O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR)<\/strong>. A medida foi discutida nesta ter\u00e7a-feira (28) em reuni\u00e3o entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL)<\/strong>, relator da proposta no Senado. O texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de outubro eleva a isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais e reduz as al\u00edquotas para rendimentos de at\u00e9 R$ 7.350. Aprovada por unanimidade na C\u00e2mara, a proposta, uma das prioridades do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, agora tramita no Senado<\/strong>.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, Haddad afirmou que a equipe econ\u00f4mica considera o projeto \u201cneutro do ponto de vista fiscal\u201d, mas reconheceu que novos estudos apontam poss\u00edveis perdas de arrecada\u00e7\u00e3o. C\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) estimam um impacto negativo de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, enquanto a Consultoria do Senado projeta uma ren\u00fancia de at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n \u201cEm caso de confirma\u00e7\u00e3o de um d\u00e9ficit um pouco maior do que a Fazenda estima, de R$ 1 bilh\u00e3o ou R$ 2 bilh\u00f5es, o Senado pode contribuir aprovando um projeto complementar para n\u00e3o colocar em risco a neutralidade fiscal\u201d, disse Haddad ap\u00f3s a reuni\u00e3o de pouco mais de uma hora.<\/p>\n O ministro ressaltou que a equipe t\u00e9cnica vai \u201crefazer os c\u00e1lculos\u201d e apresentar os resultados a Renan Calheiros at\u00e9 esta quarta-feira (29).<\/strong> \u201cTivemos todo o cuidado de garantir a neutralidade fiscal. Mesmo assim, vamos confrontar os n\u00fameros com a Receita para uma confer\u00eancia definitiva\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n Renan Calheiros declarou que avalia cinco caminhos poss\u00edveis<\/strong> para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Senado: aprova\u00e7\u00e3o do texto como veio da C\u00e2mara, inclus\u00e3o de emendas de reda\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o de trechos, desmembramento da proposta ou apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto complementar.<\/strong><\/p>\n \u201cVou fazer a op\u00e7\u00e3o por um desses cen\u00e1rios, preocupado sobretudo com a r\u00e1pida san\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica desta mat\u00e9ria, que \u00e9 a mais importante que tramita no Congresso Nacional\u201d, afirmou o senador em coletiva.<\/p>\n Segundo o relator, a prioridade \u00e9 garantir que o texto siga diretamente para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/strong>, sem necessidade de retornar \u00e0 C\u00e2mara. Altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito poderiam obrigar nova an\u00e1lise dos deputados, o que o governo quer evitar para acelerar a entrada em vigor das novas faixas j\u00e1 em 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n A proposta prev\u00ea compensar a perda de receita com tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota m\u00ednima de IR de at\u00e9 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais. Mesmo assim, t\u00e9cnicos do Senado e da IFI apontam que essas medidas podem n\u00e3o ser suficientes para cobrir o impacto fiscal.<\/p>\n Haddad refor\u00e7ou que o compromisso da Fazenda \u00e9 manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. \u201cQueremos que o Senado aprecie o projeto brevemente. Se houver necessidade de ajustes, faremos de forma respons\u00e1vel, para preservar a neutralidade fiscal\u201d, declarou.<\/p>\n Renan informou que ainda nesta semana discutir\u00e1 com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e l\u00edderes partid\u00e1rios se o parecer ser\u00e1 apresentado nos pr\u00f3ximos dias ou apenas na\u00a0semana que vem, quando as sess\u00f5es voltam a ser presenciais.<\/p>\n \u201cVou conversar com o presidente e os l\u00edderes para decidir se votamos nesta semana ou deixamos para a pr\u00f3xima. O importante \u00e9 garantir a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e segura da mat\u00e9ria\u201d, disse o senador.<\/p>\n O Pal\u00e1cio do Planalto considera a reforma do IR um dos principais projetos econ\u00f4micos do governo. A equipe econ\u00f4mica estima que cerca de 15 milh\u00f5es de brasileiros deixar\u00e3o de pagar o imposto ou ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o no valor retido na fonte, caso a proposta seja sancionada at\u00e9 o fim do ano. Para que isso ocorra, no entanto, o texto precisa ser aprovado ainda em 2025.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1664858&o=node\")
<\/p>\nC\u00e1lculos divergentes<\/h2>\n
Cen\u00e1rios em discuss\u00e3o<\/h2>\n
Neutralidade fiscal<\/h2>\n
Calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n