O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), disse nesta ter\u00e7a-feira (28) que apresentar\u00e1 um novo pedido de pris\u00e3o preventiva contra o empres\u00e1rio Domingos S\u00e1vio de Castro, que \u00e9 suspeito de participar das fraudes no \u00f3rg\u00e3o. Gaspar afirmou que ele seria o chefe do esquema que desviou R$ 500 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas em todo o pa\u00eds e utilizava associa\u00e7\u00f5es e empresas de fachada para aplicar descontos ilegais em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada durante o depoimento de Castro \u00e0 comiss\u00e3o, no qual ele permaneceu em sil\u00eancio, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O empres\u00e1rio nega participa\u00e7\u00e3o nas irregularidades no INSS.<\/p>\n
O primeiro pedido de pris\u00e3o de Domingos foi aprovado no in\u00edcio de setembro na CPMI, mas aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n CPMI do INSS investiga compra de avi\u00e3o ligada a deputado do Centr\u00e3o e quer ouvir senador<\/li>\n
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<\/picture><\/div>\nOposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e projetos com regras duras para barrar desvios no INSS e deixar legado da CPMI<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Durante o depoimento, Gaspar apresentou um gr\u00e1fico com o funcionamento do suposto esquema, que envolvia associa\u00e7\u00f5es de fachada e empresas de call center contratadas para realizar descontos ilegais em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos falando de R$ 500 nem de R$ 500 mil. Estamos falando de R$ 500 milh\u00f5es roubados de aposentados e pensionistas. E aqui est\u00e1 um dos cabe\u00e7as\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
Visivelmente indignado, o deputado disse que Domingos S\u00e1vio chegou \u00e0 CPMI \u201cblindado\u201d por um habeas corpus que lhe permitia permanecer em sil\u00eancio, o que classificou como um \u201cretrato da impunidade\u201d.<\/p>\n
Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Domingos S\u00e1vio optou por permanecer em sil\u00eancio diante da maior parte das perguntas e n\u00e3o comentou o novo pedido de pris\u00e3o feito pelo relator. Antes da declara\u00e7\u00e3o do relator, a advogada do empres\u00e1rio, Renata Mota de Carvalho, reafirmou que seu cliente n\u00e3o poderia ser obrigado a responder \u00e0s perguntas dos parlamentares.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s entendemos que o Sr. Domingos n\u00e3o est\u00e1 aqui na posi\u00e7\u00e3o de testemunha, mas na condi\u00e7\u00e3o de investigado. Inclusive, j\u00e1 houve pedido de pris\u00e3o preventiva por esta CPMI e ele vem sendo tratado por esta CPMI na condi\u00e7\u00e3o de investigado. Por essa raz\u00e3o, n\u00f3s o orientamos nesse sentido [de permanecer em sil\u00eancio]\u201d, disse Renata durante a oitiva.<\/p>\n
Os dados apurados pela CPMI indicam que o grupo atuava por meio de associa\u00e7\u00f5es e empresas de fachada, criadas para intermediar conv\u00eanios com o INSS e aplicar descontos n\u00e3o autorizados em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Para chegar ao valor de R$ 500 milh\u00f5es, Gaspar somou o montante que teria sido movimentado por associa\u00e7\u00f5es que, segundo o relator, teriam liga\u00e7\u00f5es com o depoente.<\/p>\n
Al\u00e9m das associa\u00e7\u00f5es, o relator apresentou documentos com transfer\u00eancias financeiras diretas para o empres\u00e1rio, que teriam sido feitas por empresas envolvidas no esquema.<\/p>\n
Gaspar tamb\u00e9m apontou que Domingos S\u00e1vio atuava como procurador de uma associa\u00e7\u00e3o que teria retirado R$ 100 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do INSS ap\u00f3s a assinatura de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) em 2023.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rios da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Pol\u00edcia Federal, a associa\u00e7\u00e3o \u201cnunca prestou servi\u00e7o algum\u201d e os valores foram \u201cintegralmente retirados do bolso dos aposentados e pensionistas\u201d. \u201cCriaram associa\u00e7\u00f5es apenas para assaltar os aposentados. N\u00e3o h\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, s\u00f3 desvio de recursos\u201d, afirmou Gaspar.<\/p>\n
Questionado sobre o envolvimento com a associa\u00e7\u00e3o, Domingos S\u00e1vio negou a acusa\u00e7\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o tirei R$ 100 milh\u00f5es de ningu\u00e9m\u201d, respondeu, antes de novamente recorrer ao direito ao sil\u00eancio.<\/p>\n
\u201cEssas movimenta\u00e7\u00f5es mostram que o senhor \u00e9 o elo central de um sistema que drenou o dinheiro dos aposentados em todo o Brasil\u201d, afirmou Gaspar durante a sess\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
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