O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vem proferindo em seus discursos e atos p\u00fablicos declara\u00e7\u00f5es em tom eleitoral que podem render a ele multas por campanha antecipada \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, segundo analistas e lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 pelo menos duas den\u00fancias j\u00e1 formalizadas \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A Gazeta do Povo<\/strong> listou outros casos de falas de Lula sobre as elei\u00e7\u00f5es que podem gerar debate sobre poss\u00edvel propaganda antecipada.<\/p>\n Lula j\u00e1 vinha falando sobre elei\u00e7\u00f5es de forma hipot\u00e9tica e deixou escapar frases em alus\u00e3o \u00e0 sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2026, mas na \u00faltima quinta-feira (23) ele foi direto e disse: “Eu vou completar 80 anos, mas pode ter certeza que eu t\u00f4 com a mesma energia de quando eu tinha 30 anos de idade. Eu vou disputar um quarto mandato no Brasil”. A fala ocorreu na viagem do petista \u00e0 Indon\u00e9sia, durante um pronunciamento ao lado do presidente Prabowo Subianto.<\/p>\n Afirmar que ser\u00e1 candidato n\u00e3o \u00e9 um ato irregular do presidente, segundo a lei eleitoral. Mas qualquer manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica que v\u00e1 al\u00e9m disso ou da exalta\u00e7\u00e3o de suas qualidades pessoais antes de 15 de agosto de 2026 pode ser considerada propaganda antecipada.<\/p>\n Quem decide se a fala excedeu os limites \u00e9 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que precisa ser acionada para casos espec\u00edficos. As den\u00fancias passam ent\u00e3o a tramitar. Se for comprovado o uso da m\u00e1quina p\u00fablica ou o car\u00e1ter eleitoral da a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.<\/p>\n O fato pode ser usado por opositores para tentar enfraquecer o presidente, mas, na pr\u00e1tica, ele n\u00e3o corre o risco de n\u00e3o poder se candidatar.<\/p>\n Para o cientista pol\u00edtico Gustavo Alves, Lula deu sinais de que anteciparia sua campanha algumas vezes desde o in\u00edcio de 2025. Em uma reuni\u00e3o ministerial em janeiro, Lula acusou a oposi\u00e7\u00e3o de j\u00e1 ter iniciado a campanha para 2026 e disse que o \u201cgoverno n\u00e3o iria se antecipar, priorizando as entregas para o povo daquilo que ele precisa\u201d. \u201cS\u00f3 que, desde ent\u00e3o, Lula n\u00e3o desceu mais do palanque\u201d, afirma Alves.<\/p>\n A Lei 9.504\/1997, em seu artigo 36-A, permite que pr\u00e9-candidatos concedam entrevistas, participem de debates e divulguem a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u2014 desde que n\u00e3o fa\u00e7am pedido de voto ou promovam a\u00e7\u00f5es veladas com cunho eleitoral.<\/p>\n \u201cO limite entre a pr\u00e9-campanha l\u00edcita e a propaganda irregular \u00e9 definido pela inten\u00e7\u00e3o e pelo conte\u00fado do discurso, sendo o pedido de voto, ainda que disfar\u00e7ado, o principal indicativo de irregularidade\u201d, alerta o advogado Luciano Katarinhuk, especialista em Direito Eleitoral.<\/p>\n Katarinhuk afirma que a jurisprud\u00eancia, a partir da interpreta\u00e7\u00e3o dos tribunais, frequentemente define se um ato “velado” constitui propaganda antecipada ao determinar se houve, na ess\u00eancia de um discurso ou de uma propaganda, um pedido impl\u00edcito, disfar\u00e7ado ou subliminar de voto, extrapolando os limites.<\/p>\n O advogado alerta que a Justi\u00e7a Eleitoral pode considerar campanha velada atos que revelem inten\u00e7\u00e3o de influenciar o eleitorado. \u201cIsso inclui a divulga\u00e7\u00e3o de obras e programas p\u00fablicos assistenciais com forte apelo eleitoral, o uso de slogans de campanha, ou a promo\u00e7\u00e3o pessoal em eventos oficiais\u201d, alerta. Nesses casos, se comprovado o uso da m\u00e1quina p\u00fablica ou o car\u00e1ter eleitoral da a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n \u201cA interpreta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 essencial para distinguir entre o leg\u00edtimo exerc\u00edcio da comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o in\u00edcio antecipado de uma corrida eleitoral disfar\u00e7ada, mas a Justi\u00e7a precisa ser provocada, ou seja, as den\u00fancias que caracterizam esses atos precisam ser formalizadas\u201d, segue.<\/p>\n Para analistas, o fato de Lula mencionar a campanha ou sua poss\u00edvel candidatura, por reiteradas vezes, e estimular a autopromo\u00e7\u00e3o do seu governo com a participa\u00e7\u00e3o de atos para liberar recursos ou anunciar programas assistenciais, j\u00e1 pode ser caracterizado como propaganda eleitoral antecipada, fomentada pelo uso da m\u00e1quina p\u00fablica. \u201cEnt\u00e3o, por mais que sejam mascarados como \u201catos de governo\u201d, a forma como Lula est\u00e1 conduzindo essas falas, suas viagens, s\u00e3o fatores expressos de campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n 12 falas \u201cmal colocadas\u201d de Lula ao longo do terceiro mandato<\/li>\n Jogo de cena: 20 vezes em que Lula blindou a ditadura de Maduro<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n 1.\u00a0\u201cEu n\u00e3o posso definir a chapa de 2026. Eu tenho apenas uma ideia [de quem ser\u00e1 o vice], n\u00e3o h\u00e1 um prazo fixo\u201d<\/strong>. Mar\u00e7o de 2025, em entrevista a emissoras de r\u00e1dio durante viagem oficial em Minas Gerais. Sua viagem ao estado naquela ocasi\u00e3o esteve relacionada ao programa “Terra da Gente”, quando foram anunciadas a\u00e7\u00f5es de reforma agr\u00e1ria, como a entrega de lotes e investimentos em cr\u00e9dito e programas de educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de recursos para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e medidas para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de assentados.<\/p>\n 2.<\/strong>\u00a0\u201cEste pa\u00eds ter\u00e1, pela primeira vez, um presidente eleito quatro vezes\u201d<\/strong>. Julho de 2025 durante o evento de an\u00fancio de novos investimentos da Petrobras, realizado na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A cerim\u00f4nia marcou o in\u00edcio de um plano de retomada das a\u00e7\u00f5es em refino e petroqu\u00edmica no estado, com aportes superiores a R$ 33 bilh\u00f5es. Lula afirmou ainda que os projetos devem criar mais de 38 mil empregos diretos e indiretos, al\u00e9m de ampliar a efici\u00eancia operacional, incentivar a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis renov\u00e1veis e impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o.<\/p>\n 3.<\/strong>\u00a0\u201cAno que vem tem elei\u00e7\u00e3o… se eu estiver com a sa\u00fade que estou hoje, eu serei candidato outra vez para ser eleito para o quarto mandato\u201d.<\/strong> Julho de 2025, em discurso no interior do Cear\u00e1, durante an\u00fancio de R$ 1,4 bilh\u00e3o \u00e0s obras da Ferrovia Transnordestina. Na ocasi\u00e3o, ele tamb\u00e9m disse que vai para a nova disputa se estiver bem, para “n\u00e3o entregar” o Brasil para um “bando de malucos” que governava o pa\u00eds, ao se referir \u00e0 gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n 4.<\/strong> \u201cSerei candidato para ganhar as elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/strong> Agosto de 2025, no 17\u00ba Encontro Nacional do PT, em Bras\u00edlia. A fala foi proferida ao defender que o pa\u00eds precisa manter o que chamou de \u201creconstru\u00e7\u00e3o nacional com base na soberania\u201d e pediu unidade no PT. \u201cN\u00f3s precisamos agora fazer uma\u00a0elei\u00e7\u00e3o de 2026\u00a0e eleger uma maioria de senadores\u201d<\/strong>, completou o presidente.<\/p>\n 5. \u201cSe eu for candidato [em 2026], eu n\u00e3o vou disputar, eu vou ser candidato pra ganhar as elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/strong> Setembro de 2025, em entrevista durante viagem \u00e0 Bahia, onde participou de eventos relacionados ao lan\u00e7amento do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) com foco da viagem no lan\u00e7amento do PAC Encostas, um novo programa do governo federal voltado para obras de preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais.\u00a0<\/p>\n 6. \u201cEu n\u00e3o vou implorar para nenhum partido estar comigo, vai estar comigo quem quiser estar comigo. N\u00e3o sou daqueles que ficam tentando comprar deputado. Vai ficar comigo quem quiser, quem quiser ir para o outro lado, que v\u00e1, e que tenha sorte porque n\u00f3s temos certeza de uma coisa: a extrema direita n\u00e3o voltar\u00e1 a governar esse pa\u00eds\u201d<\/strong>. Outubro de 2025 em entrevista \u00e0 TV Mirante<\/em>, no Maranh\u00e3o. Sua agenda no estado previa a entrega de 2.837 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida a fam\u00edlias de baixa renda de Imperatriz.<\/p>\n Al\u00e9m dessas declara\u00e7\u00f5es, pouco ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de uma pesquisa Quaest no dia 9 de outubro, Lula falou, mais uma vez, indicando sua candidatura. \u201cPorque tenho certeza que os nossos poss\u00edveis advers\u00e1rios devem estar muito mais preocupados do que eu. Eles sabem que ser\u00e1 muito dif\u00edcil derrotar a gente numa elei\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Ele estava no estado para um evento de inaugura\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica da chinesa BYD, em Cama\u00e7ari (BA), regi\u00e3o metropolitana de Salvador. Na ocasi\u00e3o ele tamb\u00e9m visitou a retomada das obras no Estaleiro do Paragua\u00e7u, em Maragogipe (BA).<\/p>\n No \u00faltimo m\u00eas, o presidente Lula passou a organizar uma s\u00e9rie de viagens e inaugura\u00e7\u00f5es para o in\u00edcio de 2026, per\u00edodo que antecede sua poss\u00edvel candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. O Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e1 preparando uma agenda de compromissos que dever\u00e1 ser cumprida antes das restri\u00e7\u00f5es eleitorais, que impedem candidatos de participar de inaugura\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas nos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a partir de julho.<\/p>\n Segundo fontes ligadas ao Pal\u00e1cio do Planalto, e com informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o contestadas pelo governo, o cronograma deve abranger o per\u00edodo de janeiro a julho, com foco especial nas regi\u00f5es Sudeste e Nordeste \u2014 onde se concentram os maiores col\u00e9gios eleitorais \u2014 e vai incluir desde eventos culturais at\u00e9 entregas de obras. A partir de maio de 2026, Lula pretende priorizar viagens estrat\u00e9gicas que tamb\u00e9m devem promover aliados e impulsionar candidaturas regionais.<\/p>\n O tema foi tratado em reuni\u00e3o com sua equipe ministerial no fim de setembro, organizada para avaliar os resultados do governo at\u00e9 o momento e definir o que Lula chamou de as \u201cmetas de conclus\u00e3o de obras e projetos previstos para entrega at\u00e9 2026\u201d.<\/p>\n Embora evite pedir votos de forma expl\u00edcita, Lula tem utilizado eventos p\u00fablicos, partid\u00e1rios, ministeriais e entrevistas para sinalizar inten\u00e7\u00e3o de disputar um novo mandato. \u201cSou um homem de 80 anos de idade e me preocupo com a minha sa\u00fade. Se eu, no momento de decidir, estiver com a motiva\u00e7\u00e3o, com o vigor f\u00edsico, com a vontade que tenho hoje, n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma de que serei candidato a presidente da Rep\u00fablica para um quarto mandato\u201d, afirmou \u00e0 R\u00e1dio Piat\u00e3 FM,<\/em> da Bahia, ao ser questionado se seria candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Exerc\u00edcios cancelados e compras em risco: como fica a rela\u00e7\u00e3o dos militares com os EUA<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Al\u00e9m das falas p\u00fablicas, a oposi\u00e7\u00e3o tem alertado para atos que caracterizariam campanha antecipada com o uso da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n Pelo menos dois atos do presidente Lula j\u00e1 foram denunciados \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) como suposta a\u00e7\u00e3o de campanha antecipada. A Gazeta do Povo<\/strong> procurou a PGR para saber o andamento das apura\u00e7\u00f5es, o Pal\u00e1cio do Planalto e a assessoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas nenhum deles se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n Uma das den\u00fancias foi protocolada pelos deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Ubiratan Sanderson (PL-RS), ap\u00f3s o presidente fazer uso do hor\u00e1rio gratuito de r\u00e1dio e TV para divulgar programas assistenciais, como o P\u00e9-de-Meia e a isen\u00e7\u00e3o de medicamentos da Farm\u00e1cia Popular, em fevereiro.<\/p>\n Os parlamentares classificaram a a\u00e7\u00e3o como \u201cutiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Estado para promo\u00e7\u00e3o pessoal e eleitoral de Lula\u201d, destacando que ele \u00e9 \u201cnot\u00f3rio pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2026\u201d. \u201cA inje\u00e7\u00e3o de dinheiro na economia, com o pagamento de benef\u00edcios sociais em meio \u00e0 ampla campanha midi\u00e1tica e \u00e0 proximidade do per\u00edodo eleitoral, caracteriza, em tese, abuso de poder pol\u00edtico e campanha eleitoral antecipada\u201d, afirmam os autores da den\u00fancia.<\/p>\n Naquele ato, Lula disse que o governo est\u00e1 \u201ctrabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”. Para os deputados, o discurso, transmitido em cadeia nacional, ocorreu em um momento de queda expressiva na popularidade de Lula, conforme apontavam as pesquisas \u00e0 \u00e9poca e ele usou o espa\u00e7o e os meios p\u00fablicos \u201ccomo instrumento de autopromo\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n Outro suposto caso de campanha antecipada foi denunciado no fim de setembro pelo deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM). Segundo o parlamentar, o presidente Lula usou a celebra\u00e7\u00e3o dos 95 anos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para subir ao palanque.<\/p>\n O pedido foi protocolado na PGR no dia 29 do m\u00eas passado. Para o deputado, h\u00e1 \u201ccaracter\u00edsticas de promo\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pessoal\u201d e \u201cconota\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d. No documento, Alberto Neto sustenta que a conduta de Lula \u201cextrapola a liberdade de express\u00e3o\u201d e que o evento \u201cassumiu fei\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral extempor\u00e2nea\u201d, contrariando as normas eleitorais. Durante a cerim\u00f4nia, Lula chegou a receber uma medalha e ergueu um trof\u00e9u do MEC, em cima de um p\u00f3dio, dando a conota\u00e7\u00e3o de um vencedor.<\/p>\n Em sua declara\u00e7\u00e3o, Lula exaltou o papel da educa\u00e7\u00e3o no desenvolvimento do pa\u00eds e fez cr\u00edticas veladas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). \u201cN\u00e3o tem motociata […] tem caminhada de educadores\u201d, alfinetou. Em discurso inflamado, o petista disse ainda que \u201ca soberania do Brasil vir\u00e1 pela educa\u00e7\u00e3o, da creche \u00e0 universidade\u201d, e elogiou seus ministros da pasta, chamando-os \u201cde os dois melhores ministros da Educa\u00e7\u00e3o que o Brasil j\u00e1 teve\u201d.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Governo capitaliza em propaganda contra o crime organizado em a\u00e7\u00e3o realizada em parceria com estados<\/li>\n Sa\u00edda de Barroso do STF esquenta disputa por cadeira; Lula ter\u00e1 5 indicados na Corte<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n \u201cO fato de ter reiterado, com frequ\u00eancia, que pode ser ou que ser\u00e1 candidato e o ser\u00e1 para ganhar, muitas vezes comparando seu governo com o antecessor, falando das suas a\u00e7\u00f5es, lan\u00e7ando ou ampliando projetos sociais \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, isso por si s\u00f3 deveria ser caracterizado como propaganda eleitoral antecipada. N\u00e3o \u00e9 um simples ato de governo, porque est\u00e1 usando isso em seu favor e fazendo campanha\u201d, alerta o constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia.<\/p>\n A advogada Clarisse Andrade, doutora em Direito P\u00fablico, da CA Advocacia P\u00fablica e Empresarial, analisa que a campanha \u00e9 considerada irregular quando o discurso ou a divulga\u00e7\u00e3o tem clara inten\u00e7\u00e3o de captar apoio eleitoral, mesmo que de forma indireta. \u201cIsso pode incluir discursos em eventos oficiais que n\u00e3o s\u00e3o eleitorais, mas acabam tendo um tom eleitoreiro, com an\u00fancios populistas. Trabalha-se com a m\u00e1quina a seu favor\u201d.<\/p>\n Especialistas em Direito Eleitoral e cientistas pol\u00edticos, como Paulo Kramer e Gustavo Alves, destacam que a combina\u00e7\u00e3o de discurso pol\u00edtico, autopromo\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas a narrativas de polariza\u00e7\u00e3o podem configurar atos de campanha antecipada e uso indevido da m\u00e1quina p\u00fablica. Al\u00e9m disso, o presidente tem explorado estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o institucional, incluindo viagens pelo pa\u00eds com o objetivo, segundo ele, de \u201cdesmontar a ind\u00fastria de mentiras\u201d.<\/p>\n Para o cientista pol\u00edtico Paulo Kramer, as a\u00e7\u00f5es de Lula representam uma campanha aberta pela reelei\u00e7\u00e3o, que pode ser questionada na Justi\u00e7a Eleitoral. Segundo ele, o presidente tem participado de atos p\u00fablicos em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds quase toda semana, num claro movimento de pr\u00e9-campanha. Ainda assim, o especialista demonstra ceticismo quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, afirmando que as puni\u00e7\u00f5es devem recair apenas sobre candidatos da direita.<\/p>\n Apesar de todos os sinais, especialistas analisam certa in\u00e9rcia dos opositores e da sociedade civil em formalizar den\u00fancias.<\/p>\n An\u00fancios do governo para amplia\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amentos de programas assistenciais, como o novo Vale G\u00e1s, que aumentou o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas de cinco milh\u00f5es para 17 milh\u00f5es e tamb\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o total da conta de luz para consumidores que utilizam at\u00e9 80 kWh por m\u00eas, al\u00e9m de descontos para quem consome at\u00e9 120 kWh, s\u00e3o analisados por especialistas como atos de pr\u00e9-campanha, mesmo que n\u00e3o se fale em elei\u00e7\u00f5es durante a realiza\u00e7\u00e3o deles.<\/p>\n Soma-se \u00e0 lista, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que acaba de ser aprovada pelo Congresso para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas e introduz faixas de redu\u00e7\u00e3o para quem recebe pouco mais de R$ 7 mil.<\/p>\n \u201cIsso foi uma promessa de campanha de Lula ainda em 2022, mas somente em mar\u00e7o deste ano ela foi enviada para o Congresso e o presidente articulava para que fosse aprovada at\u00e9 outubro. Isso vai beneficiar 15 milh\u00f5es de brasileiros em 2026, ano eleitoral e o p\u00fablico que ele vinha perdendo popularidade \u00e9 justamente o de baixa renda\u201d, destaca o economista e analista de mercado Rui S\u00e3o Pedro.<\/p>\n Em Roma, no in\u00edcio do m\u00eas, Lula afirmou que programas de ajuste fiscal n\u00e3o podem influenciar na redu\u00e7\u00e3o de programas sociais. Ao falar especificamente da isen\u00e7\u00e3o do IR, disse que “essa progressividade tribut\u00e1ria vai ampliar os recursos para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais”, ao justificar maior tributa\u00e7\u00e3o para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. \u201c\u00c9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito clara que ele pretende manter e elevar incentivos assistenciais para o ano que vem\u201d, afirma Rui S\u00e3o Pedro.<\/p>\n Segundo o Portal da Transpar\u00eancia do governo federal e em cruzamento de dados da Meta, para promover a pauta da isen\u00e7\u00e3o do IR, o governo gastou, somente em setembro, cerca de R$ 8,5 milh\u00f5es em propaganda nas redes sociais e internet.<\/p>\n \u201cEles usam o seu dinheiro para fazer campanha antecipada. Tem como dar certo esse pa\u00eds?\u201d, descreveu o deputado estadual de Santa Catarina Sargento Lima (PL).<\/p>\n No caminho de medidas populistas, o governo ainda estuda implantar a tarifa zero no transporte p\u00fablico urbano e avalia reajustes do Bolsa Fam\u00edlia, sob coordena\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.<\/p>\n Lula tamb\u00e9m voltou a encampar a pauta do fim de escala 6×1, apesar de avan\u00e7ar no tema de forma menos agressiva.<\/p>\n Para Rui S\u00e3o Pedro, o timing<\/em> da medida \u00e9 estrat\u00e9gico. \u201cPode n\u00e3o capturar todos esses votos, mas \u00e9 um benef\u00edcio que salta aos olhos de quem ganha menos, uma parcela significativa da sociedade. Certamente ser\u00e1 um instrumento forte para a campanha no ano que vem\u201d.<\/p>\n Para a doutora em Direito P\u00fablico Clarisse Andrade, a periodicidade das falas, propaganda com conota\u00e7\u00e3o – mesmo que indireta – de pol\u00edtica-eleitoral e a associa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do governo ao bem-estar e benef\u00edcio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o refor\u00e7am a percep\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o eleitoral antes do per\u00edodo permitido por lei.<\/p>\n \u201cEle tem dado sinais, cada vez mais claros, que ser\u00e1 candidato, mesmo ap\u00f3s ter afirmado na campanha de 2022 que seria o governo de um mandato s\u00f3\u201d.<\/p>\n Do dia 1\u00ba de julho at\u00e9 a \u00faltima semana, segundo dados levantados pela reportagem na agenda oficial do presidente, Lula j\u00e1 havia visitado 13 dos 26 estados, al\u00e9m de Bras\u00edlia (DF), onde fica o Pal\u00e1cio do Planalto. As viagens tamb\u00e9m reacenderam o debate sobre uma poss\u00edvel caracteriza\u00e7\u00e3o de campanha antecipada em caravanas.<\/p>\n \u201cA manifesta\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a a se concretizar, refor\u00e7a a estrat\u00e9gia do governo de ampliar sua presen\u00e7a em eventos p\u00fablicos de forte apelo pol\u00edtico\u201d, refor\u00e7a o constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia.<\/p>\n Lula diz que est\u00e1 percorrendo o Brasil apresentando a\u00e7\u00f5es do governo e rebatendo cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o. Embora o presidente tenha enquadrado o plano como esfor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o institucional, o tom e o conte\u00fado das declara\u00e7\u00f5es \u2014 marcadas por ataques \u00e0 direita, men\u00e7\u00f5es reiteradas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados \u2014 podem ser interpretados como atos de natureza eleitoral, especialmente por associarem realiza\u00e7\u00f5es do seu governo a um discurso de disputa pol\u00edtica.<\/p>\n \u201cQuando compara sua gest\u00e3o \u00e0 do governo anterior dando a ela uma conota\u00e7\u00e3o de avan\u00e7o e ao outro de retrocesso, e isso ocorre na cena e em tom de um pleito eleitoral, h\u00e1 uma conota\u00e7\u00e3o de campanha antecipada\u201d, completa Alves.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Desaprova\u00e7\u00e3o de Lula tem leve queda ap\u00f3s discurso na ONU e repercuss\u00e3o de Trump<\/li>\n Veja o tamanho da delega\u00e7\u00e3o brasileira que foi \u00e0 ONU e o gasto milion\u00e1rio com a viagem a NY<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O tarifa\u00e7o de 50% imposto por Donald Trump \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras reacendeu tens\u00f5es diplom\u00e1ticas e virou combust\u00edvel pol\u00edtico para o governo Lula. Em resposta, o Planalto lan\u00e7ou o programa \u201cBrasil Soberano\u201d, com um pacote de R$ 30 bilh\u00f5es para socorrer empresas afetadas, acompanhado de uma forte campanha publicit\u00e1ria.<\/p>\n Durante o lan\u00e7amento, Lula classificou as tarifas como uma \u201cchantagem\u201d e associou o epis\u00f3dio a seus advers\u00e1rios pol\u00edticos, afirmando que \u201co Brasil e o mundo s\u00e3o testemunhas\u201d de que a situa\u00e7\u00e3o foi provocada por aqueles que \u201catentaram contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d \u2014 numa refer\u00eancia a Jair Bolsonaro e aliados.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, Lula tem adotado um discurso nacionalista, refor\u00e7ando a oposi\u00e7\u00e3o entre seu governo e a direita liderada por Trump e Bolsonaro. De bon\u00e9 azul com o slogan \u201cO Brasil \u00e9 dos brasileiros\u201d, o presidente tem explorado o contraste com o lema trumpista \u201cMake America Great Again<\/em>\u201d e intensificado ataques aos opositores, a quem chama de \u201centreguistas\u201d. Deputados do PL e de partidos de oposi\u00e7\u00e3o acusam o Planalto de usar a crise comercial para fins eleitorais, criando inimigos externos e antecipando a campanha de 2026.<\/p>\n Para o cientista pol\u00edtico Gustavo Alves, a rea\u00e7\u00e3o do governo tem um claro componente simb\u00f3lico e estrat\u00e9gico: \u201cTornou-se uma forma de afirmar que o governo defende o Brasil e os brasileiros, enquanto os advers\u00e1rios o “entregam” a outras na\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando uma narrativa de soberania e identidade popular.\u201d<\/p>\n Paralelamente, o PT tem usado sua propaganda partid\u00e1ria para associar o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), ao \u201ctarifa\u00e7o\u201d e \u00e0s pol\u00edticas de Trump, tentando consolidar a imagem de Lula como o principal defensor da soberania nacional em meio \u00e0 disputa que j\u00e1 projeta o cen\u00e1rio eleitoral de 2026.<\/p>\n Especialistas refor\u00e7am que os atos podem caracterizar campanha eleitoral antecipada, mas que a in\u00e9rcia para as den\u00fancias n\u00e3o resultar\u00e1 na puni\u00e7\u00e3o devida. \u201cSem den\u00fancia, n\u00e3o h\u00e1 apura\u00e7\u00e3o; e sem apura\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o, por mais tendencioso que o Judici\u00e1rio pare\u00e7a estar nos \u00faltimos anos. Ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio formalizar as reclama\u00e7\u00f5es e cobrar dos respons\u00e1veis a devida apura\u00e7\u00e3o dos fatos e responsabiliza\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Andrade.<\/p>\n Especialistas tamb\u00e9m apontam que, comumente, pronunciamentos dos chefes do Poder Executivo s\u00f3 d\u00e3o margem a questionamentos de campanha antecipada no ano do pleito, neste caso, em 2026. \u201cNo entanto, a conduta pode ser usada para caracterizar uma pr\u00e9-campanha constante\u201d, segue.<\/p>\n Ela refor\u00e7a que \u00e9 importante lembrar que a avalia\u00e7\u00e3o sobre o que configura propaganda eleitoral fora de \u00e9poca acaba sendo bastante subjetiva e costuma gerar disputas e questionamentos na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Tarc\u00edsio eleva o tom e reage a acusa\u00e7\u00f5es do PT: \u201cTenha vergonha, Haddad\u201d<\/li>\n\n
![\"Lula](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/20165236\/lulamaduro1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nSitua\u00e7\u00f5es em que Lula mencionou publicamente as elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/h2>\n
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![\"Marinha](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/21223723\/operacao-formosa-brasil-eua-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nAtos j\u00e1 foram denunciados \u00e0 PGR como campanha antecipada de Lula<\/h2>\n
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![\"Lula\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/12084627\/lula-discurso-cop28-01-12-2023-foto-reproducao-canal-gov-1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/09210410\/Luis-Roberto-Barroso-STF-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nAnalistas dizem que inaugura\u00e7\u00f5es e compara\u00e7\u00f5es podem ter car\u00e1ter de campanha antecipada<\/h2>\n
Lan\u00e7amentos de programas assistenciais e entrega de obras<\/h2>\n
Intensifica\u00e7\u00e3o de viagens oficiais: 13 estados em tr\u00eas meses<\/h2>\n
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![\"Lula\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/26155119\/54805841589_5051febee6_o-1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/23132012\/816e391ad1e43df2af98f22e16f8d7de840b45d5w-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nTarifa\u00e7o de Trump e o discurso nacionalista: o \u201cBrasil \u00e9 dos brasileiros\u201d<\/h2>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva da Justi\u00e7a sobre campanha antecipada<\/h2>\n
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![\"V\u00eddeo](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/10224511\/Psol-Tarcisio-380x214.jpg.webp\")
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2024\/12\/20154400\/corte-de-gastos-haddad-1-380x214.jpg.webp\")
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