A Justi\u00e7a deveria anular a a\u00e7\u00e3o que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) promove h\u00e1 15 anos contra a fam\u00edlia Bettim, de S\u00e3o Mateus (ES). Esse \u00e9 o entendimento do advogado Kevin de Sousa, especialista em Direito Privado.<\/p>\n De acordo com Sousa, o processo conta com erros que, juridicamente, deveriam tornar inv\u00e1lido o interesse do Incra em desapropriar a Fazenda Floresta & Texas, sob comando dos Bettim desde a d\u00e9cada de 1960. Contra a fam\u00edlia, o instituto, que tem v\u00ednculo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, afirma que a propriedade \u00e9 improdutiva. No local, no entanto, h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, pimenta-do-reino e mandioca, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de cerca de 500 vacas leiteiras.<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Agroneg\u00f3cio em Oeste<\/strong><\/p>\n \u201cO que nos preocupa \u00e9 o seguinte: quando olhamos os relatos de produ\u00e7\u00e3o da propriedade, estamos falando de 100 mil p\u00e9s de caf\u00e9, 5 mil p\u00e9s de pimenta-do-reino e 500 cabe\u00e7as de gado\u201d, observa Sousa, que \u00e9 mestre em Direitos da Personalidade e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobili\u00e1rio. \u201cOu seja, trata-se de uma fazenda mista, que trabalha tanto com a agricultura quanto com a pecu\u00e1ria.\u201d<\/p>\n Ciente de que a per\u00edcia feita h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, e que definiu a Floresta & Texas como improdutiva, foi encomendada diretamente pela superintend\u00eancia do Incra no Esp\u00edrito Santo, o advogado indica a falta de imparcialidade no caso. Afinal, consta que a desapropria\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bettim teria como real interesse a amplia\u00e7\u00e3o do Assentamento Zumbi dos Palmares. O agrupamento \u00e9 parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/strong> \u2014 e \u00e9 vizinho da propriedade rural.<\/p>\n Para Sousa, dois recentes laudos mostram que a alega\u00e7\u00e3o do Incra em favor do assentamento do MST n\u00e3o se sustenta. Ele faz men\u00e7\u00e3o, no caso, \u00e0s per\u00edcias apresentadas em janeiro pela Secretaria de Agricultura de S\u00e3o Mateus<\/strong> e pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao governo do Esp\u00edrito Santo. Os materiais chegaram a mesma conclus\u00e3o: a fazenda da fam\u00edlia Bettim \u00e9 produtiva.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n \u201cH\u00e1 o elemento pol\u00edtico, parece-me que existiu uma press\u00e3o para influenciar a decis\u00e3o do Incra\u201d, afirma o advogado. \u201cEstamos falando da inseguran\u00e7a jur\u00eddica que um pequeno produtor rural passa a ter a partir de agora. Medo de que sua fazenda acabe invadida ou desapropriada, como pode ocorrer com a fam\u00edlia Bettim. A Justi\u00e7a pode extinguir o processo, entendendo que \u00e9 improcedente o pedido de desapropria\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Kevin de Sousa n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico advogado a defender publicamente a tese de que a Floresta & Texas, fazenda alvo de processo do Incra, deve permanecer sob os cuidados dos integrantes da fam\u00edlia Bettim. Em entrevista ao programa A For\u00e7a do Agro<\/strong>, Fernanda Escane, especialista em Direito Constitucional, afirmou que, diante do que est\u00e1 nos autos processuais, a Justi\u00e7a tende a ter parecer definitivo em favor dos produtores rurais.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n \u201cEm tese, o Poder Judici\u00e1rio deveria encerrar o processo\u201d, disse Fernanda, ao participar da edi\u00e7\u00e3o de 26 de fevereiro de A For\u00e7a do Agro<\/strong>, atra\u00e7\u00e3o da Revista Oeste<\/strong> que tem a jornalista Joice Maffezzolli como apresentadora e editora-chefe. \u201cNem \u00e9 anular, \u00e9 ter resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito. O que \u00e9 isso? Significa que o processo ser\u00e1 julgado, mas sem a possibilidade de ser questionado de novo, o que dar\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 fam\u00edlia Bettim.\u201d<\/p>\n![\"kevin](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/kevin-de-sousa-advogado.jpg.webp)
<\/source><\/picture>Laudos favorecem produtores<\/h2>\n
\n Os laudos favor\u00e1veis \u00e0 fam\u00edlia Bettim
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\n<\/image-gallery><\/p>\nEspecialista em Direito Constitucional defende perman\u00eancia da fam\u00edlia Bettim na fazenda<\/h2>\n
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![\"YouTube](\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/2nofNmhTBQI\/hqdefault.jpg\")
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