A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) determinou que, a partir desta segunda-feira (27), todos os bancos associados dever\u00e3o adotar pol\u00edticas mais r\u00edgidas para identificar e encerrar contas laranja e contas de bets ilegais. A medida faz parte de uma nova autorregula\u00e7\u00e3o que visa refor\u00e7ar o combate a fraudes, golpes digitais e lavagem de dinheiro no sistema financeiro.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Governo mandar\u00e1 novo projeto de lei ao Congresso para taxar bets e fintechs, diz Haddad<\/li>\n
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/24202756\/Caixa_Economica_Federal_Pau_dos_Ferros_RN-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nBet da Caixa motiva cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 de simpatizantes do governo<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
As novas regras exigem que os bancos combatam dois tipos principais de contas fraudulentas:<\/h4>\n
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- Contas laranja: abertas de forma leg\u00edtima, mas usadas por terceiros para atividades il\u00edcitas;<\/li>\n
- Contas frias: criadas de forma fraudulenta, sem o conhecimento do titular.<\/li>\n<\/ul>\n
Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es devem encerrar imediatamente contas de apostas online sem autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
\u201cEstamos criando um marco no processo de depura\u00e7\u00e3o de relacionamentos t\u00f3xicos com clientes que alugam ou vendem suas contas e usam o sistema financeiro para escoar recursos de golpes e fraudes\u201d, afirmou Isaac Sidney, presidente da Febraban, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Principais diretrizes da nova autorregula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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- Implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas internas rigorosas para verificar e encerrar contas laranja, contas frias e contas usadas por bets ilegais;<\/li>\n
- Recusa imediata de transa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas e encerramento da conta, com aviso ao titular;<\/li>\n
- Envio obrigat\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es ao Banco Central, permitindo o compartilhamento entre institui\u00e7\u00f5es financeiras;<\/li>\n
- Monitoramento cont\u00ednuo pela Diretoria de Autorregula\u00e7\u00e3o da Febraban, que poder\u00e1 solicitar evid\u00eancias de cumprimento das medidas;<\/li>\n
- Atua\u00e7\u00e3o integrada das \u00e1reas de preven\u00e7\u00e3o a fraudes, combate \u00e0 lavagem de dinheiro, jur\u00eddico e ouvidoria dos bancos.<\/li>\n<\/ol>\n
Em caso de descumprimento, os bancos podem sofrer advert\u00eancias, exig\u00eancia de ajustes imediatos ou at\u00e9 exclus\u00e3o do sistema de autorregula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00f5es adicionais dos bancos<\/h2>\n
Os bancos associados \u00e0 Febraban dever\u00e3o:<\/h3>\n
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- Manter pol\u00edticas internas de identifica\u00e7\u00e3o e encerramento de contas suspeitas;<\/li>\n
- Apresentar declara\u00e7\u00e3o de conformidade assinada por \u00e1rea independente (auditoria, compliance ou controles internos);<\/li>\n
- Promover campanhas de comunica\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o financeira para prevenir fraudes e golpes digitais.<\/li>\n<\/ul>\n
Endurecimento contra crimes financeiros <\/h2>\n
O refor\u00e7o das regras ocorre diante do aumento dos crimes cibern\u00e9ticos e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas no Brasil. Segundo Isaac Sidney, bancos e fintechs devem impedir a abertura e manuten\u00e7\u00e3o de contas fraudulentas.<\/p>\n
\u201cContas banc\u00e1rias n\u00e3o podem servir de abrigo para lavar o dinheiro da criminalidade\u201d, afirmou o presidente da Febraban.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destacou que a abertura do mercado financeiro \u00e0 concorr\u00eancia \u00e9 positiva, mas n\u00e3o pode comprometer a integridade do sistema. \u201cQuem negociar a integridade do sistema precisa ser alcan\u00e7ado pelo bra\u00e7o forte do Estado e dos reguladores\u201d, completou.<\/p>\n
Apoio ao combate ao crime organizado<\/h2>\n
A nova autorregula\u00e7\u00e3o da Febraban refor\u00e7a o trabalho do Banco Central e de autoridades p\u00fablicas contra a lavagem de dinheiro e o crime organizado. A medida surge ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, da Pol\u00edcia Federal, que desarticulou um esquema bilion\u00e1rio ligado ao PCC, utilizando contas banc\u00e1rias em postos de combust\u00edveis para ocultar recursos il\u00edcitos.<\/p>\n
Os recentes ataques cibern\u00e9ticos a empresas terceirizadas de bancos tamb\u00e9m aceleraram a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle mais robustos.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es participantes<\/h2>\n
Participam da autorregula\u00e7\u00e3o os seguintes bancos:
ABC Brasil, BMG, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Sicredi, Daycoval, BRB, Banco do Brasil, Banpar\u00e1, Banrisul, Banco do Nordeste, Fibra, J.P. Morgan, Mercantil, Original, Pan, Safra, Santander, Banco Toyota, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, Bank of China (Brasil), Caixa Econ\u00f4mica Federal e Ita\u00fa Unibanco.<\/p>\n<\/div>\n
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