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Um m\u00eas ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados aprovar o regime de urg\u00eancia do projeto que concede anistia a investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro, o tema perdeu tra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e segue sem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o. O relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), ainda n\u00e3o apresentou oficialmente seu parecer \u2014 que deve se restringir \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas, e n\u00e3o \u00e0 anistia ampla \u2014 e aguarda uma sinaliza\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do Congresso para garantir o avan\u00e7o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Diante do impasse, a pr\u00f3pria bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, reduziu a press\u00e3o para que o tema seja levado adiante. A nova postura ficou evidente na reuni\u00e3o de l\u00edderes da C\u00e2mara, na ter\u00e7a-feira (21), quando nenhuma lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o cobrou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), inclu\u00edsse o projeto na pauta de vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio. Segundo o l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), a decis\u00e3o foi articular antes com partidos de centro para garantir apoio suficiente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cFoi acertado com o presidente Hugo Motta que vamos construir com os partidos de centro antes. Quando o PL for pedir para pautar, vamos aprovar com mais de 290 votos novamente\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
O pedido de urg\u00eancia foi aprovado por 311 votos a favor, 163 contra e 7 absten\u00e7\u00f5es, mas, desde ent\u00e3o, o texto n\u00e3o avan\u00e7ou. Sob a relatoria de Paulinho da For\u00e7a, o texto da anistia vem ganhando nova formula\u00e7\u00e3o. O deputado ainda n\u00e3o apresentou o texto oficialmente, mas, em entrevistas, tem refor\u00e7ado que ser\u00e1 um \u201cprojeto de dosimetria\u201d, voltado apenas \u00e0 revis\u00e3o das penas.<\/p>\n
Em reuni\u00f5es com as bancadas ao longo das \u00faltimas semanas, o deputado sinalizou que uma das ideias \u00e9 permitir que condenados deixem o regime fechado ap\u00f3s a nova dosimetria. J\u00e1 para os integrantes do chamado \u201cn\u00facleo central\u201d \u2014 que inclui Bolsonaro e outros sete r\u00e9us condenados pelo STF \u2014, a previs\u00e3o seria de redu\u00e7\u00e3o parcial de pena, sem eliminar o cumprimento de parte da pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n
No caso de Bolsonaro, por exemplo, a pena aplicada pelo Supremo foi de 27 anos e tr\u00eas meses. Aos l\u00edderes, Hugo Motta tem refor\u00e7ado que a proposta precisa ser \u201cconstru\u00edda a quatro m\u00e3os\u201d, com participa\u00e7\u00e3o tanto da C\u00e2mara quanto do Senado, para evitar desgastes semelhantes aos da PEC da Imunidade \u2014 apelidada por seus cr\u00edticos de \u201cPEC da Blindagem\u201d \u2014, rejeitada pelos senadores em setembro.<\/p>\n
Segundo Motta, o objetivo \u00e9 buscar uma \u201csolu\u00e7\u00e3o equilibrada\u201d para casos em que as penas tenham sido aplicadas de forma desproporcional, deixando ao Judici\u00e1rio a revis\u00e3o final. Mesmo que o relat\u00f3rio trate apenas da dosimetria, a bancada do PL n\u00e3o descarta a possibilidade de apresentar um destaque para incluir o perd\u00e3o integral aos condenados e ineleg\u00edveis, retomando a ideia de uma anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d.<\/p>\n
Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, o destaque \u00e9 o instrumento que permite votar separadamente uma emenda ou parte de uma proposi\u00e7\u00e3o, alterando pontos espec\u00edficos do texto principal. Na pr\u00e1tica, o mecanismo serviria para restaurar a anistia integral -mesmo que o parecer do relator se limite \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das penas.<\/p>\n
\u201cVamos discutir a possibilidade de apresentar um destaque. Eu n\u00e3o sei qual vai ser o texto do relator, se ele vai incluir algo e trazer uma anistia como n\u00f3s desejamos\u201d, afirmou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Eli Borges (PL-TO), vice-l\u00edder da Minoria, afirma que os manifestantes do 8 de janeiro foram v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00e3o e defendeu o perd\u00e3o imediato. \u201cEstavam ali pessoas de bem, defendendo a democracia, exercendo um pleno direito da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de fazer suas manifesta\u00e7\u00f5es. Elas foram presas. Inseriram o presidente Bolsonaro tamb\u00e9m nesse contexto. Por isso, n\u00f3s precisamos da anistia j\u00e1\u201d, declarou.<\/p>\n
L\u00edderes da C\u00e2mara dizem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), aliado do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), tem sinalizado contrariedade ao texto constru\u00eddo pelos deputados. Nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o adiantaria aprovar o projeto apenas para que ele emperre novamente na outra Casa do Congresso, como ocorreu com a PEC da Imunidade.<\/p>\n
\u201cEstamos conversando e vendo como articular melhor a vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse Paulinho da For\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o relator, ele enviou uma mensagem a Alcolumbre ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es de que o projeto n\u00e3o avan\u00e7aria no Senado, mas espera que o presidente da C\u00e2mara fa\u00e7a as articula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. \u201cO texto \u00e9 muito simples. O que tem impactado levar ao plen\u00e1rio \u00e9 apenas a sinaliza\u00e7\u00e3o de que o projeto n\u00e3o pode ficar parado no Senado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Parlamentares ouvidos pela reportagem avaliam que o tema perdeu tra\u00e7\u00e3o e que, neste momento, n\u00e3o h\u00e1 votos suficientes para aprovar nem mesmo o texto da dosimetria. A leitura \u00e9 que nem o PT nem o PL devem apoiar a proposta. Outros apontam que n\u00e3o h\u00e1 garantias de que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresente um destaque para transformar o texto em uma anistia integral.<\/p>\n
Para a cientista pol\u00edtica Let\u00edcia Mendes, especialista em Poder Legislativo da BMJ Consultores Associados, o tema da anistia perdeu espa\u00e7o na agenda pol\u00edtica por ser um tema de \u201calto custo pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n
\u201cA anistia \u00e9 uma press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, que tem sido a principal bancada a refor\u00e7ar o avan\u00e7o do assunto dentro do Congresso Nacional, com algum apoio de parlamentares do Centr\u00e3o. Mas \u00e9 uma pauta delicada, porque a sociedade tem cobrado respostas em temas que impactam diretamente o dia a dia das pessoas \u2014 como infla\u00e7\u00e3o, economia e grandes reformas \u2014, e a anistia n\u00e3o tem esse alcance\u201d, aponta.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico de que o projeto est\u00e1 paralisado tamb\u00e9m foi compartilhado em uma reuni\u00e3o entre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pris\u00e3o domiciliar, na segunda-feira (20). Segundo parlamentares da legenda, ambos avaliaram que a proposta relatada por Paulinho da For\u00e7a est\u00e1 travada por falta de empenho da c\u00fapula do Congresso.<\/p>\n
Bolsonaro defendeu que o partido adote uma postura mais incisiva no Senado, mas sem romper pontes com o Centr\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 poupar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, de ataques diretos \u2014 por ele ter demonstrado disposi\u00e7\u00e3o para dialogar com a oposi\u00e7\u00e3o \u2014 e concentrar a press\u00e3o sobre Davi Alcolumbre, para que o Senado retome as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Costa Neto, segundo aliados, comprometeu-se a ampliar a articula\u00e7\u00e3o no Senado com apoio do l\u00edder da bancada, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). A sigla tamb\u00e9m avalia recorrer \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es como forma de press\u00e3o pol\u00edtica, caso o tema continue travado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
\u201cAo defendermos uma anistia, n\u00e3o o fazemos porque queremos anistiar crimes, at\u00e9 porque defendemos que aqueles que depredaram [as sedes dos Tr\u00eas Poderes] devem ser punidos. N\u00f3s queremos a volta da normalidade democr\u00e1tica, queremos que a Constitui\u00e7\u00e3o seja cumprida, queremos que o escudo que nos protege e a lei possam voltar a vigorar em nosso pa\u00eds e que a discuss\u00e3o pol\u00edtica, importante e essencial, aconte\u00e7a neste Parlamento, no Congresso Nacional\u201d, disse Marinho em discurso no Senado.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o entre Bolsonaro e o presidente do PL foi interrompida porque um dia ap\u00f3s a reuni\u00e3o Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado pelo STF por suposto golpe e novas reuni\u00f5es com o ex-presidente n\u00e3o foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n