O que \u00e9 pior: as a\u00e7\u00f5es falhas do governo ou as falhas inerentes do pr\u00f3prio mercado? Segundo Adolfo Sachsida, economista e ex-ministro de Minas e Energia durante o governo de Jair Bolsonaro, as falhas cometidas pelo governo s\u00e3o “n\u00e3o apenas mais recorrentes, mas tamb\u00e9m muito mais nocivas \u00e0 economia do que as falhas de mercado”.<\/p>\n
No livro Princ\u00edpios de economia e os desafios da intelig\u00eancia artificial: a economia na era do pre\u00e7o zero<\/em>, publicado com exclusividade pela Gazeta do Povo<\/strong>, Sachsida alerta para os riscos das a\u00e7\u00f5es do Estado e suas poss\u00edveis consequ\u00eancias, que classifica como at\u00e9 mesmo desastrosas, ainda que n\u00e3o intencionais.<\/p>\n Por essa raz\u00e3o, o autor defende que \u00e9 preciso analisar de forma criteriosa as interven\u00e7\u00f5es estatais (o e-book \u00e9 gratuito. 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O autor argumenta que a interven\u00e7\u00e3o estatal, do ponto de vista da efici\u00eancia econ\u00f4mica, deve ser sempre vista como uma exce\u00e7\u00e3o, e nunca como regra.<\/p>\n Dessa forma, uma interven\u00e7\u00e3o governamental s\u00f3 seria justific\u00e1vel quando fosse poss\u00edvel demonstrar que a solu\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo \u00e9 superior \u00e0 solu\u00e7\u00e3o inerente ao pr\u00f3prio mercado.<\/p>\n Como na maioria das vezes n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar com precis\u00e3o os impactos, inclusive os secund\u00e1rios, das pol\u00edticas e interven\u00e7\u00f5es estatais na economia, elas acabam por gerar problemas socioecon\u00f4micos conhecidos como falhas de governo.<\/p>\n Segundo o autor, as a\u00e7\u00f5es governamentais frequentemente fracassam em resolver os problemas que se prop\u00f5em a enfrentar e, muitas vezes, geram \u201cnovos desequil\u00edbrios ainda mais graves” do que as pr\u00f3prias falhas de mercado.<\/p>\n Sachsida ent\u00e3o argumenta que \u00e9 fundamental avaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas por seus resultados, e n\u00e3o por suas inten\u00e7\u00f5es. \u201cUma interven\u00e7\u00e3o do governo motivada por boas raz\u00f5es, mas que gera maus resultados precisa ser revista, reformulada ou, a depender do caso, extinta”, afirma.<\/p>\n No livro, o economista lista diversas formas pelas quais as interven\u00e7\u00f5es estatais geram problemas na economia. Seguem alguns exemplos:<\/p>\n A captura regulat\u00f3ria ocorre quando agentes privados influenciam ilegitimamente os \u00f3rg\u00e3os reguladores estatais, de modo que a regula\u00e7\u00e3o passa a servir aos interesses privados em vez do bem-estar social. Essa influ\u00eancia pode ocorrer por meio de jantares, viagens, promessas futuras de emprego ou, em casos mais extremos, corrup\u00e7\u00e3o e chantagem expl\u00edcitas.<\/p>\n Outro problema, que n\u00e3o \u00e9 exclusivo do setor p\u00fablico, \u00e9 o problema agente-principal. No setor p\u00fablico, ele surge quando o interesse da popula\u00e7\u00e3o (principal) difere do interesse do administrador p\u00fablico (agente). Por exemplo, diretores de uma ag\u00eancia reguladora podem ter interesses distintos dos da popula\u00e7\u00e3o, resultando na captura da ag\u00eancia para beneficiar grupos espec\u00edficos em detrimento do p\u00fablico em geral.<\/p>\n \u00c9 um equ\u00edvoco acreditar que o governo \u00e9 um “or\u00e1culo que tudo sabe” e que tem as respostas certas para todos os problemas. Na aus\u00eancia de um conjunto informacional completo, o governo tem dificuldades em elaborar a melhor pol\u00edtica p\u00fablica poss\u00edvel. Essa limita\u00e7\u00e3o de conhecimento deveria servir de alerta para que os formuladores de pol\u00edticas ajam com prud\u00eancia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a burocracia e os custos administrativos associados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de regulamentos e fiscaliza\u00e7\u00f5es podem ser t\u00e3o elevados que inviabilizam a competi\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica originalmente regulada. Outro ponto \u00e9 que grandes empresas costumam se beneficiar dessas regula\u00e7\u00f5es, que acabam por excluir as pequenas empresas da concorr\u00eancia.<\/p>\n Interven\u00e7\u00f5es estatais geram resultados indesejados \u2014 falhas de governo \u2014 que decorrem da altera\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio de mercado. Agentes (indiv\u00edduos, fam\u00edlias e empresas) reagem a novos incentivos, e essa mudan\u00e7a de comportamento pode levar a efeitos secund\u00e1rios n\u00e3o previstos na formula\u00e7\u00e3o original da pol\u00edtica, agravando ou criando novos problemas.<\/p>\n Um exemplo de efeito perverso \u00e9 a m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, um problema grave que ocorre quando a interven\u00e7\u00e3o estatal realoca ativos (capital e trabalho) para setores estimulados pelo governo em detrimento dos demais setores da economia. Se o setor estimulado n\u00e3o compensar a perda dos outros, o resultado \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da produtividade agregada e do crescimento de longo prazo da economia.<\/p>\n O livro cita a antiga Lei do Inquilinato brasileira como caso emblem\u00e1tico: apesar da inten\u00e7\u00e3o nobre de proteger fam\u00edlias inquilinas, sua aplica\u00e7\u00e3o resultou na queda do n\u00famero de im\u00f3veis dispon\u00edveis para aluguel, aumento dos pre\u00e7os e redu\u00e7\u00e3o da qualidade, prejudicando justamente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n A fim de evitar tais resultados nocivos e de verificar a adequa\u00e7\u00e3o de uma interven\u00e7\u00e3o estatal na economia, Sachsida prop\u00f5e quatro passos que devem ser seguidos na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A base do m\u00e9todo \u00e9 o ponto de vista da efici\u00eancia econ\u00f4mica:<\/p>\n Ou seja, mais do que palavras, a a\u00e7\u00e3o de um governo deve ser medida por seus resultados palp\u00e1veis, refletidos em melhorias sustent\u00e1veis na vida da popula\u00e7\u00e3o. Contudo, nem sempre \u00e9 isso o que acontece.<\/p>\n “Em palavras simples, muitas vezes a interven\u00e7\u00e3o do governo, mesmo que bem-intencionada, piora a situa\u00e7\u00e3o da sociedade”, afirma o economista.<\/p>\n<\/div>\n\n
![\"O](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/26214221\/fiscal-1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nSuperioridade do mercado e o risco estatal<\/h2>\n
Falhas de governo: recorr\u00eancia e nocividade<\/h2>\n
Mecanismos das falhas de governo<\/h2>\n
Captura regulat\u00f3ria e problema agente-principal<\/h3>\n
Inconsist\u00eancias informacionais e burocracia<\/h3>\n
Efeitos n\u00e3o intencionais e m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de recursos<\/h3>\n
O guia de quatro passos que pode evitar as falhas de governo<\/h2>\n
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