quest\u00e3o das bets<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n